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Menos Partidos, Mais Democracia
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Redução do número de legendas, objeto de PEC em tramitação no Congresso, pode ajudar a aproximar a polÃtica dos eleitores e aumentar o escrutÃnio sobre seus representantes
A reconstrução do Brasil não será completa se também a polÃtica e os partidos não forem reformados. Nossa democracia tem sido desvirtuada em função de regras que distorcem a representação da vontade popular. O excesso de legendas deu origem a um balcão de negócios que não pode mais continuar existindo.
O Congresso discute atualmente proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece parâmetros mais rÃgidos para a atuação de partidos no Congresso. O princÃpio é singelo, porém imperioso: apenas legendas que tenham votos e representatividade mÃnimos terão direito a funcionamento parlamentar. Se não há contrapartida na sociedade, não há por que ter benefÃcios.
O paÃs tem hoje 35 partidos oficialmente registrados na Justiça Eleitoral e outros 57 “em formação”, ou seja, em busca de preencher os requisitos mÃnimos exigidos para sua criação e funcionamento. Não é difÃcil perceber que não existem, nem entre brasileiros nem em outra parte do planeta, tantas e tão dÃspares ideologias a serem representadas.
O Brasil tem uma quantidade de partidos polÃticos que contrasta com o resto do mundo. Apenas o Nepal, com 122, e a Rússia, com 78, nos superam. Mesmo quando se consideram somente legendas com representatividade parlamentar, o caso brasileiro destoa: segundo pesquisa publicada em 2016 pela Universidade de Gotemburgo, na Suécia, são 11 partidos efetivos, ou seja, com força polÃtica no Congresso Nacional, ante média global de quatro.
O principal componente da proliferação de partidos no Brasil é financeiro: franquear acesso a nacos do fundo partidário, que este ano reúne R$ 819 milhões em recursos públicos destinados pelo Orçamento da União. Pela lei em vigor, qualquer legenda registrada na Justiça Eleitoral tem direito a uma parcela desse dinheiro, mesmo que represente apenas seu criador.
A PEC ora em discussão visa acabar com esta farra. De autoria dos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES), já passou pelo Senado e nesta semana obteve aval da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Exige percentual mÃnimo de votos válidos (2%) em pelo menos 14 unidades da federação a partir das eleições de 2018 para que o partido tenha direito a recursos e estrutura no Congresso.
Se aprovada, a nova norma, que também versa sobre o fim das coligações nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2020, tende a reduzir bastante o número de partidos com funcionamento na Câmara e no Senado. Considerando a eleição de 2014, sobrariam 13. Os que não alcançarem os percentuais mÃnimos poderão continuar existindo, associados em federações.
Ganhará a nossa democracia se os partidos polÃticos forem minimamente aderentes à s ideologias expressas na sociedade; hoje estamos longe disso. Aumentar a representatividade é fundamental para que os cidadãos se vejam refletidos no Parlamento e, com isso, também aumentem o escrutÃnio sobre a polÃtica. Menos é mais.
– Carta de Formulação e Mobilização PolÃtica Nº 1577
Ponto de vista
“ Jamais deixemos de fortalecer nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.â€
Cris Correia
“Exercitar a cidadania, promover a qualificação e oportunizar o emprego. Esses são os pilares da melhoria e da qualidade de vida para todos os cidadãos.â€
Lêda Borges
“Devemos garantir que todos tenham direito de aprender, ter independência e realizar sonhos. Vamos juntos pela educação.â€
Raquel Lyra
“É impossÃvel um paÃs ser competitivo se não tiver recursos para investir nas diversas áreas que promovem o crescimento econômico: indústria, serviços, inovação e pesquisa, capital humano, infraestrutura. E o nÃvel de competitividade será menor ainda se, mesmo que tenha recurso, gastar mal e se planejamento.â€
Vitor Lippi
“Recurso público tem que ser igual o orçamento de casa, tem que ser bom, bonito e barato. Aquele tempo da maquiagem ficou no passado.â€
Cinthia Ribeiro
“Não existem salvadores da pátria, muito menos um lado melhor que o outro. Quem deseja o fracasso dos governos esquece que esta dentro do mesmo avia e que o piloto precisa fazer bem o seu trabalho. Que não significa aceitar todas as decisões, afinal, a discordância fortalece a democracia.â€
Daniel Trzeciak
“O meu modelo de governo prioriza os municÃpios. Porque quando a cidade cresce, o estado cresce junto.â€
Eduardo Riedel
“Sobretudo em momentos de polarização e acirramento ideológico, temos a obrigação de cultuar e proteger as liberdades individuais, a democracia, a tolerância, o não uso da violência.â€
Pedro Cunha Lima
“A oposição entre ‘velha’ e ‘nova’ polÃtica não leva à boa polÃtica de que precisamos.â€
Fernando Henrique Cardoso
“Hoje, nós já somos em quase 15%, mas precisamos avançar, precisamos ocupar esses espaços. Por quê? Queremos estar à frente dos homens? Não, não é esse o objetivo. Na minha visão, nós precisamos estar ao lado, discutindo polÃticas públicas com igualdade. É isso que nós queremos.â€
Geovania de Sá
“Encontro neste plenário muitas opiniões divergentes das minhas. Nenhuma delas me autoriza a desrespeitar quem também foi eleito pelo voto popular, nem desrespeitar a ninguém.â€
Geraldo Resende
“O verdadeiro regime democrático só existe se os dirigentes eleitos se submeterem à lei e ao juÃzo do povo, através da prestação de conta, cientes da responsabilidade inerente à s funções que exercem.â€
Dagoberto Nogueira
“A correria é grande, mas a força de vontade é maior! Acordo todos os dias motivado para mudar a realidade da Bahia e do Brasil. Lutar pela felicidade de um povo que merece muito mais. Esse é o meu grande objetivo, e estar em BrasÃlia, pronto para a luta, é gratificante.â€
Adolfo Viana
“Enquanto governávamos, o PT resistiu a tudo que impulsionava o Brasil: da Lei de Responsabilidade Fiscal ao Plano Real, passando pela reforma trabalhista e tributária.
Somos contra o que não ajuda o paÃs a crescer. Nosso foco é sempre no melhor para o Brasil.â€
Marconi Perillo
“Cuidar do meio ambiente e das populações da floresta é um desafio necessário. Não dá para falar em preservação, enquanto as pessoas ainda precisarem do básico para sobreviver. É possÃvel desenvolver com sustentabilidade. E nós somos exemplo disso.â€
Plinio Valerio
“De polÃtica a mulher entende. PolÃtica é vida, e a mulher leva vida para a polÃtica.â€
Débora Almeida
“Eu acho que o Centro terá um papel extremamente estratégico, dada a radicalização que tomou conta da polÃtica brasileira. Nosso papel é esse: radicalizar no centro, na convergência.â€
Aécio Neves
“Humildade pra ouvir e aprender, coragem para avançar sempre mais. É isso que me move!
Matheus Ribeiro
“O dia 20 de novembro marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade no paÃs. Também refletimos sobre os avanços e os desafios na luta do povo negro na efetivação da igualdade de oportunidades sendo protagonista de sua própria historia. Para isso precisamos ocupar os espaços de poder e decisão, pois não há democracia sem igualdade de oportunidades.â€
Gabriela Cruz
“O PSDB tem orgulho de ser um partido de centro, propositalmente distante das posições extremadas e busca estar próximo da média do pensamento polÃtico brasileiro que não gosta dos radicalismos.”
Paulo Abi-Ackel
“A participação das mulheres na polÃtica deve ser prioridade para a construção de um paÃs mais moderno e justoâ€
Bruno Araújo
“Toda crÃtica que uma mulher na polÃtica recebe é violência e machismo? Não. Mas toda violência e machismo que uma mulher recebe na polÃtica vem mascarado de crÃtica.â€
Aava Santiago
“É importante ouvir as pessoas para entender as necessidades dos cidadãos e propor ações que realmente façam a diferença em suas vidas.â€
Beto Pereira
“O Brasil não tem mais espaço para autoritarismos, estejam eles em qualquer esfera de poder. Não há mais espaço para divisões entre nós e eles. Antes do embate, precisamos de composição. Antes de qualquer coisa, cicatrizar as feridas, e não abrir novas. Antes de nomes, ideiasâ€
Eduardo Leite
“Espero que essa polarização fique para trás e possamos focar em temas relevantes ao invés dessa disputa ideológica, que não muda a vida de ninguém. Todas as boas iniciativas terão meu apoio. Vou a BrasÃlia trabalhar muito por um paÃs melhor e mais justo para todos.â€
Paulo Alexandre Barbosa
“Governar é escolher e nós escolhemos dar para aqueles que precisam.â€
Bruno Covas
“Vamos atuar conscientemente para fiscalizar as ações do governo e votar a favor das iniciativas que representem a vontade do povo brasileiro. Não faremos oposição sistemática, mas também não teremos alinhamento automático. Cada assunto será debatido em profundidade, para que tenhamos o melhor discernimento em favor do Brasilâ€
Beto Richa
“Para levar em conta as peculiaridades e as necessidades de cada população local, ninguém melhor do que o prefeito ou a prefeita. Por isso, a gente precisa ter recurso, autonomia financeira para poder fazer a polÃtica pública moldada à s necessidades de cada região. Quando a gente conseguir virar essa chave, nós vamos dar um salto de qualidade na administração pública.â€
Paula Mascarenhas
“Precisamos estimular os pré-candidatos para que estejam cada vez mais qualificados e preparados para representar os anseios da população e assim consigam exercer suas funções da melhor maneira possÃvel.â€
Lucas Redecker
“Todos nós devemos trabalhar para que o Brasil volte a ser um paÃs tolerante e de respeito à s opiniões e aos poderes.â€
Tasso Jereissati