
“A reinvenção da democracia e o poder local”, por Marcus Pestana
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Amanhã elegeremos os novos prefeitos e vereadores dos municÃpios brasileiros. Muito papel e tinta têm sido gasto para discutir a crise da democracia representativa no mundo contemporâneo. No Brasil, além das caracterÃsticas universais tivemos um processo especÃfico e radical que foi a crise, entre 2014 e 2018, envolvendo simultaneamente recessão, desemprego, impeachment, Lava Jato e a desmoralização do sistema partidário tradicional. O resultado foi uma eleição em 2018 completamente disruptiva, com a eleição de outsiders para a Presidência da República e diversos governos estaduais nas asas da “nova polÃticaâ€. Pouco a pouco, e as dificuldades dos governadores do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Amazonas não nos deixam mentir, fica claro que a “nova polÃtica†já nasceu velha. A própria oscilação do governo federal entre o presidencialismo de confrontação e o de coalizão, ao procurar apoio parlamentar do chamado “Centrãoâ€, embaralham os conceitos de novo e velho, ainda mais a partir do esvaziamento da pauta anticorrupção, com a saÃda de Moro, e da perspectiva econômica modernizante, com a fragilização clara e crescente do antigo Posto Ipiranga, o Ministro Paulo Guedes.
As eleições municipais nunca tiveram carga ideológica elevada. A população é pragmática e quer saber quem é o lÃder local que pode melhor potencializar as energias presentes na sociedade municipal e ser o melhor gerente para a garantia de serviços públicos de qualidade para todos. Tanto que a polarização entre bolsonarismo versus petismo é totalmente periférica nesta eleição segundo a projeção das pesquisas.
Cada vez mais as pessoas desconfiam de salvadores da Pátria, heróis onipotentes, demagogos irresponsáveis. A democracia é um processo permanente de experiências, decepções, êxitos e aprendizado. Depois da explosão catártica das eleições de 2018, creio que caracterÃsticas essenciais como história pessoal, realizações, experiência, competência, capacidade de liderança, aptidão para o diálogo e a negociação, estão sendo revalorizadas. Não se vê a absolutização do novo pelo novo, nem a condenação do “velho†por ser velho, embora algum grau de renovação seja sempre importante.
Tenho convicção enorme que se há algum plano que pode revitalizar a democracia brasileira é o poder local. A grande proximidade entre lÃderes e gestores e o cotidiano da população é fundamental para a construção de novos modelos de governança pública. Neste nÃvel de governo são possÃveis experiências profundas e verdadeiras de participação, transparência e controle social, difÃceis de se concretizarem nos planos estadual e federal. É importante fortalecer o orçamento dos municÃpios. Embora na votação dos royalties do petróleo e do minério tenha estudado profundamente e verificado que não obrigatoriamente as cidades mais ricas têm os melhores indicadores de educação e saúde. Às vezes pequenos municÃpios pobres têm resultados muito melhores graças à qualidade da gestão local.
Amanhã o destino das cidades brasileiras estará nas mãos da população. Um bom prefeito e bons vereadores são os que podem assegurar a verdadeira construção de uma rede boa e integral de atenção à saúde ou uma escola ativa, vibrante e de qualidade ou uma competente governança do espaço urbano e dos serviços municipais. Portanto, voto é escolha, mãos a obra.
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