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O Negocio da China da JBS
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Não dá para concordar que os suavÃssimos termos do acordo de delação firmados com os irmãos Batista sejam aceitáveis, justos e, portanto, devam permanecer intocáveis
Os ministros do Supremo Tribunal Federal podem usar o arcabouço jurÃdico que houver, mas é impossÃvel concordar que os suavÃssimos termos do acordo de delação firmados com os irmãos Batista e executivos do grupo J&F sejam aceitáveis, justos e, portanto, devam permanecer intocáveis. A colaboração que ultrapremia quem tanto lesou o paÃs indigna os brasileiros.
Em decisão acachapante, sem nenhum voto divergente até o momento, o plenário do STF resolveu ontem que as condições negociadas pelo Ministério Público Federal com Joesley, Wesley e companhia não devem ser alteradas. Pelo menos até serem concluÃdos os processos decorrentes da colaboração.
Ou seja, enquanto perdurarem inquéritos, investigações e julgamentos – põe tempo nisso… – eles continuarão dispondo de imunidade ampla, geral e irrestrita para o extensÃssimo rol de crimes que cometeram. Ao final, quem sabe, se as delações não se mostrarem tão bombásticas quanto prometem, os termos poderão ser revistos. Será?
Até lá, aqueles que praticaram, e reconheceram, nada menos que duas centenas de condutas criminosas poderão continuar em liberdade, não responderão a nenhum processo e terão quaisquer acusações existentes contra si arquivadas.
Também permanecerão tocando adiante seus negócios bilionários (a única ameaça é serem barrados pelos próprios sócios), locupletando-se da riqueza amealhada nos últimos anos – nem sempre de forma lÃcita – e rodando o mundo a bordo de luxuosos jatinhos e iates exclusivÃssimos.
A JBS lesou o patrimônio dos brasileiros em vários guichês: entre outros, no BNDES, no FGTS, na Caixa e no Ministério da Fazenda petista, onde proliferaram decisões e medidas provisórias favoráveis à empresa. Em troca, corrompeu e distribuiu grossas propinas, das quais cerca de metade ficou com o PT.
Não há outra constatação possÃvel: o crime compensou. Tanto mais quando se analisa a leveza das sanções, se é que podem ser chamadas assim, que pesaram sobre o grupo e seus principais executivos até o momento.
Não apenas em termos penais, mas também financeiros, a delação foi um negócio da China para os Batista. A multa que os irmãos terão que pagar equivale a menos de um dia de faturamento do grupo – para ser mais preciso, o que entra no caixa da JBS no espaço de um turno de trabalho liquidaria a fatura.
Os termos do acordo de leniência também são de pai para filho. O valor pode até soar monumental, todavia é enganoso. Serão R$ 10,3 bilhões. Porém a serem pagos em suavÃssimas prestações ao longo de 25 anos. Diferentemente de qualquer mortal que deva ao Estado brasileiro, nenhum juro será cobrado – o valor será corrigido apenas pela inflação.
Há toda uma lista de argumentos baseados no nosso arcabouço legal que recomendam a preservação de um termo firmado por uma instância do Estado, no caso o Ministério Público, por outra, no caso o Judiciário. É a garantia da chamada segurança jurÃdica. Até aà tudo bem.
Mas, no episódio envolvendo a JBS, o que as nossas instituições realmente asseguraram foi a impunidade do dolo cometido por criminosos confessos que durante anos se esbaldaram em corrupção e se locupletaram de benesses concedidas pelo Estado. Quem sabe, daqui a algum tempo, quando vierem as sentenças, esse excesso venha a ser corrigido.
– Carta de Formulação e Mobilização PolÃtica No. 1610
Ponto de vista
“Todos nós devemos trabalhar para que o Brasil volte a ser um paÃs tolerante e de respeito à s opiniões e aos poderes.â€
Tasso Jereissati
“Hoje, nós já somos em quase 15%, mas precisamos avançar, precisamos ocupar esses espaços. Por quê? Queremos estar à frente dos homens? Não, não é esse o objetivo. Na minha visão, nós precisamos estar ao lado, discutindo polÃticas públicas com igualdade. É isso que nós queremos.â€
Geovania de Sá
“Sobretudo em momentos de polarização e acirramento ideológico, temos a obrigação de cultuar e proteger as liberdades individuais, a democracia, a tolerância, o não uso da violência.â€
Pedro Cunha Lima
“É impossÃvel um paÃs ser competitivo se não tiver recursos para investir nas diversas áreas que promovem o crescimento econômico: indústria, serviços, inovação e pesquisa, capital humano, infraestrutura. E o nÃvel de competitividade será menor ainda se, mesmo que tenha recurso, gastar mal e se planejamento.â€
Vitor Lippi
“A correria é grande, mas a força de vontade é maior! Acordo todos os dias motivado para mudar a realidade da Bahia e do Brasil. Lutar pela felicidade de um povo que merece muito mais. Esse é o meu grande objetivo, e estar em BrasÃlia, pronto para a luta, é gratificante.â€
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“O PSDB tem orgulho de ser um partido de centro, propositalmente distante das posições extremadas e busca estar próximo da média do pensamento polÃtico brasileiro que não gosta dos radicalismos.”
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“Espero que essa polarização fique para trás e possamos focar em temas relevantes ao invés dessa disputa ideológica, que não muda a vida de ninguém. Todas as boas iniciativas terão meu apoio. Vou a BrasÃlia trabalhar muito por um paÃs melhor e mais justo para todos.â€
Paulo Alexandre Barbosa
“Vamos atuar conscientemente para fiscalizar as ações do governo e votar a favor das iniciativas que representem a vontade do povo brasileiro. Não faremos oposição sistemática, mas também não teremos alinhamento automático. Cada assunto será debatido em profundidade, para que tenhamos o melhor discernimento em favor do Brasilâ€
Beto Richa
“É importante ouvir as pessoas para entender as necessidades dos cidadãos e propor ações que realmente façam a diferença em suas vidas.â€
Beto Pereira
“O meu modelo de governo prioriza os municÃpios. Porque quando a cidade cresce, o estado cresce junto.â€
Eduardo Riedel
“Encontro neste plenário muitas opiniões divergentes das minhas. Nenhuma delas me autoriza a desrespeitar quem também foi eleito pelo voto popular, nem desrespeitar a ninguém.â€
Geraldo Resende
“Enquanto governávamos, o PT resistiu a tudo que impulsionava o Brasil: da Lei de Responsabilidade Fiscal ao Plano Real, passando pela reforma trabalhista e tributária.
Somos contra o que não ajuda o paÃs a crescer. Nosso foco é sempre no melhor para o Brasil.â€
Marconi Perillo
“De polÃtica a mulher entende. PolÃtica é vida, e a mulher leva vida para a polÃtica.â€
Débora Almeida
“Eu acho que o Centro terá um papel extremamente estratégico, dada a radicalização que tomou conta da polÃtica brasileira. Nosso papel é esse: radicalizar no centro, na convergência.â€
Aécio Neves
“O dia 20 de novembro marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade no paÃs. Também refletimos sobre os avanços e os desafios na luta do povo negro na efetivação da igualdade de oportunidades sendo protagonista de sua própria historia. Para isso precisamos ocupar os espaços de poder e decisão, pois não há democracia sem igualdade de oportunidades.â€
Gabriela Cruz
“ Jamais deixemos de fortalecer nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.â€
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“Devemos garantir que todos tenham direito de aprender, ter independência e realizar sonhos. Vamos juntos pela educação.â€
Raquel Lyra
“O Brasil não tem mais espaço para autoritarismos, estejam eles em qualquer esfera de poder. Não há mais espaço para divisões entre nós e eles. Antes do embate, precisamos de composição. Antes de qualquer coisa, cicatrizar as feridas, e não abrir novas. Antes de nomes, ideiasâ€
Eduardo Leite
“O verdadeiro regime democrático só existe se os dirigentes eleitos se submeterem à lei e ao juÃzo do povo, através da prestação de conta, cientes da responsabilidade inerente à s funções que exercem.â€
Dagoberto Nogueira
“A participação das mulheres na polÃtica deve ser prioridade para a construção de um paÃs mais moderno e justoâ€
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“Precisamos estimular os pré-candidatos para que estejam cada vez mais qualificados e preparados para representar os anseios da população e assim consigam exercer suas funções da melhor maneira possÃvel.â€
Lucas Redecker
“Exercitar a cidadania, promover a qualificação e oportunizar o emprego. Esses são os pilares da melhoria e da qualidade de vida para todos os cidadãos.â€
Lêda Borges
“Recurso público tem que ser igual o orçamento de casa, tem que ser bom, bonito e barato. Aquele tempo da maquiagem ficou no passado.â€
Cinthia Ribeiro
“Para levar em conta as peculiaridades e as necessidades de cada população local, ninguém melhor do que o prefeito ou a prefeita. Por isso, a gente precisa ter recurso, autonomia financeira para poder fazer a polÃtica pública moldada à s necessidades de cada região. Quando a gente conseguir virar essa chave, nós vamos dar um salto de qualidade na administração pública.â€
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“Governar é escolher e nós escolhemos dar para aqueles que precisam.â€
Bruno Covas
“Toda crÃtica que uma mulher na polÃtica recebe é violência e machismo? Não. Mas toda violência e machismo que uma mulher recebe na polÃtica vem mascarado de crÃtica.â€
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“Cuidar do meio ambiente e das populações da floresta é um desafio necessário. Não dá para falar em preservação, enquanto as pessoas ainda precisarem do básico para sobreviver. É possÃvel desenvolver com sustentabilidade. E nós somos exemplo disso.â€
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“Não existem salvadores da pátria, muito menos um lado melhor que o outro. Quem deseja o fracasso dos governos esquece que esta dentro do mesmo avia e que o piloto precisa fazer bem o seu trabalho. Que não significa aceitar todas as decisões, afinal, a discordância fortalece a democracia.â€
Daniel Trzeciak
“Humildade pra ouvir e aprender, coragem para avançar sempre mais. É isso que me move!
Matheus Ribeiro
“A oposição entre ‘velha’ e ‘nova’ polÃtica não leva à boa polÃtica de que precisamos.â€
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