A Nova Onda de Privatização

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Quanto menos o Estado intervir e mais o setor privado investir na infraestrutura nacional, mais espaço haverá para o progresso, a eficiência e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população

Se todo dia na economia fosse igual ontem, o Brasil estava salvo. Nesta quarta-feira, foram a leilão, com amplo sucesso, ativos nas áreas de energia, petróleo e gás que irão alavancar a presença privada na nossa infraestrutura. Um Estado mais eficiente, que seja musculoso, e não inchado, é do que o país precisa para crescer, gerar emprego e enfrentar suas mazelas seculares.

Pelos ativos ofertados, o governo ir√° arrecadar R$ 15,9 bilh√Ķes na forma de outorgas e b√īnus de assinatura, quase 36% acima dos R$ 11,7 bilh√Ķes inicialmente esperados. A maior fatia veio do leil√£o de quatro usinas hidrel√©tricas da Cemig, completadas pela venda de 37 blocos de explora√ß√£o e produ√ß√£o de petr√≥leo e g√°s.

Necessário registrar que as usinas da Cemig só foram a leilão por causa da intervenção no setor determinada pelo governo Dilma em 2012. Ou seja, a mudança de mãos é menos questão de eficiência e mais decorrência de uma truculência. Possivelmente, não haverá ganho relevante para o sistema elétrico ou para o consumidor a partir da concessão das hidrelétricas mineiras.

√Č fato que parte do bom resultado de ontem foi fruto tamb√©m de uma oferta avassaladora feita pela Petrobras¬†– no mesmo momento em que a estatal precisa se desfazer de ativos para se concentrar no equacionamento de sua gigantesca d√≠vida. A empresa pagou pelo maior bloco cinco vezes mais que o segundo colocado e at√© onde disputou sozinha pagou √°gio. Apenas 13% dos blocos ofertados foram arrematados.

As concess√Ķes e privatiza√ß√Ķes s√£o uma das melhores agendas do governo Michel Temer. Com a mudan√ßa de gest√£o, foi para o lixo o preconceito ideol√≥gico que vigorou por mais de uma d√©cada no pa√≠s contra o investimento privado¬†– e, portanto, contra o progresso, a efici√™ncia, a melhoria da qualidade dos servi√ßos prestados √† popula√ß√£o.

Mais que al√≠vio imediato ao caixa do governo federal, cioso de fechar suas contas com rombos ainda mais estratosf√©ricos ou, pior ainda, ter de paralisar atividades e servi√ßos, os leil√Ķes de ontem sugerem confian√ßa dos investidores e boas perspectivas para a economia depois da hecatombe petista. A¬†carteira de ativos¬†pass√≠veis de concess√£o e privatiza√ß√£o √© extensa: de 89 projetos lan√ßados em 2016, 54 j√° foram leiloados.

Na √°rea de petr√≥leo e g√°s, em outubro acontecem duas novas rodadas de leil√£o de √°reas do pr√©-sal, quatro anos depois da √ļnica realizada at√© hoje e j√° sem a esdr√ļxula regra da partilha e com menos exig√™ncias de conte√ļdo local. 2018 e 2019 ter√£o mais tr√™s cada, com previs√£o de gerar mais de US$ 80 bilh√Ķes em novos investimentos e mais de US$ 100 bilh√Ķes em royalties ao longo dos contratos, de acordo com a¬†ANP.

H√° outras ondas importantes pela frente, em especial a privatiza√ß√£o da Eletrobras e a aliena√ß√£o, seja por concess√£o, PPP ou privatiza√ß√£o pura e simples, de 18 concession√°rias regionais de saneamento, o setor de infraestrutura mais atrasado do pa√≠s. Ou seja, basta perseverar na trilha reiterada nos leil√Ķes de ontem que as perspectivas ser√£o positivas.

– Carta de Formula√ß√£o e Mobiliza√ß√£o Pol√≠tica N¬ļ 1667

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