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Trabalho em Pauta
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As novas regras trabalhistas estão de novo em pauta. Termina hoje o prazo para apresentação de emendas à  medida provisória que regulamenta aspectos das mudanças aprovadas pelo Congresso em julho. Alguns oportunistas querem aproveitar a situação, em meio a uma onda de desinformação, para tentar desfigurar a reforma.
A nova legislação entrou em vigor no último dia 11 e era para o paÃs estar discutindo agora quais efeitos trará sobre o ambiente laboral. Mas um misto de pragmatismo e alguma barbeiragem ressuscitou discussões e celeumas, lançando uma nuvem de dúvidas, bem resumidas por O Globo, sobre a reforma.
Para acelerar a aprovação no meio do ano, o Senado deixou de mexer em pontos da proposta que estavam vagos, com compromisso de serem regulamentados logo em seguida pelo Executivo por meio de nova medida provisória. O governo demorou um bocado para realizar os ajustes e, quando o fez, acabou por permitir que se criasse um clima que recolocou, de forma extemporânea, toda a reforma em debate.
Do lado do Legislativo, a oposição pretende apresentar emendas que revogam quase a reforma inteira. É a resistência de quem não quer que nada mude. Manter a legislação laboral intocada é olhar para uma parcela Ãnfima dos brasileiros aptos a trabalhar – aqueles que têm o privilégio de uma carteira assinada – ante o exército de pessoas que se equilibra como pode para ganhar algum trocado nalguma ocupação possÃvel.
Do lado do Judiciário há a resistência de juÃzes do trabalho, que prometem não aplicar a nova lei, simplesmente porque discordam do seu teor. Já os sindicatos resistem por uma razão óbvia: perderam a fonte que lhes garantia um dia anual de trabalho de cada trabalhador brasileiro registrado. Sem o maná, não demorou muito para até a CUT lançar seu plano de demissão incentivada, sob ameaça de greve de seus funcionários…
A dubiedade de interpretações sobre as novas normas – em especial, sobre a nova modalidade de trabalho intermitente – amedronta patrões, assusta empregados e trava novas contratações. É desejável, portanto, que o Congresso regulamente com celeridade e equilÃbrio os pontos obscuros e sane brechas que as votações originais porventura deixaram.
A reforma tende a transformar-se numa alavanca – ainda que não onipotente – para ajudar a derrubar o desemprego no paÃs. Nesta seara, felizmente, as boas-novas se acumulam, como as quase 77 mil vagas de trabalho abertas em outubro, conforme divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho, e a redução da taxa de desocupação no terceiro trimestre, anunciada pelo IBGE na sexta-feira.
É imperativo que o novo arcabouço nascido para suplantar uma legislação septuagenária, caquética e inadequada para os tempos atuais não deixe margem a dúvidas e não sirva para alimentar indesejável insegurança jurÃdica. Deve ficar claro que a reforma trabalhista veio para favorecer o emprego no paÃs e não sabotá-lo, como muita gente mal informada, mal intencionada e de má-fé tem dito por aÃ.
– Carta de Formulação e Mobilização PolÃtica Nº 1699
Ponto de vista
“Cuidar do meio ambiente e das populações da floresta é um desafio necessário. Não dá para falar em preservação, enquanto as pessoas ainda precisarem do básico para sobreviver. É possÃvel desenvolver com sustentabilidade. E nós somos exemplo disso.â€
Plinio Valerio
“Humildade pra ouvir e aprender, coragem para avançar sempre mais. É isso que me move!
Matheus Ribeiro
“O PSDB tem orgulho de ser um partido de centro, propositalmente distante das posições extremadas e busca estar próximo da média do pensamento polÃtico brasileiro que não gosta dos radicalismos.”
Paulo Abi-Ackel
“É impossÃvel um paÃs ser competitivo se não tiver recursos para investir nas diversas áreas que promovem o crescimento econômico: indústria, serviços, inovação e pesquisa, capital humano, infraestrutura. E o nÃvel de competitividade será menor ainda se, mesmo que tenha recurso, gastar mal e se planejamento.â€
Vitor Lippi
“Espero que essa polarização fique para trás e possamos focar em temas relevantes ao invés dessa disputa ideológica, que não muda a vida de ninguém. Todas as boas iniciativas terão meu apoio. Vou a BrasÃlia trabalhar muito por um paÃs melhor e mais justo para todos.â€
Paulo Alexandre Barbosa
“Eu acho que o Centro terá um papel extremamente estratégico, dada a radicalização que tomou conta da polÃtica brasileira. Nosso papel é esse: radicalizar no centro, na convergência.â€
Aécio Neves
“Exercitar a cidadania, promover a qualificação e oportunizar o emprego. Esses são os pilares da melhoria e da qualidade de vida para todos os cidadãos.â€
Lêda Borges
“A participação das mulheres na polÃtica deve ser prioridade para a construção de um paÃs mais moderno e justoâ€
Bruno Araújo
“Recurso público tem que ser igual o orçamento de casa, tem que ser bom, bonito e barato. Aquele tempo da maquiagem ficou no passado.â€
Cinthia Ribeiro
“O verdadeiro regime democrático só existe se os dirigentes eleitos se submeterem à lei e ao juÃzo do povo, através da prestação de conta, cientes da responsabilidade inerente à s funções que exercem.â€
Dagoberto Nogueira
“Encontro neste plenário muitas opiniões divergentes das minhas. Nenhuma delas me autoriza a desrespeitar quem também foi eleito pelo voto popular, nem desrespeitar a ninguém.â€
Geraldo Resende
“Vamos atuar conscientemente para fiscalizar as ações do governo e votar a favor das iniciativas que representem a vontade do povo brasileiro. Não faremos oposição sistemática, mas também não teremos alinhamento automático. Cada assunto será debatido em profundidade, para que tenhamos o melhor discernimento em favor do Brasilâ€
Beto Richa
“Governar é escolher e nós escolhemos dar para aqueles que precisam.â€
Bruno Covas
“A correria é grande, mas a força de vontade é maior! Acordo todos os dias motivado para mudar a realidade da Bahia e do Brasil. Lutar pela felicidade de um povo que merece muito mais. Esse é o meu grande objetivo, e estar em BrasÃlia, pronto para a luta, é gratificante.â€
Adolfo Viana
“De polÃtica a mulher entende. PolÃtica é vida, e a mulher leva vida para a polÃtica.â€
Débora Almeida
“Para levar em conta as peculiaridades e as necessidades de cada população local, ninguém melhor do que o prefeito ou a prefeita. Por isso, a gente precisa ter recurso, autonomia financeira para poder fazer a polÃtica pública moldada à s necessidades de cada região. Quando a gente conseguir virar essa chave, nós vamos dar um salto de qualidade na administração pública.â€
Paula Mascarenhas
“Todos nós devemos trabalhar para que o Brasil volte a ser um paÃs tolerante e de respeito à s opiniões e aos poderes.â€
Tasso Jereissati
“O Brasil não tem mais espaço para autoritarismos, estejam eles em qualquer esfera de poder. Não há mais espaço para divisões entre nós e eles. Antes do embate, precisamos de composição. Antes de qualquer coisa, cicatrizar as feridas, e não abrir novas. Antes de nomes, ideiasâ€
Eduardo Leite
“Sobretudo em momentos de polarização e acirramento ideológico, temos a obrigação de cultuar e proteger as liberdades individuais, a democracia, a tolerância, o não uso da violência.â€
Pedro Cunha Lima
“Precisamos estimular os pré-candidatos para que estejam cada vez mais qualificados e preparados para representar os anseios da população e assim consigam exercer suas funções da melhor maneira possÃvel.â€
Lucas Redecker
“ Jamais deixemos de fortalecer nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.â€
Cris Correia
“Não existem salvadores da pátria, muito menos um lado melhor que o outro. Quem deseja o fracasso dos governos esquece que esta dentro do mesmo avia e que o piloto precisa fazer bem o seu trabalho. Que não significa aceitar todas as decisões, afinal, a discordância fortalece a democracia.â€
Daniel Trzeciak
“Enquanto governávamos, o PT resistiu a tudo que impulsionava o Brasil: da Lei de Responsabilidade Fiscal ao Plano Real, passando pela reforma trabalhista e tributária.
Somos contra o que não ajuda o paÃs a crescer. Nosso foco é sempre no melhor para o Brasil.â€
Marconi Perillo
“Devemos garantir que todos tenham direito de aprender, ter independência e realizar sonhos. Vamos juntos pela educação.â€
Raquel Lyra
“Toda crÃtica que uma mulher na polÃtica recebe é violência e machismo? Não. Mas toda violência e machismo que uma mulher recebe na polÃtica vem mascarado de crÃtica.â€
Aava Santiago
“Hoje, nós já somos em quase 15%, mas precisamos avançar, precisamos ocupar esses espaços. Por quê? Queremos estar à frente dos homens? Não, não é esse o objetivo. Na minha visão, nós precisamos estar ao lado, discutindo polÃticas públicas com igualdade. É isso que nós queremos.â€
Geovania de Sá
“O meu modelo de governo prioriza os municÃpios. Porque quando a cidade cresce, o estado cresce junto.â€
Eduardo Riedel
“É importante ouvir as pessoas para entender as necessidades dos cidadãos e propor ações que realmente façam a diferença em suas vidas.â€
Beto Pereira
“O dia 20 de novembro marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade no paÃs. Também refletimos sobre os avanços e os desafios na luta do povo negro na efetivação da igualdade de oportunidades sendo protagonista de sua própria historia. Para isso precisamos ocupar os espaços de poder e decisão, pois não há democracia sem igualdade de oportunidades.â€
Gabriela Cruz
“A oposição entre ‘velha’ e ‘nova’ polÃtica não leva à boa polÃtica de que precisamos.â€
Fernando Henrique Cardoso