Bilhete Resgatado

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Leil√Ķes recolocam riqueza do pr√©-sal a servi√ßo da gera√ß√£o de riqueza, empregos e bem-estar para os brasileiros, superando retrocessos decorrentes do marco legal petista

Quando as descobertas do pr√©-sal foram divulgadas, uma d√©cada atr√°s, o governo petista as considerou um “bilhete premiado“. Como quem estivesse deitado em ber√ßo espl√™ndido, as riquezas dos imensos po√ßos de petr√≥leo jazeram intocadas ainda por anos, sem produzir bem-estar para a sociedade brasileira. Este tempo est√° agora ficando no passado.

Na sexta-feira, foram¬†realizadas¬†duas novas rodadas de leil√Ķes de reservas do pr√©-sal. Os resultados superaram em larga margem os de 2013, √ļnico certame dos campos ultraprofundos realizado at√© ent√£o. A explica√ß√£o est√° na mudan√ßa das regras de explora√ß√£o, que agora incentivam a concorr√™ncia e n√£o um virtual monop√≥lio irrealista nas m√£os da Petrobras.

O resultado foram ágios de até 673% Рpago pela Petrobras, Shell e Repsol Рno óleo-lucro oferecido à União. Em alguns campos, cerca de 80% do que for extraído e sobrar como lucro ficará com o Estado brasileiro. No leilão de 2013, foi bem diferente: sem competidores, fora arrecadado apenas o lance mínimo de 41,5%. O que mudou tanto de lá para cá?

A principal altera√ß√£o foi a lei resultante de projeto apresentado pelo senador¬†Jos√© Serra¬†(PSDB-SP) que retirou a obrigatoriedade de a Petrobras participar como operadora de todos os cons√≥rcios com percentual m√≠nimo de 30%. Agora a companhia pode escolher o que lhe interessa ou n√£o do ponto de vista comercial. Modifica√ß√Ķes nas regras de conte√ļdo local tamb√©m ajudaram.

As mudanças instigaram o apetite de players globais e atraíram para o imenso e promissor mercado brasileiro empresas que, de forma surpreendente, ainda estavam ausentes, como a Exxon, a maior do mundo. Isso significa investimentos e geração de riqueza, empregos e tributos que financiarão benefícios para a população. Quem há de ser contra?

A estimativa √© de que os investimentos nos po√ßos leiloados na sexta-feira alcan√ßar√£o R$ 100 bilh√Ķes ao longo dos 30 anos do per√≠odo de concess√£o – cada bilh√£o √© capaz de gerar 25 mil empregos, conforme a¬†Abespetro. Contudo, a razia decorrente dos erros dos governos do PT ainda deve fazer de 2018 o ano de mais baixa atividade de perfura√ß√£o no pa√≠s em tr√™s d√©cadas.

O pr√©-sal j√° √© uma pot√™ncia produtora. Responde hoje por mais da¬†metade¬†do petr√≥leo extra√≠do no pa√≠s. Apressados tentar√£o dizer que √© o pr√™mio do bilhete deixado pelo PT… Alto l√°! Os campos que hoje produzem s√£o, todos eles, licitados √† √©poca do governo Fernando Henrique pelo regime de concess√£o. Nenhuma¬†gota¬†pingou at√© hoje do po√ßo ofertado pelo sistema de partilha em 2013.

Esta √©, ali√°s, a grande batalha que se anuncia a partir da exitosa retomada dos leil√Ķes de petr√≥leo. O pa√≠s tende a ganhar se voltarmos integralmente ao sistema de concess√Ķes. Por qu√™?

Neste, de imediato o Estado arrecada uma bolada, na forma de b√īnus de assinatura, com os lances dados em leil√£o pelas empresas interessadas. Ganha quem paga mais. No caso dos leil√Ķes de sexta-feira, especialistas estimam que, se estivesse em vigor a concess√£o, a arrecada√ß√£o poderia ter subido a cerca de R$ 40 bilh√Ķes, limpos, na boca do caixa – quase sete vezes mais que os R$ 6,15 bilh√Ķes registrados.

Alguns poderão argumentar que a partilha pode render mais em prazo mais longo, dados os lances altos presentes na disputa da semana passada. Podem até ter razão, mas podem não ter nenhuma. Quem garante que o mercado de petróleo estará em alta daqui a sete a oito anos, quando os poços ora leiloados deverão entrar em operação Рse entrarem, já que o investimento é de risco.

Na concess√£o, o Estado n√£o se torna s√≥cio das empresas exploradoras, que assumem todo o risco dos neg√≥cios. Tamb√©m n√£o est√° presente a barafunda envolvida na comercializa√ß√£o do √≥leo excedente que ser√° cedido √† Uni√£o em pagamento: quantos desv√£os n√£o estar√£o presentes nestas opera√ß√Ķes permitindo toda sorte de malandragem num mercado em que cota√ß√Ķes oscilam de segundo a segundo?

O relevante hoje √© que o pa√≠s poder√° voltar a dispor de riquezas que, com o PT, n√£o serviram a ningu√©m – exceto aos interesses esp√ļrios do partido de Lula, Dilma e Jos√© Dirceu, como revelado no petrol√£o. O tempo dos combust√≠veis f√≥sseis est√° acabando e maiores delongas na explora√ß√£o dos po√ßos tendem a transformar o que hoje √© fonte de bem-estar em imensas reservas que para nada servem.

– Carta de Formula√ß√£o e Mobiliza√ß√£o Pol√≠tica N¬ļ 1687

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