Base para educar

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Pela primeira vez, ensino infantil e fundamental ter√° par√Ęmetros unificados em todo o pa√≠s. Com a BNCC, ningu√©m poder√° ser deixado para tr√°s, como √© a norma b√°sica hoje

N√£o foi apenas na economia que o pa√≠s conseguiu dar passos importantes ao longo dos √ļltimos meses. O √≠mpeto reformista tamb√©m tomou conta da √°rea de educa√ß√£o, com avan√ßos que poderiam parecer impens√°veis em t√£o curto espa√ßo de tempo. Em alguns aspectos, o MEC conseguiu fazer uma verdadeira revolu√ß√£o.

Um deles √© a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a ser homologada nesta quarta-feira, 20. Trata-se de documento que definir√°, pela primeira vez, os conte√ļdos que os alunos brasileiros de ensino infantil e fundamental precisar√£o dominar em cada etapa da vida escolar. Parece √≥bvio, mas at√© hoje a aprendizagem nacional n√£o obedecia a nenhum padr√£o unificado.

A BNCC decorre de previs√Ķes expressas desde a Constitui√ß√£o de 1988 e a LDB de 1996. As discuss√Ķes efetivas foram lan√ßadas h√° tr√™s anos junto com o Plano Nacional de Educa√ß√£o e envolveram amplas rodadas de debates, como relatam o ministro da Educa√ß√£o e os principais dirigentes da pasta em artigo publicado na edi√ß√£o de hoje da¬†Folha de S.Paulo. A base ser√° progressivamente implementada nos pr√≥ximos dois anos.

A padroniza√ß√£o est√° na raiz de qualquer movimento que o Brasil precisar√° fazer para aproximar a educa√ß√£o que oferece a suas crian√ßas e adolescentes da que √© praticada em outras partes mais avan√ßadas do mundo. A falta de uma base comum ajuda a explicar por que os brasileiros se saem t√£o mal em exames comparativos de √Ęmbito global, como o¬†Pisa, e devem tanto em termos de ensino.

A BNCC explicita e imp√Ķe objetivos √†s escolas, mas deixa espa√ßo para que exer√ßam sua autonomia. Respeitadas as compet√™ncias e habilidades que dever√£o ser ensinadas, bem sumarizadas aqui pelo¬†Globo, os educadores poder√£o fazer adapta√ß√Ķes que contemplem, por exemplo, diferen√ßas regionais e necessidades espec√≠ficas da comunidade atendida.

Com isso, rompe-se a cr√≠tica de que a base “engessaria” o ensino. Nada disso: o que ela promove √© a real educa√ß√£o dos alunos. Todos, de norte a sul, ricos ou pobres, ter√£o de estar na mesma p√°gina a partir de agora. Ningu√©m poder√° ser deixado para tr√°s, como √© a norma b√°sica hoje.

Além da BNCC, a educação produziu outro feito relevante neste ano: a reforma do ensino médio, proposta por meio de medida provisória pelo atual governo e aprovada em fevereiro pelo Congresso. No ano que vem a tarefa é definir a base curricular comum também para esta etapa da nossa educação básica.

A educa√ß√£o brasileira registra avan√ßos importantes desde a redemocratiza√ß√£o. O principal deles foi garantir o acesso de todas as crian√ßas ao ensino fundamental. Mas a din√Ęmica recente comprova que a qualidade do aprendizado ainda deixa muit√≠ssimo a desejar. Falha, em especial, por n√£o proporcionar oportunidades mais equ√Ęnimes aos alunos e n√£o cumprir o objetivo b√°sico da educa√ß√£o, como afirmado na¬†proposta do ITV¬†para atualiza√ß√£o das diretrizes partid√°rias do PSDB:¬†assegurar que crian√ßas e jovens, de fato, aprendam enquanto estiverem na escola. Aos poucos, estes desafios v√£o sendo enfrentados.

– Carta de Formula√ß√£o e Mobiliza√ß√£o Pol√≠tica N¬ļ 1720

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