Cadastro Único — Texto 3
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Cadastro Único — Texto 3
A Dra. Ruth havia nos dado duas direções: unificar os cadastros no CadÚnico e unificar os múltiplos cartões em apenas um cartão.
Depois de todo o processo de mediação, negociação, capacitação e presença física nas regiões, a unificação do cadastro deslanchou.
Educação, Saúde e Assistência realizaram inúmeros mutirões para alcançar os avanços necessários.
Mas era um processo demorado. O cadastro era manual e, depois, digitado e exportado para a Caixa. Hoje, ele é preenchido em um terminal que já envia as informações diretamente para a instituição. A tecnologia deu saltos incríveis nesses 23 anos.
Uma questão muito importante a destacar é que nossa orientação era compreender o cadastramento como um momento essencial para conhecer as privações sociais das famílias, sobretudo crianças fora da escola, adultos analfabetos e moradias inseguras.
O Cadastro não nasceu apenas para realizar transferências de renda. Ele surgiu para garantir uma atenção integral às famílias, em todas as ausências e vulnerabilidades vividas. Nas capacitações, insistíamos muito na importância de reconhecer os principais problemas de cada núcleo familiar.
Era um trabalho demorado. Havia poucos Núcleos de Apoio à Família (hoje os CRAS) no Brasil, e não se tratava simplesmente de preencher um papel, era preciso conhecer as vidas e suas urgências.
Enquanto isso, era estruturado o cartão que unificaria os programas. A Casa Civil e a Caixa Econômica Federal coordenaram a criação do Cartão do Cidadão, que, em 2004, o governo petista rebatizou de Bolsa Família.
É preciso insistir em um ponto fundamental: foi o governo de Fernando Henrique Cardoso que unificou os cadastros, iniciou a unificação dos cartões e começou a distribuição do Cartão Unificado.
Em julho de 2002, no bairro de Campo Grande, na cidade do Rio de Janeiro, o presidente Fernando Henrique Cardoso lançou o Cartão do Cidadão, integrando os programas Bolsa Escola, Agente Jovem, Bolsa Alimentação e Auxílio Gás. Eu estava lá.
As primeiras mil famílias receberam seus cartões e, já no mês seguinte, passaram a receber os valores unificados.
Mas vale lembrar: era necessário unificar, no Cartão do Cidadão, os mais de 1 milhão de cartões do Bolsa Escola que as famílias já utilizavam.
Foi um momento histórico. O presidente Fernando Henrique, em seu discurso, lançava um programa de Estado que, um ano e meio depois, seria redefinido como um programa de governo (Lula) e de um partido (PT). Foi, sem dúvida, um retrocesso na concepção das políticas sociais como direito.
Em 2002, ano eleitoral, o CadÚnico e o Cartão do Cidadão permaneceram totalmente distantes da disputa política.
Para Fernando e Ruth Cardoso, usar os pobres jamais seria uma opção.
No nosso próximo texto, contaremos como entregamos o Cadastro Único e o Cartão do Cidadão ao novo governo. Em seguida, iniciaremos uma nova série: Programa Alvorada de Combate à Pobreza.
Marcelo Reis Garcia
Assistente social. Foi Secretário Nacional de Assistência Social, Secretário Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro e o primeiro coordenador de implantação do Cadastro Único.


