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Senado aprova projeto que facilita negociação de dívidas; Rodrigo Cunha foi o relator
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (09/06) o PL 1805, que trata do Superendividamento. O texto prevê a renegociação de dívidas contraídas por milhões de brasileiros dentro de um processo de conciliação com os credores, permitindo que os débitos sejam pagos dentro da capacidade financeira do endividado. O texto foi relatado pelo senador tucano Rodrigo Cunha (AL).
Uma das inovações do projeto é a repactuação das dívidas com a garantia de manutenção de um “mínimo existencial” à sobrevivência do cidadão. É uma verdadeira operação para limpar o nome de mais de 60 milhões de brasileiros que hoje estão com seus nomes inscritos no SPC e Serasa, e, portanto, não conseguem crédito e nem mesmo parcelar compras.
Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), 68% das famílias estão endividadas no Brasil. Além de devolver a capacidade de consumo dessa parcela significativa da população, o projeto também estabelece como direito básico do consumidor a educação financeira.
“A gente só vai tirar a economia do negativo quando conseguir tirar as pessoas do negativo. E esse projeto fará exatamente isso: limpar o nome de quem está endividado e devolver a dignidade e a capacidade de consumo a essas pessoas. É um passo importante para que o problema do endividamento deixe de ser um problema individual e passe a ser tratado como um problema social”, afirma Rodrigo.
Do lado dos credores, o texto obriga as instituições fornecedoras de crédito a dar mais transparência, informando detalhadamente as taxas de juros, o custo efetivo total e o montante de prestações. A ideia é inibir o assédio contra os consumidores, especialmente os mais vulneráveis, e barrar a concessão de crédito de forma fraudulenta.
Além do cunho social do projeto, o PL 1805 tem o condão de trazer milhões de famílias de volta ao consumo e injetar, segundo a Ordem dos Economistas do Brasil, R$ 350 bilhões para a economia.
“Neste momento de pandemia, em que a crise se aprofundou e muitos entraram em situação de dívida, é preciso termos soluções inovadoras. O projeto do superendividamento dá uma resposta nova à crise”, afirma o senador alagoano.
O projeto foi aprovado após 9 anos em tramitação. Ele foi apresentado pelo então senador José Sarney em 2012 e estava parado na Câmara, contando com a articulação de Rodrigo para que entrasse em pauta. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.
Durante a votação, o relatório de Rodrigo foi elogiado e chamado de “brilhante” por colegas senadores. O senador Cid Gomes exaltou a escolha de Rodrigo como relator da matéria, pontuando que ele “teve a vida dedicada” ao tema. Antes de entrar na política, Rodrigo esteve à frente do Procon e realizou mutirões para limpar o nome de endividados em Alagoas.
(*) Da Assessoria do senador Rodrigo Cunha
Ponto de vista
“A oposição entre ‘velha’ e ‘nova’ política não leva à boa política de que precisamos.”
Fernando Henrique Cardoso
“Governar é escolher e nós escolhemos dar para aqueles que precisam.”
Bruno Covas
“O meu modelo de governo prioriza os municípios. Porque quando a cidade cresce, o estado cresce junto.”
Eduardo Riedel
“Devemos garantir que todos tenham direito de aprender, ter independência e realizar sonhos. Vamos juntos pela educação.”
Raquel Lyra
“Exercitar a cidadania, promover a qualificação e oportunizar o emprego. Esses são os pilares da melhoria e da qualidade de vida para todos os cidadãos.”
Lêda Borges
“Para levar em conta as peculiaridades e as necessidades de cada população local, ninguém melhor do que o prefeito ou a prefeita. Por isso, a gente precisa ter recurso, autonomia financeira para poder fazer a política pública moldada às necessidades de cada região. Quando a gente conseguir virar essa chave, nós vamos dar um salto de qualidade na administração pública.”
Paula Mascarenhas
“O verdadeiro regime democrático só existe se os dirigentes eleitos se submeterem à lei e ao juízo do povo, através da prestação de conta, cientes da responsabilidade inerente às funções que exercem.”
Dagoberto Nogueira
“Enquanto governávamos, o PT resistiu a tudo que impulsionava o Brasil: da Lei de Responsabilidade Fiscal ao Plano Real, passando pela reforma trabalhista e tributária.
Somos contra o que não ajuda o país a crescer. Nosso foco é sempre no melhor para o Brasil.”
Marconi Perillo
“Todos nós devemos trabalhar para que o Brasil volte a ser um país tolerante e de respeito às opiniões e aos poderes.”
Tasso Jereissati
“Espero que essa polarização fique para trás e possamos focar em temas relevantes ao invés dessa disputa ideológica, que não muda a vida de ninguém. Todas as boas iniciativas terão meu apoio. Vou a Brasília trabalhar muito por um país melhor e mais justo para todos.”
Paulo Alexandre Barbosa
“Não existem salvadores da pátria, muito menos um lado melhor que o outro. Quem deseja o fracasso dos governos esquece que esta dentro do mesmo avia e que o piloto precisa fazer bem o seu trabalho. Que não significa aceitar todas as decisões, afinal, a discordância fortalece a democracia.”
Daniel Trzeciak
“Toda crítica que uma mulher na política recebe é violência e machismo? Não. Mas toda violência e machismo que uma mulher recebe na política vem mascarado de crítica.”
Aava Santiago
“Eu acho que o Centro terá um papel extremamente estratégico, dada a radicalização que tomou conta da política brasileira. Nosso papel é esse: radicalizar no centro, na convergência.”
Aécio Neves
“De política a mulher entende. Política é vida, e a mulher leva vida para a política.”
Débora Almeida
“É importante ouvir as pessoas para entender as necessidades dos cidadãos e propor ações que realmente façam a diferença em suas vidas.”
Beto Pereira
“O Brasil não tem mais espaço para autoritarismos, estejam eles em qualquer esfera de poder. Não há mais espaço para divisões entre nós e eles. Antes do embate, precisamos de composição. Antes de qualquer coisa, cicatrizar as feridas, e não abrir novas. Antes de nomes, ideias”
Eduardo Leite
“Humildade pra ouvir e aprender, coragem para avançar sempre mais. É isso que me move!
Matheus Ribeiro
“Recurso público tem que ser igual o orçamento de casa, tem que ser bom, bonito e barato. Aquele tempo da maquiagem ficou no passado.”
Cinthia Ribeiro
“A participação das mulheres na política deve ser prioridade para a construção de um país mais moderno e justo”
Bruno Araújo
“Sobretudo em momentos de polarização e acirramento ideológico, temos a obrigação de cultuar e proteger as liberdades individuais, a democracia, a tolerância, o não uso da violência.”
Pedro Cunha Lima
“ Jamais deixemos de fortalecer nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.”
Cris Correia
“O PSDB tem orgulho de ser um partido de centro, propositalmente distante das posições extremadas e busca estar próximo da média do pensamento político brasileiro que não gosta dos radicalismos.”
Paulo Abi-Ackel
“Encontro neste plenário muitas opiniões divergentes das minhas. Nenhuma delas me autoriza a desrespeitar quem também foi eleito pelo voto popular, nem desrespeitar a ninguém.”
Geraldo Resende
“É impossível um país ser competitivo se não tiver recursos para investir nas diversas áreas que promovem o crescimento econômico: indústria, serviços, inovação e pesquisa, capital humano, infraestrutura. E o nível de competitividade será menor ainda se, mesmo que tenha recurso, gastar mal e se planejamento.”
Vitor Lippi
“A correria é grande, mas a força de vontade é maior! Acordo todos os dias motivado para mudar a realidade da Bahia e do Brasil. Lutar pela felicidade de um povo que merece muito mais. Esse é o meu grande objetivo, e estar em Brasília, pronto para a luta, é gratificante.”
Adolfo Viana
“Cuidar do meio ambiente e das populações da floresta é um desafio necessário. Não dá para falar em preservação, enquanto as pessoas ainda precisarem do básico para sobreviver. É possível desenvolver com sustentabilidade. E nós somos exemplo disso.”
Plinio Valerio
“Hoje, nós já somos em quase 15%, mas precisamos avançar, precisamos ocupar esses espaços. Por quê? Queremos estar à frente dos homens? Não, não é esse o objetivo. Na minha visão, nós precisamos estar ao lado, discutindo políticas públicas com igualdade. É isso que nós queremos.”
Geovania de Sá
“O dia 20 de novembro marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade no país. Também refletimos sobre os avanços e os desafios na luta do povo negro na efetivação da igualdade de oportunidades sendo protagonista de sua própria historia. Para isso precisamos ocupar os espaços de poder e decisão, pois não há democracia sem igualdade de oportunidades.”
Gabriela Cruz
“Precisamos estimular os pré-candidatos para que estejam cada vez mais qualificados e preparados para representar os anseios da população e assim consigam exercer suas funções da melhor maneira possível.”
Lucas Redecker
“Vamos atuar conscientemente para fiscalizar as ações do governo e votar a favor das iniciativas que representem a vontade do povo brasileiro. Não faremos oposição sistemática, mas também não teremos alinhamento automático. Cada assunto será debatido em profundidade, para que tenhamos o melhor discernimento em favor do Brasil”
Beto Richa