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Penúria Federativa
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A crise fiscal vista em âmbito federal também se repete em estados e municÃpios. Mas há esperança de que uma nova geração de gestores locais comece a mudar esta realidade
O quadro de deterioração das contas públicas federais apenas repete o que vem acontecendo nos quatro cantos do paÃs. Estados e municÃpios estão com suas finanças em frangalhos em razão da crise econômica gerada pelo governo do PT, mas também por causa da irresponsabilidade que emanou de BrasÃlia naquele perÃodo e induziu os gestores locais a gastar em demasia.
A sensação é de uma espécie de “efeito Orloff” contemporâneo. Para quem não se lembra da peça publicitária, veiculada nos anos 1980, ele era traduzido no slogan “eu sou você amanhã”. Governos estaduais falidos e prefeituras em petição de miséria são no presente o que a União logo, logo poderá ser no futuro.
Em breves linhas gerais, a situação fiscal dos chamados entes subnacionais deriva de folhas de pessoal pesadÃssimas e sistemas de Previdência sem qualquer condição de solvência. A capacidade de prestar melhores serviços à população – que, com a recessão, recorre mais aos sistemas públicos – vê-se cada dia mais exaurida. Investimentos são mera miragem.
Os gastos das prefeituras com pessoal aumentaram 31% acima da inflação de 2010 até 2015, segundo a IFI. Já as despesas com aposentadorias e pensões subiram 52% no mesmo perÃodo. A tendência é de alta. De acordo com levantamento da Firjan divulgado neste mês, 86% dos municÃpios brasileiros estão com situação fiscal crÃtica ou difÃcil. Nada muito diferente do que acontece no plano federal.
Mas foi apenas por incompetência que governos estaduais e municipais mergulharam na penúria? Não. Houve impulso decidido do governo federal nos anos de governo Dilma, que incentivou a tomada de crédito por parte de muitas administrações que sequer tinham condição de honrar os compromissos correntes.
A fórmula visava amplificar a sensação de progresso e bem-estar que alimentava a máquina federal. Gastos desmedidos que fariam a alegria da população e o júbilo eleitoral dos governantes. Como a aritmética é impiedosa, a conta, evidentemente, não fechou e a fatura está aà para ser paga por todos, não se sabe ao longo de quanto tempo.
Felizmente, há uma nova geração de gestores surgindo nos quatro cantos do paÃs para tentar dar uma nova cara à s administrações locais, como pôde ser visto em seminário promovido recentemente pelo ITV. A primeira regra é a responsabilidade com o dinheiro pago pelos contribuintes. A segunda é compromisso com o interesse público e com as reais necessidades da população.
Estados e prefeituras também estão tendo que passar pela dieta dos ajustes e readequar seu sistema de arrecadação – no caso dos municÃpios, bastante dependente de repasses constitucionais. Técnicas de gestão são ferramenta indispensável na mão desses governantes comprometidos com um novo tempo, bem como inovação e criatividade. Neles repousa alguma esperança de dias melhores.
– Carta de Formulação e Mobilização PolÃtica Nº 1641
Ponto de vista
“Precisamos estimular os pré-candidatos para que estejam cada vez mais qualificados e preparados para representar os anseios da população e assim consigam exercer suas funções da melhor maneira possÃvel.â€
Lucas Redecker
“Cuidar do meio ambiente e das populações da floresta é um desafio necessário. Não dá para falar em preservação, enquanto as pessoas ainda precisarem do básico para sobreviver. É possÃvel desenvolver com sustentabilidade. E nós somos exemplo disso.â€
Plinio Valerio
“Devemos garantir que todos tenham direito de aprender, ter independência e realizar sonhos. Vamos juntos pela educação.â€
Raquel Lyra
“A correria é grande, mas a força de vontade é maior! Acordo todos os dias motivado para mudar a realidade da Bahia e do Brasil. Lutar pela felicidade de um povo que merece muito mais. Esse é o meu grande objetivo, e estar em BrasÃlia, pronto para a luta, é gratificante.â€
Adolfo Viana
“A oposição entre ‘velha’ e ‘nova’ polÃtica não leva à boa polÃtica de que precisamos.â€
Fernando Henrique Cardoso
“Enquanto governávamos, o PT resistiu a tudo que impulsionava o Brasil: da Lei de Responsabilidade Fiscal ao Plano Real, passando pela reforma trabalhista e tributária.
Somos contra o que não ajuda o paÃs a crescer. Nosso foco é sempre no melhor para o Brasil.â€
Marconi Perillo
“O PSDB tem orgulho de ser um partido de centro, propositalmente distante das posições extremadas e busca estar próximo da média do pensamento polÃtico brasileiro que não gosta dos radicalismos.”
Paulo Abi-Ackel
“Encontro neste plenário muitas opiniões divergentes das minhas. Nenhuma delas me autoriza a desrespeitar quem também foi eleito pelo voto popular, nem desrespeitar a ninguém.â€
Geraldo Resende
“Recurso público tem que ser igual o orçamento de casa, tem que ser bom, bonito e barato. Aquele tempo da maquiagem ficou no passado.â€
Cinthia Ribeiro
“O meu modelo de governo prioriza os municÃpios. Porque quando a cidade cresce, o estado cresce junto.â€
Eduardo Riedel
“Todos nós devemos trabalhar para que o Brasil volte a ser um paÃs tolerante e de respeito à s opiniões e aos poderes.â€
Tasso Jereissati
“É importante ouvir as pessoas para entender as necessidades dos cidadãos e propor ações que realmente façam a diferença em suas vidas.â€
Beto Pereira
“ Jamais deixemos de fortalecer nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.â€
Cris Correia
“De polÃtica a mulher entende. PolÃtica é vida, e a mulher leva vida para a polÃtica.â€
Débora Almeida
“Toda crÃtica que uma mulher na polÃtica recebe é violência e machismo? Não. Mas toda violência e machismo que uma mulher recebe na polÃtica vem mascarado de crÃtica.â€
Aava Santiago
“Hoje, nós já somos em quase 15%, mas precisamos avançar, precisamos ocupar esses espaços. Por quê? Queremos estar à frente dos homens? Não, não é esse o objetivo. Na minha visão, nós precisamos estar ao lado, discutindo polÃticas públicas com igualdade. É isso que nós queremos.â€
Geovania de Sá
“A participação das mulheres na polÃtica deve ser prioridade para a construção de um paÃs mais moderno e justoâ€
Bruno Araújo
“Eu acho que o Centro terá um papel extremamente estratégico, dada a radicalização que tomou conta da polÃtica brasileira. Nosso papel é esse: radicalizar no centro, na convergência.â€
Aécio Neves
“É impossÃvel um paÃs ser competitivo se não tiver recursos para investir nas diversas áreas que promovem o crescimento econômico: indústria, serviços, inovação e pesquisa, capital humano, infraestrutura. E o nÃvel de competitividade será menor ainda se, mesmo que tenha recurso, gastar mal e se planejamento.â€
Vitor Lippi
“Governar é escolher e nós escolhemos dar para aqueles que precisam.â€
Bruno Covas
“Não existem salvadores da pátria, muito menos um lado melhor que o outro. Quem deseja o fracasso dos governos esquece que esta dentro do mesmo avia e que o piloto precisa fazer bem o seu trabalho. Que não significa aceitar todas as decisões, afinal, a discordância fortalece a democracia.â€
Daniel Trzeciak
“Espero que essa polarização fique para trás e possamos focar em temas relevantes ao invés dessa disputa ideológica, que não muda a vida de ninguém. Todas as boas iniciativas terão meu apoio. Vou a BrasÃlia trabalhar muito por um paÃs melhor e mais justo para todos.â€
Paulo Alexandre Barbosa
“O Brasil não tem mais espaço para autoritarismos, estejam eles em qualquer esfera de poder. Não há mais espaço para divisões entre nós e eles. Antes do embate, precisamos de composição. Antes de qualquer coisa, cicatrizar as feridas, e não abrir novas. Antes de nomes, ideiasâ€
Eduardo Leite
“O verdadeiro regime democrático só existe se os dirigentes eleitos se submeterem à lei e ao juÃzo do povo, através da prestação de conta, cientes da responsabilidade inerente à s funções que exercem.â€
Dagoberto Nogueira
“Sobretudo em momentos de polarização e acirramento ideológico, temos a obrigação de cultuar e proteger as liberdades individuais, a democracia, a tolerância, o não uso da violência.â€
Pedro Cunha Lima
“Exercitar a cidadania, promover a qualificação e oportunizar o emprego. Esses são os pilares da melhoria e da qualidade de vida para todos os cidadãos.â€
Lêda Borges
“O dia 20 de novembro marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade no paÃs. Também refletimos sobre os avanços e os desafios na luta do povo negro na efetivação da igualdade de oportunidades sendo protagonista de sua própria historia. Para isso precisamos ocupar os espaços de poder e decisão, pois não há democracia sem igualdade de oportunidades.â€
Gabriela Cruz
“Para levar em conta as peculiaridades e as necessidades de cada população local, ninguém melhor do que o prefeito ou a prefeita. Por isso, a gente precisa ter recurso, autonomia financeira para poder fazer a polÃtica pública moldada à s necessidades de cada região. Quando a gente conseguir virar essa chave, nós vamos dar um salto de qualidade na administração pública.â€
Paula Mascarenhas
“Vamos atuar conscientemente para fiscalizar as ações do governo e votar a favor das iniciativas que representem a vontade do povo brasileiro. Não faremos oposição sistemática, mas também não teremos alinhamento automático. Cada assunto será debatido em profundidade, para que tenhamos o melhor discernimento em favor do Brasilâ€
Beto Richa
“Humildade pra ouvir e aprender, coragem para avançar sempre mais. É isso que me move!
Matheus Ribeiro