Presente de Grego

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Adiamento da reforma da Previd√™ncia lan√ßa d√ļvidas sobre recupera√ß√£o do pa√≠s. Novas concess√Ķes podem acabar mantendo privil√©gios que as mudan√ßas buscavam atacar

Governo e Congresso empacotaram ontem um presente Рliteralmente Рde grego para os brasileiros neste Natal. Ao adiar a votação da reforma da Previdência, jogaram o país num torvelinho que, quando o ano novo vier, pode nos fazer ter saudade de 2017.

Depois do suspense em torno da possibilidade de votar logo a emenda constitucional, ontem¬†veio a p√ļblico¬†a decis√£o de deixar o assunto para depois do Carnaval. N√£o foram suficientes as concess√Ķes, cargos e verbas liberados nas √ļltimas semanas, nem a mobiliza√ß√£o em prol da reforma, para convencer nossos pol√≠ticos da urg√™ncia e emerg√™ncia da situa√ß√£o.

Exceto os poucos que, nos √ļltimos meses, batalharam de cara limpa e firmeza de prop√≥sitos pela reforma previdenci√°ria, a maioria dos parlamentares deve ter respirado aliviada: vai poder passar as festas de fim de ano sem ser admoestada. Mas o acerto de contas com a urna os aguarda logo ali, em outubro.

Por seu turno, lobbies e corpora√ß√Ķes se ati√ßaram com a mudan√ßa de cronogramas. Sua intensa press√£o e mobiliza√ß√£o podem resultar em “flexibilizar” ainda mais a proposta e retirar da reforma o que ela tem de mais merit√≥rio: tratar todos de maneira igual e acabar com privil√©gios.

A reforma n√£o se justifica somente por raz√Ķes fiscais, mas sobretudo de justi√ßa. Servidores p√ļblicos n√£o t√™m que ter regime especial, regra pr√≥pria ou benef√≠cio cativo. O que fundamenta continuarem custando para a sociedade brasileira um m√ļltiplo do que custa um trabalhador assalariado comum?

For√ßoso admitir que o adiamento obedece √†¬†realpolitik. Significa que, hoje, n√£o existem os 308 votos necess√°rios para aprovar as mudan√ßas no in√≠quo sistema de aposentadorias e pens√Ķes brasileiro. Pobre pa√≠s em que nem 3/5 de seus representantes legislativos conseguem enxergar o √≥bvio.

Quanto mais declinantes forem as chanecs de aprova√ß√£o da reforma, e quanto mais desidratada ela for,¬†mais comprometidas ficam as chances de uma recupera√ß√£o econ√īmica mais consistente e perene. Mudam as expectativas de juros ainda mais baixos que os atuais e da cria√ß√£o de novos empregos. Sem falar em eventuais rebaixamentos nas notas de ag√™ncias de classifica√ß√£o de risco.

O pa√≠s brinca com fogo ao achar que a Previd√™ncia nacional pode continuar como est√°. N√£o pode. O rombo acelerou-se nos √ļltimos anos em fun√ß√£o de pol√≠ticas de desonera√ß√£o e gastan√ßa petistas. Hoje 55% das receitas l√≠quidas do governo j√° s√£o engolidas por aposentadorias e pens√Ķes. O percentual cresce ano a ano e, se nada for feito, logo vai faltar dinheiro para tudo¬†– j√° est√° faltando para muita coisa: em dez anos, chegaria a 80%.

Alguns advogam que a reforma é tão séria que só deve ser feita depois de debatida em campanha eleitoral e chancelada nas urnas. Isso é ludibriar o risco e desdenhar da realidade. Todos sabemos o grau de engodo, manipulação e demagogia com que um assunto desses tende a ser tratado em cima de palanques Рo Lula de ontem e hoje mais toda a história do PT estão aí para não deixar ninguém mentir.

O¬†Congresso pode continuar achando que √© poss√≠vel empurrar com a barriga, “flexibilizar”, desidratar ao m√°ximo e, no limite, tornar an√≥dina a reforma previdenci√°ria. S√≥ engana a si mesmo ao agir assim. N√£o basta qualquer mudan√ßa, mas sim algo que produza resultados robustos, tamanha √© a nossa ru√≠na. Gr√©cia e Portugal est√£o a√≠ para mostrar como acabam presentes desta natureza. Quem vai pagar pela covardia e pela esperteza somos todos n√≥s.

– Carta de Formula√ß√£o e Mobiliza√ß√£o Pol√≠tica N¬ļ 1717

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