“A França tem algo a nos ensinar?”, por Marcus Pestana

Publicado em: 9 de maio de 2022

Fechadas as urnas na França, cabe perguntar: o que temos a aprender com o recente processo político francês? É óbvio que é preciso levar em conta as enormes diferenças que separam Brasil e França.

Em todos os processos eleitorais recentes a polarização foi grande. Mas em todos eles prevaleceu a vitória de posições centristas. Biden derrotou já nas primárias do Partido Democrata as posições à esquerda do Senador Bernie Sanders. E depois venceu Donald Trump, líder e referência do populismo autoritário da direita mundial.

Depois vieram as eleições portuguesas, após a dissolução definitiva da “geringonça portuguesa” na votação do orçamento. O Bloco de Esquerda e o Partido Comunista suspenderam seu apoio ao governo socialista de centro-esquerda. O primeiro-ministro Antônio Costa propôs ao Presidente Marcelo Rebelo de Souza a dissolução do governo e do parlamento e a convocação de novas eleições. Em fevereiro, o primeiro-ministro conquistou maioria absoluta e poderá governar com maioria apoiando seu programa de governo sem necessitar fazer concessões. O partido de extrema-direita “Chega” passou a ser a terceira força na Assembleia da República. As forças de esquerda viram diminuir suas cadeiras. E a principal oposição aos socialistas continua sendo o PSD, força de centro-direita.

Na Alemanha, com a ausência de Angela Merkel nas eleições, a CDU entregou o comando do governo ao social-democrata Olaf Scholz, que fechou uma aliança programática com verdes e liberais. A extrema-direita caiu para quinta força e os ex-comunistas amargaram grande derrota.

Na França não foi diferente. No primeiro turno, Macron e seu centrista Em Marcha! tiveram 27,84% dos votos. A líder da extrema-direita e o seu Reagrupamento Nacional obtiveram 23,15% e o líder de esquerda Jean-Luc Mélenchon alcançou 21,95%. Os partidos tradicionais, socialista e republicano, ficaram abaixo de 5%, confirmando sua decadência. No segundo turno, Macron obteve 58,8% contra os 66% de 2017. E Le Pen cresceu para 41,45% em relação aos seus 34% de 2017. Lá, como em Portugal, o sistema é semipresidencialista, que guarda muitas semelhanças com o parlamentarismo e se encontra em discussão no Brasil.

O que tem o Brasil a aprender? Em primeiro lugar, as democracias avançadas optaram por governos centristas que oferecem o não radicalismo, a capacidade de diálogo, previsibilidade e estabilidade. Em segundo lugar, revelaram a superioridade do parlamentarismo ou do semipresidencialismo para garantir maioria e governabilidade. O presidencialismo americano só é funcional por se dar em sistema bipartidário. Em terceiro, a importância que se dá à conquista de maioria parlamentar. Biden e Macron tentarão mantê-la nas eleições de 2022. Olaf Scholz negociou uma maioria sólida previamente em torno de um documento programático. Em Portugal, o impasse foi superado pela conquista de maioria obtida pelos socialistas. Aqui no Brasil, o presidente tenta formar maioria ocasional, votação por votação, num Congresso pulverizado entre 24 partidos políticos. Por último, a superioridade visível dos sistemas eleitorais em lista (Portugal), distrital puro (EUA e França) e distrital misto (Alemanha). Aqui temos um sistema eleitoral disfuncional, hostil à unidade partidária, desconectado da sociedade, caríssimo e avesso a formação de maioria parlamentar.

(*) Economista e consultor do ITV, foi deputado federal pelo PSDB-MG