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“Governabilidade e eleições”, por Marcus Pestana
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Daqui a 9 meses teremos eleições gerais no Brasil. Tudo indica que o problema crônico e progressivo da democracia contemporânea brasileira não será sanado: o descolamento das eleições presidenciais em relação à s eleições parlamentares e suas consequências na sustentação polÃtica do governo.
Hoje no Brasil existem 33 partidos registrados no TSE, sendo que 24 deles têm presença no Congresso Nacional. No ciclo democrático vigente entre 1945 e 1964, UDN, PSD e PTB eram os eixos organizadores da vida polÃtica brasileira, com alto grau de consistência polÃtica e fidelização de suas bases.
Nas primeiras eleições presidenciais pós golpe de 64, em 1989, o sinal amarelo acendeu pela primeira vez, quando um jovem governador de Alagoas, com discurso populista contra os “marajás†e o “Estado elefanteâ€, usando pioneiramente avançadas ferramentas de marketing, por um partido inexistente, o PRN, venceu nomes como Ulysses Guimarães, Lula, Brizola, Mário Covas, Aureliano Chaves e seus PMDB, PT, PDT, PSDB, PFL. Daà para a frente, o quadro mergulhou numa deterioração crescente. Veio a equivocada decisão do STF declarando a cláusula de barreira inconstitucional, a criação dos fundos partidário e eleitoral, a consolidação de uma legislação partidária e eleitoral flácida e permissiva, a pulverização disfuncional e sua consequência principal: a migração do presidencialismo de coalizão para o presidencialismo de cooptação, que resultou no mensalão e na Lava Jato.
Por isto, creio ser fundamental prestar mais atenção nas eleições parlamentares. Lula, Bolsonaro, Dória, Moro ou Ciro, definitivamente não são super-heróis salvadores da Pátria. Sem maioria parlamentar não conseguirão implantar seus programas de governo. O problema não é o número de partidos existentes. A questão central é a excessiva fragmentação da representação parlamentar e a inexistência de um núcleo majoritário que garanta apoio ao presidente da República.
Se compararmos com outros paÃses, fica mais clara esta grave debilidade da democracia brasileira. Na Alemanha, as eleições de 2021 determinaram uma fragmentação relativa da representação parlamentar entre cinco partidos. Para dar estabilidade ao Governo de Olaf Scholz, que sucedeu Angela Merkel, socialdemocratas, verdes e liberais, selaram um Pacto de Governabilidade e um compromisso programático em torno de um texto de 177 páginas que explicita para a sociedade as diretrizes do novo governo e garante maioria para sua implantação.
Em Portugal, a chamada Geringonça Portuguesa, que viabilizou uma surpreendente estabilidade governamental de 2015 até agora, reuniu, apesar das enormes divergências, o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista. Derrotado recentemente o Orçamento para 2022, foi dissolvido o Parlamento e novas eleições ocorrerão agora em janeiro. São as vantagens do parlamentarismo. Já Joe Biden, no presidencialismo americano, pode imobilizar seus dois últimos anos de governo, se os democratas perderem a maioria na Câmara e no Senado, nas eleições deste ano.
As mudanças na legislação partidária e eleitoral brasileira para 2022 foram periféricas. Qualquer presidente terá enorme dificuldade para formar maioria sólida e estável. Que o seja em bases programáticas, e não fisiológicas, para não repetirmos os mesmos erros de um passado muito recente.
(*) Economista e consultor do ITV, foi deputado federal pelo PSDB-MG
Ponto de vista
“O PSDB tem orgulho de ser um partido de centro, propositalmente distante das posições extremadas e busca estar próximo da média do pensamento polÃtico brasileiro que não gosta dos radicalismos.”
Paulo Abi-Ackel
“Devemos garantir que todos tenham direito de aprender, ter independência e realizar sonhos. Vamos juntos pela educação.â€
Raquel Lyra
“Vamos atuar conscientemente para fiscalizar as ações do governo e votar a favor das iniciativas que representem a vontade do povo brasileiro. Não faremos oposição sistemática, mas também não teremos alinhamento automático. Cada assunto será debatido em profundidade, para que tenhamos o melhor discernimento em favor do Brasilâ€
Beto Richa
“O verdadeiro regime democrático só existe se os dirigentes eleitos se submeterem à lei e ao juÃzo do povo, através da prestação de conta, cientes da responsabilidade inerente à s funções que exercem.â€
Dagoberto Nogueira
“O dia 20 de novembro marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade no paÃs. Também refletimos sobre os avanços e os desafios na luta do povo negro na efetivação da igualdade de oportunidades sendo protagonista de sua própria historia. Para isso precisamos ocupar os espaços de poder e decisão, pois não há democracia sem igualdade de oportunidades.â€
Gabriela Cruz
“É importante ouvir as pessoas para entender as necessidades dos cidadãos e propor ações que realmente façam a diferença em suas vidas.â€
Beto Pereira
“ Jamais deixemos de fortalecer nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.â€
Cris Correia
“Não existem salvadores da pátria, muito menos um lado melhor que o outro. Quem deseja o fracasso dos governos esquece que esta dentro do mesmo avia e que o piloto precisa fazer bem o seu trabalho. Que não significa aceitar todas as decisões, afinal, a discordância fortalece a democracia.â€
Daniel Trzeciak
“Enquanto governávamos, o PT resistiu a tudo que impulsionava o Brasil: da Lei de Responsabilidade Fiscal ao Plano Real, passando pela reforma trabalhista e tributária.
Somos contra o que não ajuda o paÃs a crescer. Nosso foco é sempre no melhor para o Brasil.â€
Marconi Perillo
“De polÃtica a mulher entende. PolÃtica é vida, e a mulher leva vida para a polÃtica.â€
Débora Almeida
“Espero que essa polarização fique para trás e possamos focar em temas relevantes ao invés dessa disputa ideológica, que não muda a vida de ninguém. Todas as boas iniciativas terão meu apoio. Vou a BrasÃlia trabalhar muito por um paÃs melhor e mais justo para todos.â€
Paulo Alexandre Barbosa
“O meu modelo de governo prioriza os municÃpios. Porque quando a cidade cresce, o estado cresce junto.â€
Eduardo Riedel
“Precisamos estimular os pré-candidatos para que estejam cada vez mais qualificados e preparados para representar os anseios da população e assim consigam exercer suas funções da melhor maneira possÃvel.â€
Lucas Redecker
“Eu acho que o Centro terá um papel extremamente estratégico, dada a radicalização que tomou conta da polÃtica brasileira. Nosso papel é esse: radicalizar no centro, na convergência.â€
Aécio Neves
“Sobretudo em momentos de polarização e acirramento ideológico, temos a obrigação de cultuar e proteger as liberdades individuais, a democracia, a tolerância, o não uso da violência.â€
Pedro Cunha Lima
“Cuidar do meio ambiente e das populações da floresta é um desafio necessário. Não dá para falar em preservação, enquanto as pessoas ainda precisarem do básico para sobreviver. É possÃvel desenvolver com sustentabilidade. E nós somos exemplo disso.â€
Plinio Valerio
“Para levar em conta as peculiaridades e as necessidades de cada população local, ninguém melhor do que o prefeito ou a prefeita. Por isso, a gente precisa ter recurso, autonomia financeira para poder fazer a polÃtica pública moldada à s necessidades de cada região. Quando a gente conseguir virar essa chave, nós vamos dar um salto de qualidade na administração pública.â€
Paula Mascarenhas
“Encontro neste plenário muitas opiniões divergentes das minhas. Nenhuma delas me autoriza a desrespeitar quem também foi eleito pelo voto popular, nem desrespeitar a ninguém.â€
Geraldo Resende
“Toda crÃtica que uma mulher na polÃtica recebe é violência e machismo? Não. Mas toda violência e machismo que uma mulher recebe na polÃtica vem mascarado de crÃtica.â€
Aava Santiago
“Recurso público tem que ser igual o orçamento de casa, tem que ser bom, bonito e barato. Aquele tempo da maquiagem ficou no passado.â€
Cinthia Ribeiro
“A participação das mulheres na polÃtica deve ser prioridade para a construção de um paÃs mais moderno e justoâ€
Bruno Araújo
“Todos nós devemos trabalhar para que o Brasil volte a ser um paÃs tolerante e de respeito à s opiniões e aos poderes.â€
Tasso Jereissati
“Governar é escolher e nós escolhemos dar para aqueles que precisam.â€
Bruno Covas
“A oposição entre ‘velha’ e ‘nova’ polÃtica não leva à boa polÃtica de que precisamos.â€
Fernando Henrique Cardoso
“A correria é grande, mas a força de vontade é maior! Acordo todos os dias motivado para mudar a realidade da Bahia e do Brasil. Lutar pela felicidade de um povo que merece muito mais. Esse é o meu grande objetivo, e estar em BrasÃlia, pronto para a luta, é gratificante.â€
Adolfo Viana
“Hoje, nós já somos em quase 15%, mas precisamos avançar, precisamos ocupar esses espaços. Por quê? Queremos estar à frente dos homens? Não, não é esse o objetivo. Na minha visão, nós precisamos estar ao lado, discutindo polÃticas públicas com igualdade. É isso que nós queremos.â€
Geovania de Sá
“Exercitar a cidadania, promover a qualificação e oportunizar o emprego. Esses são os pilares da melhoria e da qualidade de vida para todos os cidadãos.â€
Lêda Borges
“O Brasil não tem mais espaço para autoritarismos, estejam eles em qualquer esfera de poder. Não há mais espaço para divisões entre nós e eles. Antes do embate, precisamos de composição. Antes de qualquer coisa, cicatrizar as feridas, e não abrir novas. Antes de nomes, ideiasâ€
Eduardo Leite
“Humildade pra ouvir e aprender, coragem para avançar sempre mais. É isso que me move!
Matheus Ribeiro
“É impossÃvel um paÃs ser competitivo se não tiver recursos para investir nas diversas áreas que promovem o crescimento econômico: indústria, serviços, inovação e pesquisa, capital humano, infraestrutura. E o nÃvel de competitividade será menor ainda se, mesmo que tenha recurso, gastar mal e se planejamento.â€
Vitor Lippi