Gasto Alto, Gasto Ruim

Publicado em:

As conclus√Ķes do estudo do Banco Mundial deixam claro que o Brasil s√≥ tem um caminho: reformas profundas contra privil√©gios e injusti√ßas, em benef√≠cio da maioria dos brasileiros

Não é novidade para ninguém que o Estado brasileiro sofre de gigantismo. Ele consome uma montanha de dinheiro arrecadada dos contribuintes e aplica esses recursos de maneira ineficaz e ineficiente. Em suma, gasta muito, muito mesmo e mal, ou seja, de maneira injusta, desigual e distorcida.

O que √© senso comum no pa√≠s, o¬†Banco Mundial¬†transformou num diagn√≥stico profundo e preciso sobre as finan√ßas p√ļblicas brasileiras com o qual apenas os de m√°-f√©¬†– e eles n√£o s√£o poucos¬†– n√£o concordar√£o. Ali est√° um roteiro a ser seguido para tentar transformar o Brasil numa na√ß√£o menos desigual, menos injusta, menos pobre.

O rol de medidas inclui mudan√ßas que v√£o da altera√ß√£o da estrutura de benef√≠cios sociais √† revis√£o radical de regimes de isen√ß√£o e desonera√ß√£o fiscal, passando pela extin√ß√£o de privil√©gios do funcionalismo p√ļblico e pelo fim de pol√≠ticas de gratuidade no acesso ao ensino universit√°rio.

Tudo somado, daria para reduzir os gastos p√ļblicos em 8,4% do PIB num per√≠odo de dez anos. N√£o √© pouca coisa, j√° que equivale ao tamanho do d√©ficit p√ļblico atual do Brasil.

A principal contribui√ß√£o viria da reforma da Previd√™ncia, respons√°vel por 20% do corte de despesas, se implementada de maneira integral¬†– o que deixou de ser o caso pelo¬†novo escopo¬†apresentado ontem pelo governo. Aqui uma das conclus√Ķes do Bird √© inapel√°vel: enquanto os 20% mais ricos recebem 35% dos subs√≠dios p√ļblicos usados para cobrir os rombos dos sistemas de aposentadorias e pens√Ķes, os 20% mais pobres ficam com 4%. Pode continuar sendo assim?

No topo da cadeia de privil√©gios que distorcem e desvirtuam os gastos p√ļblicos no pa√≠s est√£o os benef√≠cios franqueados a servidores p√ļblicos. Eles s√£o uma casta at√© em rela√ß√£o a seus cong√™neres globais. Num grupo de 53 pa√≠ses, o Brasil √© onde o funcionalismo ganha mais (67% mais, para ser exato) em rela√ß√£o aos trabalhadores comuns, consumindo 13% do PIB.

Outro grupo de privilegiados bem servidos pelo Estado brasileiro √© o das empresas. Desonera√ß√Ķes e subs√≠dios levam embora 4,5% do PIB nacional, sem que ningu√©m saiba ao certo o que deixam em troca¬†– j√° que a escalada desses benef√≠cios ao longo dos governos petistas coincide com a recess√£o e o aumento do desemprego.

Indica√ß√£o inquestion√°vel de que mais gasto p√ļblico n√£o produz justi√ßa social nem desenvolvimento econ√īmico vem da constata√ß√£o de que o per√≠odo em que a d√≠vida p√ļblica brasileira explodiu, com alta de mais de 20 pontos do PIB nos √ļltimos quatro anos, √© o mesmo em que a riqueza nacional murchou quase 10% e 14 milh√Ķes de brasileiros ficaram sem emprego.

As conclus√Ķes do Banco Mundial deixam claro que o Brasil s√≥ tem um caminho: reformas profundas contra os privil√©gios e as injusti√ßas, em benef√≠cio da maioria dos brasileiros. √Č preciso coragem para debater e defender essas mudan√ßas, que t√™m como objetivo o interesse coletivo, e enfrentar aqueles que querem que tudo continue como est√° para que nada mude.

A estrutura de despesas dos governos brasileiros foi se tornando cada vez mais perversa, em benefício dos mais ricos e em clamoroso prejuízo dos mais pobres. Ou o país encara com seriedade e maturidade este ajuste ou ele acabará sendo feito na marra, com mais inflação, mais impostos e um risco não desprezível de o Brasil simplesmente quebrar.

– Carta de Formula√ß√£o e Mobiliza√ß√£o Pol√≠tica N¬ļ 1701

Os coment√°rios est√£o desativados.

Cadastre-se e receba as novidades do ITV

Instituto Teot√īnio Vilela: SGAS 607 Bloco B M√≥dulo 47 - Ed. Metr√≥polis - Sl 225 - Bras√≠lia - DF - CEP: 70200-670