Bombas na pauta

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No apagar das luzes do ano legislativo, é bom ficar alerta para não permitir que iniciativas que sabotem o país prosperem. O momento é de menos e não mais despesas

Faltam apenas sete semanas para o ano terminar, mas o tempo √© mais que suficiente para o Congresso trabalhar para melhorar as perspectivas do pa√≠s em 2018. Nas sess√Ķes que ainda ser√£o realizadas at√© meados de dezembro, h√°, contudo, uma s√©rie de medidas que tanto podem desanuviar quanto nublar de vez o horizonte do pa√≠s.

O apagar das luzes de cada ano legislativo costuma ser per√≠odo em que medidas delet√©rias s√£o votadas a toque de caixa, sem maiores discuss√Ķes. Neste ano, pode n√£o ser diferente. O Parlamento tem na sua pauta projetos importantes, come√ßando pela √≥bvia necessidade de debater e aprovar a reforma da Previd√™ncia, mas tem tamb√©m uma lista de propostas que s√≥ colaboram para prejudicar o pa√≠s.

Segundo¬†O Estado de S. Paulo, o rol de iniciativas cont√©m oito itens e poderia resultar em mais R$ 20 bilh√Ķes em gastos j√° a partir do ano que vem. Por mais merit√≥rias que possam ser, tais propostas s√£o tudo o que o pa√≠s n√£o precisa neste momento em que ensaia retomar o crescimento. A hora √© para menos e n√£o mais despesas.

Nestas pr√≥ximas semanas, todas as energias precisam ser postas na aprova√ß√£o da mudan√ßa no sistema de aposentadorias e pens√Ķes do pa√≠s. √Č lament√°vel – embora seja um tra√ßo do pragmatismo que tamb√©m deve ser observado na tramita√ß√£o de propostas dif√≠ceis e pol√™micas – que o governo tenha admitido que ir√° desidratar a reforma para garantir sua vota√ß√£o pelos parlamentares.

Apenas¬†fixar uma idade m√≠nima e igualar os regimes geral e dos servidores¬†ainda √© pouco para corrigir as distor√ß√Ķes que o nosso modelo previdenci√°rio carrega. A reforma que se conseguir fazer agora deve ser vista, portanto, como apenas o passo inicial da reformula√ß√£o necess√°ria e ousada que caber√° ao pr√≥ximo presidente da Rep√ļblica levar adiante. O tema n√£o pode ser varrido para baixo do tapete da pauta nacional.

Para produzir efeitos fiscais mais instant√Ęneos, e impedir que o j√° acintoso rombo de R$ 159 bilh√Ķes previsto para o pr√≥ximo ano n√£o seja ainda pior, √© necess√°rio aprovar tamb√©m as medidas provis√≥rias enviadas pela gest√£o Michel Temer ao Congresso no fim de outubro. De maneira correta, tratam do adiamento de reajustes salariais para servidores e da eleva√ß√£o da al√≠quota da contribui√ß√£o previdenci√°ria cobrada do funcionalismo p√ļblico federal, al√©m da tributa√ß√£o de fundos de investimentos.

A C√Ęmara e o Senado podem, portanto, fazer bastante diferen√ßa para tornar o pr√≥ximo ano mais venturoso para o Brasil e para os brasileiros. Basta trabalharem com seriedade e responsabilidade, sem deixar espa√ßo para o oportunismo e a fisiologia. Mais que nunca, no apagar das luzes de mais um ano legislativo, √© bom ficar alerta para que a a√ß√£o do Parlamento n√£o sabote o pa√≠s.

– Carta de Formula√ß√£o e Mobiliza√ß√£o Pol√≠tica N¬ļ 1695

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