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Um Orçamento Exemplar
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Déficit fiscal aprovado para 2017 evidencia que as contas públicas do paÃs vivem situação aberrante e precisam passar a obedecer aos limites agora fixados na Constituição
O orçamento aprovado na semana passada pelo Congresso é amostra perfeita da situação aberrante que o paÃs tem vivido há algum tempo. O governo está autorizado a fechar suas contas com rombo bilionário. Mas é preciso ficar claro: trata-se de mais um fruto podre da irresponsabilidade com o dinheiro público que marcou os anos petistas.
Segundo a proposta aprovada simbolicamente por deputados e senadores na quinta-feira passada, o Orçamento Geral da União de 2017 poderá apresentar déficit de quase R$ 140 bilhões no fim do próximo ano. É a primeira vez na história que a peça orçamentária é sancionada prevendo resultado negativo. O pior é que não tinha como ser diferente.
A partir de 2014, as contas do paÃs mergulharam num buraco que já dragou R$ 178 bilhões, considerando os déficits fiscais acumulados desde então até outubro deste ano. Não fosse o dinheiro obtido com a repatriação, uma arrecadação excepcional e não recorrente, a situação do orçamento público brasileiro já estaria muito pior.
De qualquer forma, apenas o ano de 2016 deve fechar com déficit de pelo menos R$ 156 bilhões – segundoprevisões de mercado compiladas pelo Ministério da Fazenda – ou até R$ 170 bilhões, como reestimou o governo Michel Temer logo que herdou de Dilma Rousseff as contas em pandarecos. Em ambas as hipóteses, será o maior rombo já registrado na história brasileira.
Tal condição não deve mudar tão cedo. Em julho, quando apresentou a proposta de meta fiscal para o próximo ano, o ministro da Fazenda disse que as contas públicas do paÃs só deverão voltar ao azul em 2019. Nota-se, com limpidez, a extensão do estrago patrocinado pela negligência dos governos do PT – recorde-se que, para a ex-presidente, gasto era “vida”…
O Brasil vive uma situação anômala também no cotejo com o resto do mundo. O déficit fiscal nominal – que também inclui os gastos com juros – atingiu 8,8% do PIB, um dos mais altos entre todas as economias globais, conforme acompanhamento feito pelo site Trading Economics. Juros e encargos da dÃvida pública consumirão R$ 339 bilhões no ano que vem.
Diante de uma situação como esta, é incrÃvel que ainda haja quem se oponha à fixação de um teto para as despesas públicas no paÃs. É de se perguntar onde esta gente – em sua maioria os mesmos que levaram o Brasil à ruÃna atual – imagina arrumar dinheiro para honrar os compromissos com a saúde, a educação ou a segurança.
Impor limites aos gastos, estabelecer prioridades no orçamento público e impedir que o dinheiro do contribuinte seja torrado ao deus-dará são passos primordiais, imperativos para que o Brasil possa começar a vislumbrar voltar a ser um paÃs normal e a deixar para trás as alucinações e as lambanças dos governos petistas.
– Carta de Formulação e Mobilização PolÃtica Nº 1501
Ponto de vista
“O verdadeiro regime democrático só existe se os dirigentes eleitos se submeterem à lei e ao juÃzo do povo, através da prestação de conta, cientes da responsabilidade inerente à s funções que exercem.â€
Dagoberto Nogueira
“O PSDB tem orgulho de ser um partido de centro, propositalmente distante das posições extremadas e busca estar próximo da média do pensamento polÃtico brasileiro que não gosta dos radicalismos.”
Paulo Abi-Ackel
“Enquanto governávamos, o PT resistiu a tudo que impulsionava o Brasil: da Lei de Responsabilidade Fiscal ao Plano Real, passando pela reforma trabalhista e tributária.
Somos contra o que não ajuda o paÃs a crescer. Nosso foco é sempre no melhor para o Brasil.â€
Marconi Perillo
“Cuidar do meio ambiente e das populações da floresta é um desafio necessário. Não dá para falar em preservação, enquanto as pessoas ainda precisarem do básico para sobreviver. É possÃvel desenvolver com sustentabilidade. E nós somos exemplo disso.â€
Plinio Valerio
“O Brasil não tem mais espaço para autoritarismos, estejam eles em qualquer esfera de poder. Não há mais espaço para divisões entre nós e eles. Antes do embate, precisamos de composição. Antes de qualquer coisa, cicatrizar as feridas, e não abrir novas. Antes de nomes, ideiasâ€
Eduardo Leite
“Exercitar a cidadania, promover a qualificação e oportunizar o emprego. Esses são os pilares da melhoria e da qualidade de vida para todos os cidadãos.â€
Lêda Borges
“Precisamos estimular os pré-candidatos para que estejam cada vez mais qualificados e preparados para representar os anseios da população e assim consigam exercer suas funções da melhor maneira possÃvel.â€
Lucas Redecker
“Sobretudo em momentos de polarização e acirramento ideológico, temos a obrigação de cultuar e proteger as liberdades individuais, a democracia, a tolerância, o não uso da violência.â€
Pedro Cunha Lima
“A correria é grande, mas a força de vontade é maior! Acordo todos os dias motivado para mudar a realidade da Bahia e do Brasil. Lutar pela felicidade de um povo que merece muito mais. Esse é o meu grande objetivo, e estar em BrasÃlia, pronto para a luta, é gratificante.â€
Adolfo Viana
“Toda crÃtica que uma mulher na polÃtica recebe é violência e machismo? Não. Mas toda violência e machismo que uma mulher recebe na polÃtica vem mascarado de crÃtica.â€
Aava Santiago
“Devemos garantir que todos tenham direito de aprender, ter independência e realizar sonhos. Vamos juntos pela educação.â€
Raquel Lyra
“É importante ouvir as pessoas para entender as necessidades dos cidadãos e propor ações que realmente façam a diferença em suas vidas.â€
Beto Pereira
“Recurso público tem que ser igual o orçamento de casa, tem que ser bom, bonito e barato. Aquele tempo da maquiagem ficou no passado.â€
Cinthia Ribeiro
“De polÃtica a mulher entende. PolÃtica é vida, e a mulher leva vida para a polÃtica.â€
Débora Almeida
“O dia 20 de novembro marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade no paÃs. Também refletimos sobre os avanços e os desafios na luta do povo negro na efetivação da igualdade de oportunidades sendo protagonista de sua própria historia. Para isso precisamos ocupar os espaços de poder e decisão, pois não há democracia sem igualdade de oportunidades.â€
Gabriela Cruz
“Encontro neste plenário muitas opiniões divergentes das minhas. Nenhuma delas me autoriza a desrespeitar quem também foi eleito pelo voto popular, nem desrespeitar a ninguém.â€
Geraldo Resende
“ Jamais deixemos de fortalecer nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.â€
Cris Correia
“Não existem salvadores da pátria, muito menos um lado melhor que o outro. Quem deseja o fracasso dos governos esquece que esta dentro do mesmo avia e que o piloto precisa fazer bem o seu trabalho. Que não significa aceitar todas as decisões, afinal, a discordância fortalece a democracia.â€
Daniel Trzeciak
“Todos nós devemos trabalhar para que o Brasil volte a ser um paÃs tolerante e de respeito à s opiniões e aos poderes.â€
Tasso Jereissati
“A oposição entre ‘velha’ e ‘nova’ polÃtica não leva à boa polÃtica de que precisamos.â€
Fernando Henrique Cardoso
“Hoje, nós já somos em quase 15%, mas precisamos avançar, precisamos ocupar esses espaços. Por quê? Queremos estar à frente dos homens? Não, não é esse o objetivo. Na minha visão, nós precisamos estar ao lado, discutindo polÃticas públicas com igualdade. É isso que nós queremos.â€
Geovania de Sá
“Para levar em conta as peculiaridades e as necessidades de cada população local, ninguém melhor do que o prefeito ou a prefeita. Por isso, a gente precisa ter recurso, autonomia financeira para poder fazer a polÃtica pública moldada à s necessidades de cada região. Quando a gente conseguir virar essa chave, nós vamos dar um salto de qualidade na administração pública.â€
Paula Mascarenhas
“Espero que essa polarização fique para trás e possamos focar em temas relevantes ao invés dessa disputa ideológica, que não muda a vida de ninguém. Todas as boas iniciativas terão meu apoio. Vou a BrasÃlia trabalhar muito por um paÃs melhor e mais justo para todos.â€
Paulo Alexandre Barbosa
“É impossÃvel um paÃs ser competitivo se não tiver recursos para investir nas diversas áreas que promovem o crescimento econômico: indústria, serviços, inovação e pesquisa, capital humano, infraestrutura. E o nÃvel de competitividade será menor ainda se, mesmo que tenha recurso, gastar mal e se planejamento.â€
Vitor Lippi
“Governar é escolher e nós escolhemos dar para aqueles que precisam.â€
Bruno Covas
“O meu modelo de governo prioriza os municÃpios. Porque quando a cidade cresce, o estado cresce junto.â€
Eduardo Riedel
“Eu acho que o Centro terá um papel extremamente estratégico, dada a radicalização que tomou conta da polÃtica brasileira. Nosso papel é esse: radicalizar no centro, na convergência.â€
Aécio Neves
“Humildade pra ouvir e aprender, coragem para avançar sempre mais. É isso que me move!
Matheus Ribeiro
“Vamos atuar conscientemente para fiscalizar as ações do governo e votar a favor das iniciativas que representem a vontade do povo brasileiro. Não faremos oposição sistemática, mas também não teremos alinhamento automático. Cada assunto será debatido em profundidade, para que tenhamos o melhor discernimento em favor do Brasilâ€
Beto Richa
“A participação das mulheres na polÃtica deve ser prioridade para a construção de um paÃs mais moderno e justoâ€
Bruno Araújo