Primeiro Plano Nacional de Segurança Pública – Texto 2

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O Plano foi construído basicamente pelo Ministério da Justiça, pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e pela Secretaria de Estado da Assistência Social.

Era preciso começar.

Em 2000, as cidades do entorno de Brasília, todas em Goiás, haviam passado por um crescimento populacional enorme. Era muita gente para poucos serviços públicos. As prefeituras estavam absolutamente sufocadas de demandas. Estar ao lado de Brasília nos dava a vantagem da proximidade.

Selecionamos as 12 cidades com as maiores taxas de homicídio. Havia de duas a três reuniões semanais do núcleo central do Plano no Palácio do Planalto.

Foi nesse contexto que desenhamos os NAFs, Núcleos de Apoio às Famílias, que em 2004 tiveram o nome alterado pelo governo do PT para CRAS.

Os NAFs eram centros de assistência social que atendiam as famílias, diagnosticavam as desproteções sociais e organizavam um Plano de Ação Familiar. Se havia criança fora da escola, o encaminhamento era para a matrícula. Se havia adulto analfabeto, a inclusão era em programas de alfabetização. As demandas eram enormes e exigiam a integração de toda a prefeitura.

Deu tão certo que, já a partir de 2000, levamos os NAFs para todos os estados brasileiros.

Era a primeira vez que a família era atendida não apenas por uma demanda emergencial, mas para a organização de um atendimento estruturado, com um plano de ação.

Em cada NAF havia a presença de assistentes sociais, psicólogos e educadores. As prefeituras cediam o espaço, e o governo federal arcava com todas as despesas de custeio, equipe e capacitação.

Durante essa experiência, ficou evidente a importância de recuperarmos o conceito de desenvolvimento comunitário. Para avançar em seu plano social, a família precisava viver em uma comunidade segura, solidária e com serviços públicos funcionando.

Vários ministérios foram acionados nessa missão.

Uma constatação que me vem à mente, 25 anos depois, foi a perfeita integração entre as áreas de segurança e social. Aprendemos a conviver e a nos respeitar. Era, de fato, um trabalho de políticas integradas.

Foi ainda em 2000 que iniciamos o Centro Nacional de Formação Comunitária, o Cenafoco, um espaço de descoberta e capacitação de lideranças comunitárias. Íamos atrás dos jovens, que eram, de fato, nosso foco.

Chegamos ao final de 2000 com esse projeto implantado em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Recife. Até hoje me pergunto como demos conta, pois, paralelamente, estávamos coordenando o Programa Alvorada de Combate à Pobreza.

O Cenafoco mantinha parcerias com organizações sociais das cidades. Foi elaborado material pedagógico específico, e conseguimos retomar a importância do desenvolvimento comunitário.

No próximo texto, o trabalho com um público fundamental: a juventude.

Marcelo Garcia é assistente social, professor de Práticas Sociais, foi secretário nacional de Assistência Social e coordenador operacional do eixo social do Primeiro Plano Nacional de Segurança Pública. Também foi secretário municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro.

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