06 de NOV. de 2015
Salvador (BA)

ITV e PSDB debatem propostas para a segurança pública durante encontro em Salvador

Palestrantes: Aécio Neves (presidente do PSDB)

Cláudio Beato (sociólogo, coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG)                       
Carlos Alberto da Costa Gomes (doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército)

Tema: Segurança Pública

O PSDB e o Instituto Teotônio Vilela (ITV) promoveram nesta sexta-feira (6/11), em Salvador (BA), o encontro "Caminhos para a Região Nordeste". O evento faz parte das comemorações de 20 anos do ITV. Na ocasião, especialistas e tucanos discutiram problemas e soluções para a segurança pública, além do atual cenário político e econômico do país.

Entre os palestrantes, estavam o sociólogo e coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, Cláudio Beato, e o Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército e professor da Universidade Salvador - Laureate International Universities, Carlos Alberto da Costa Gomes.Cláudio Beato afirmou que o problema da violência no Brasil é de natureza institucional. Para ele, além de fatores estruturais como aspectos sociais e econômicos, influências, antecedentes e fatores organizacionais, as instituições brasileiras não funcionam como deveriam."O problema de violência no Brasil é de natureza institucional", avaliou. "Nosso sistema sofre de uma má articulação muito séria. O resultado disso é que a taxa de elucidação de homicídios no Brasil chega a apenas 30%, e é de 5% em alguns estados. Isso nos melhores casos.

"O sociólogo classificou o sistema de justiça criminal brasileiro como "uma grande bagunça", já que as polícias Militar e Civil, Ministério Público e sistema Judiciário não "conversam entre si".

Sistema prisional

Claudio BeatoBeato fez duras críticas ao sistema prisional brasileiro. Para ele, os presídios do país são verdadeiras "antessalas do inferno", que formam criminosos ao invés de reintegrá-los à sociedade."Não existe nenhum grupo organizado no Brasil que não tenha surgido dentro do sistema prisional. Isso porque as nossas prisões são verdadeiras antessalas do inferno. As pessoas para se protegerem têm que se aliar a algum grupo, alguma facção, e essa facção acaba estendendo os seus tentáculos para fora dos presídios. O sistema prisional é uma parte importante dessa equação, quando a gente tenta entender o crime", considerou.

Políticas de prevenção
O sociólogo afirmou ainda que projetos sociais de prevenção à violência e criminalidade, que hoje são negligenciados, são parte fundamental para a solução do problema da segurança pública. "Um erro muito comum aqui no Brasil é confundir qualquer tipo de projeto social como sendo de prevenção criminal. Não é", disse."O Bolsa Família é bom para distribuir renda, não para prevenir crimes. Para prevenir crimes você tem que ter projetos focalizados, como o Fica Vivo, que foi feito em Minas Gerais; como o Pacto pela Paz, quando funciona em alguns locais; como programas voltados para jovens que estão envolvidos com a delinquência. Infelizmente, a gente não consegue pensar muito, e acha que qualquer política de distribuição de renda vai prevenir crimes, e nisso nunca vamos ter uma política de justiça criminal como o país precisa hoje", finalizou Beato.

"Estado de insegurança"
Para o palestrante e doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército e professor da Universidade Salvador, Carlos Alberto da Costa Gomes, o Brasil vive um "estado de insegurança".Gomes fez um paralelo entre a segurança pública brasileira e de países de igual porte econômico. Segundo ele, na maioria desses países, incluindo Estados Unidos, Rússia, China, Canadá e Japão, a tendência é de queda dos indicadores de violência, enquanto no Brasil é de alta.

O palestrante mostrou que apenas 1,3% dos crimes terminam com alguém preso. De acordo com ele, não é em todo crime que alguém vai à delegacia registrar a queixa. "Vivemos em um estado de insegurança. Dos crimes que ocorrem, somente 0,39% termina com alguém condenado. Em 99,61% dos fatos criminosos, o criminoso vai continuar solto", disse.O doutor em Ciências Militares citou ainda que a Bahia é o estado com a maior quantidade de homicídios do país. Segundo ele, problemas de gestão, organização, administração e responsabilização dificultam a melhora do quadro.

"A ineficiência está calcada na total falta de estrutura de nossas polícias. Não temos polícia suficiente para fazer o policiamento preventivo e a investigação dos crimes. Não temos equipamento e estrutura necessários para proceder às investigações.""Nosso Estado é muito burocrático. A criminalidade é uma epidemia que se alastra. Precisamos de um choque de gestão e postura, se não houver mudança, essa epidemia vai se agravar. Temos que construir uma sociedade que tenha uma rede protetora, através de políticas públicas que realmente ofereçam oportunidades e protejam o jovem de ser capturado pelo crime", concluiu Gomes

."Segurança pública é problema nacional"
Para o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA), "a questão da segurança pública é um problema nacional", que encontra maior amplitude na região Nordeste."Lamentavelmente, a violência na Bahia é uma epidemia, uma doença. Temos um crescimento exponencial do numero de homicídios no nosso estado", afirmou. "Em São Paulo, governado por Geraldo Alckmin, e em Minas Gerais, que foi governada durante oito anos por Aécio Neves, os índices mostram que a violência caiu. Então solução tem, só que é preciso ter competência, dedicação e gestão. Se não tiver isso, e ficar só na propaganda, a violência obriga as pessoas a viver em casas gradeadas.""Espero que os governos não só entendam esse evento como uma crítica, mas que utilizem os bons programas e projetos que estamos apresentando", complementou Imbassahy.

Ambiente desfavorável
Para o deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA), o desgoverno da presidente Dilma Rousseff à frente da gestão pública criou um ambiente desfavorável à população, que é propício para o aumento da criminalidade."Num ambiente em que você tem desemprego, inflação alta e falta de gestão, é óbvio que as consequências na área de segurança pública são claras, e atingem a maioria da nossa população. Não tem um pai, uma mãe, um irmão, um amigo ou um conhecido que não se sinta inseguro hoje em qualquer cidade do Brasil, e nas cidades do interior do nosso país", salientou.

O tucano afirmou que a situação no Nordeste é ainda mais delicada, já que a violência em São Paulo, por exemplo, é "cinco ou seis vezes menor do que na Bahia", mesmo sendo um estado mais populoso."Infelizmente, o quadro no Nordeste, e na Bahia em especial, é gravíssimo, porque temos muita propaganda e conversa fiada e falta uma coisa que é essencial na gestão: pegar os bons exemplos, boas experiências, e buscar soluções. Só com blá blá blá e com discurso, não se resolve as questões", completou o deputado.

Atual governo não trata violência no Brasil como prioridade
Para a desembargadora Luislinda Valois, presidente do Tucanafro na Bahia, e a delegada Kátia Alves, ex-secretária de segurança pública do estado, a atual gestão não trata o problema da violência no Brasil como uma prioridade."Todo o trabalho, esforço e empenho da polícia e de outras instituições não tem apresentado os resultados que nós esperávamos. Em 2003, a Bahia só perdia para o Maranhão como o estado mais tranquilo para se viver. Hoje, estamos bem longe disso", afirmou Kátia Alves.

Luislinda Valois destacou que existem outros tipos de violência que não são considerados pelo poder público. "A violência não é só aquela que acontece quando a gente vê o sangue escorrer. Existe a violência simbólica, a intelectual, que é excludente", disse. "Falo de cátedra, porque eu sou vítima desta situação".A desembargadora salientou que a maior vítima da violência no Brasil é o negro, que não se encontra suficientemente representado nas instituições."Precisamos de ação. Precisamos colocar o negro no poder. Basta olhar, nós temos 39 ministérios e quantos negros temos ocupando esses espaços? Uma desembargadora na Bahia, um ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso é inclusão do negro? Claro que não. Essa juventude negra tem um potencial que o Brasil está perdendo", completou.

Falência do governo do PT
Para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, o PT "não tem mais um projeto de país, um projeto de governo. Tem apenas um projeto de poder e isso faz com que nós, da oposição, tenhamos de construir ideias, caminhos para a superação desta crise. Hoje, falamos aqui da questão da violência. Vamos falar sobre a questão ambiental e depois estaremos nos primeiros dias de dezembro lançando as nossas propostas no campo social. É uma contribuição que o PSDB dá ao Brasil para a superação da crise que aí está", afirmou.

Aécio destacou o fortalecimento e a importância do PSDB para tirar o Brasil da crise. "Estamos nos fortalecendo e isso vem acontecendo em todo o país. Segundo dado do TSE, neste ano de 2015, o PSDB foi partido que o maior número de filiados recebeu. Somos nós que temos as melhores condições para encerrar esse ciclo do PT e iniciarmos um novo ciclo virtuoso para o Brasil e os brasileiros. Não vamos perder a esperança e a confiança na nossa capacidade.

"O Brasil quer iniciar uma nova fase onde a mentira e o engodo sejam substituídos pela verdade e a esperança, e o PSDB é a alternativa hoje mais qualificada e pronta", finalizou Aécio Neves.

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