Combate à desigualdade só será possível quando responsabilidade fiscal e social forem prioridade
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A desigualdade econômica é um dos grandes problemas a serem enfrentados pelo planeta neste século. Relatório recém-divulgado demonstra que apenas 56 mil pessoas em todo o planeta detém mais patrimônio que a metade mais pobre da Terra, um total de 2,8 bilhões de pessoas. É como se a população de Cristalina, em Goiás, fosse mais rica que as populações da China, Estados Unidos, Brasil, Rússia, México, Japão, Alemanha, França e Itália somadas.
O Brasil é um dos destaques do ranking. Destaque negativo, infelizmente. Somos o quinto país mais desigual do planeta. Os 10% dos brasileiros com maior renda ficam com 59,1% de tudo que o país produz. A metade mais pobre fica com apenas 9,3% da renda nacional.
A desigualdade tem impactos na qualidade de vida de todos, não apenas dos mais pobres. Há necessidade de maior investimento público em segurança, saúde, educação, habitação popular, transporte e programas sociais, o que pressiona o gasto público.
Isso também diminui o dinheiro movimentado na economia, pois parte significativa da renda nacional que poderia ser aplicada na chamada “economia real” acaba sendo destinada ao mercado financeiro muitas vezes meramente especulativo. Assim, o país arrecada menos impostos, gera menos empregos, tem a economia menos aquecida, um ciclo vicioso que prejudica a todos, pobres e ricos, governo e iniciativa privada.
Combater a desigualdade não é fácil, muito menos rápido. Soluções simplistas como a taxação das grandes fortunas não se sustentam se não forem acompanhadas de outras medidas fundamentais, como o controle dos gastos públicos, investimento maciço em educação e saúde, melhoria da infraestrutura nacional, reforma da Previdência, combate a privilégios estatais, entre outras ações fundamentais.
O PSDB foi pioneiro na construção de programas de transferência de renda que existem até hoje. Destaco os exemplos de Campinas, no interior de São Paulo, onde o prefeito José Roberto Magalhães Teixeira, o Grama, criou o Programa de Renda Mínima; e de Goiás, onde tive o privilégio de criar, em 1999, o Renda Cidadã, um marco na rede de proteção social do Brasil e que serviu de inspiração para o Bolsa Família. Sem falar nos programas implantados na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, como o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás.
A importância dos programas de transferência de renda criados nas gestões tucanas está mais que consolidada e é inclusive citada no relatório produzido pela equipe do economista francês Thomas Piketty. No entanto, isso não basta. Passados mais de três décadas do início dos programas sociais, o governo federal ainda investe mais em programas de transferência de renda —Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Renda Mensal Vitalícia, entre outros— do que no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O que inicialmente era necessário acabou se tornando uma medida populista para a manutenção do poder de um grupo político.
O gasto público cresceu tanto e com tão pouco controle que a equipe econômica passa a maior parte de seu tempo procurando brechas para aumentar a carga tributária do brasileiro. O lulo-petismo não evoluiu, segue parado no momento em que eles herdaram um país organizado e estruturado pela responsabilidade de Fernando Henrique Cardoso e sua equipe.
Combater a desigualdade com afinco só será possível quando a responsabilidade fiscal com sensibilidade social voltar a ser prioridade.
Marconi Perillo, presidente do ITV (Instituto Teotônio Vilela), ex-presidente nacional do PSDB, ex-governador de Goiás.


