Oportunidades Jogadas no Esgoto

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A falta de apoio mais explícito está vitimando o que o atual governo tinha de mais precioso: o ímpeto de levar as reformas adiante, sem as quais o país simplesmente desmorona

A crise pol√≠tica est√° custando mais caro ao pa√≠s do que seria razo√°vel. O governo federal est√° sendo levado a desidratar alguns dos principais pontos da sua agenda, seja para agradar aliados, seja para poupar capital pol√≠tico ou at√© mesmo por falta de maior ousadia. A pauta de concess√Ķes e privatiza√ß√Ķes √© uma das que sofre maior rev√©s neste momento.

O vigor reformista est√° arrefecendo na mesma medida em que o presidente Michel Temer precisa assegurar sua perman√™ncia no cargo e os governadores passam a mover-se visando as elei√ß√Ķes de 2018 e¬†secundarizando o atendimento √† popula√ß√£o. A base de apoio no Congresso n√£o ajuda, e parece mais disposta a pressionar por mais algum naco de benef√≠cio do que em votar temas de interesse do pa√≠s, ainda que espinhosos.

Há poucos meses o governo Temer anunciou a intenção de levar adiante a privatização e concessão de 18 companhias estaduais de saneamento. Em termos gerais, são empresas em sérias dificuldades financeiras e deficiente, para dizer o mínimo, capacidade técnica e operacional. Nestes estados, a cobertura de água e esgoto oferecida aos cidadãos é vexatória.

Pois o calendário eleitoral e o interesse político parecem ter passado a preponderar sobre a imperativa necessidade de prover saneamento de melhor qualidade a mais brasileiros. Os editais de concessão devem ficar, na melhor das hipóteses, para o fim de 2018 e, pior, sete estados já declinaram do interesse de levar adiante a intenção de passar a prestação dos serviços para a iniciativa privada, reportou a Folha de S.Paulo no sábado.

Nunca √© demais lembrar que apenas 58% do esgoto gerado no pa√≠s √© coletado e meros 43% s√£o tratados. Tudo indica que esta √© uma situa√ß√£o que precisar√° aguardar um novo governo para ser enfrentada. Ou seja, as resist√™ncias em fazer o que precisa ser feito privar√£o a popula√ß√£o, em especial a mais pobre, de melhores condi√ß√Ķes de vida. √Č a pol√≠tica vitimado a sociedade.

Tamb√©m na √°rea aeroportu√°ria o programa de concess√Ķes enfrenta adversidades. Para manter a Infraero¬†– estatal que h√° muito n√£o d√° lucro e que nos √ļltimos anos, a partir da passagem de seus principais terminais para operadores privados, tornou-se invi√°vel¬†-, o governo federal passou a cogitar desidratar a lista de ativos em oferta,¬†retirando, por exemplo, o aeroporto de Congonhas¬†do rol.

Muitas das flexibiliza√ß√Ķes que a gest√£o Temer est√° tendo que fazer para se segurar no comando do pa√≠s talvez n√£o fossem necess√°rias caso o presidente pudesse ter contado com uma base mais coesa no Congresso. A falta de apoio mais expl√≠cito est√° vitimando o que o atual governo tinha de mais precioso: o √≠mpeto de levar as reformas adiante, sem as quais o pa√≠s simplesmente desmorona.

Talvez ainda haja tempo de salvar algumas propostas e assegurar alguns avanços, por menores que sejam. Há 14 meses pela frente que não podem ser desperdiçados. Quanto menos for realizado agora, mais árdua será a vida do próximo governo. Quem quiser consertar os estragos legados pelo caos petista tem que começar já e não ficar aguardando 2019 chegar.

– Carta de Formula√ß√£o e Mobiliza√ß√£o Pol√≠tica N¬ļ 1682

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