Rea√ß√£o √†s Corpora√ß√Ķes

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Com MP que posterga reajustes a servidores federais, governo Temer está apenas remediando erro cometido na largada. Proposta afeta só elite dos trabalhadores brasileiros

Bastou o governo tornar a andar para as corpora√ß√Ķes de sempre amea√ßarem parar o pa√≠s. A edi√ß√£o de uma medida provis√≥ria (MP) que congela reajustes e corta benef√≠cios do funcionalismo p√ļblico federal foi recebida com amea√ßa de realiza√ß√£o de protestos na pr√≥xima sexta-feira (10). S√£o as rea√ß√Ķes, previs√≠veis, √†s mudan√ßas e aos ajustes pelos quais o Brasil precisa passar para se reaprumar. √Č necess√°rio enfrent√°-las.

O alvo da elite dos trabalhadores brasileiros √© a¬†MP n¬ļ 805. Editada na √ļltima ter√ßa-feira, posterga por um ano reajustes dados a 23 categorias de servidores – cujos percentuais m√©dios foram de 21%, mas houve casos de at√© 67% – e, nos casos de cargos comissionados e fun√ß√Ķes de confian√ßa, tamb√©m cancela aumentos concedidos em 2015 e 2016.

Al√©m disso, a medida eleva de 11% para 14% a al√≠quota da contribui√ß√£o previdenci√°ria de aposentadorias e pens√Ķes que excedem o teto do INSS (R$ 5.531,31). Em quatro anos, o d√©ficit atuarial do regime pr√≥prio de previd√™ncia dos servidores cresceu 22%, aumentando em R$ 250 bilh√Ķes anuais. N√£o √© brincadeira, mas o funcionalismo acha que sim.

N√£o estamos falando de servidores quaisquer, mas, em geral, do andar de cima do funcionalismo p√ļblico federal – ser√£o afetados 372 mil ativos e inativos, ou¬†29% do total. Sua m√©dia salarial √© de R$ 13 mil, ou mais de seis vezes o rendimento m√©dio dos trabalhadores brasileiros. Empregados no setor p√ļblico representam 12,6% da nossa popula√ß√£o ocupada – para cada servidor, existe um¬†desempregado¬†no pa√≠s.

N√£o se est√°, portanto, praticando maldade contra categorias fracas e indefesas, mas simplesmente brecando a concess√£o de mais privil√©gios aos mais protegidos trabalhadores do pa√≠s. O governo calcula economizar R$ 6,6 bilh√Ķes com a medida.

A gest√£o Temer agora apenas remedia erro que cometeu logo na sua largada, quando manteve reajustes t√£o generosos quanto irrespons√°veis negociados e concedidos ainda pelo governo petista. Escalonadas em quatro anos, as bondades espetaram mais R$ 68 bilh√Ķes na j√° salgada conta de vencimentos do funcionalismo federal, segundo informou o¬†Minist√©rio do Planejamento¬†√† √©poca.

Acresce ainda que as despesas de pessoal – que ora somam R$ 22 bilh√Ķes mensais – j√° possuem reajustes de 6,65%, em m√©dia, estabelecidos por lei para 2018. Ou seja, j√° ir√£o subir o dobro da infla√ß√£o. N√£o restam d√ļvidas de que, diante de um or√ßamento que hoje apenas consegue perpetuar um rombo fiscal anual de R$ 159 bilh√Ķes, a MP ainda √© pouco.

Junto com os servidores, alguns líderes partidários já foram logo tirando o corpo fora, sob a alegação de que é difícil votar medidas que atingem o funcionalismo em época pré-eleitoral. O argumento não cabe. O país precisa ajustar suas contas e evitar a perpetuação de privilégios de uns poucos cujos custos recaem sobre toda a população. Aprovar a MP é votar a favor da maioria dos brasileiros, especialmente os mais pobres.

– Carta de Formula√ß√£o e Mobiliza√ß√£o Pol√≠tica N¬ļ 1690

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