
Vit贸ria dos brasileiros
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A aprova莽茫o do impeachment precisa servir para mostrar que a lei tem que ser cumprida por todos; o vale-tudo n茫o pode ser admitido
O voto proferido pelo deputado Bruno Ara煤jo 脿s 23h07 da noite de domingo, 17 de abril de 2016, marca a esperan莽a no in铆cio de uma nova era no Brasil. A aprova莽茫o da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff pela C芒mara dos Deputados precisa servir para demarcar um novo tempo em que a lei tem que ser cumprida por todos e o vale-tudo n茫o pode ser admitido nem justificado pelo que quer que seja.
A vota莽茫o de ontem 茅 a vit贸ria dos brasileiros que se indignaram e espontaneamente se mobilizaram para impedir que continuasse a prevalecer o governo da mentira, a estrat茅gia do medo, a gest茫o do descalabro. Com a sa铆da de Dilma, renasce a confian莽a em um Brasil melhor. Que ela n茫o se frustre.
Dilma vai tombando pelo conjunto da obra: a desestrutura莽茫o completa do Estado, a irresponsabilidade no trato da coisa p煤blica, o desperd铆cio do dinheiro do contribuinte, a promo莽茫o da maior crise econ么mica da hist贸ria e a complac锚ncia com o maior esc芒ndalo de corrup莽茫o de que se tem not铆cia.
Mas h谩 tamb茅m as raz玫es espec铆ficas que embasam, e justificam com sobras, juridicamente o processo de impeachment ao qual Dilma ter谩 de responder.
As “pedaladas” constituem-se em crime porque caracterizam opera莽茫o de financiamento do Tesouro Nacional por bancos p煤blicos, o que 茅 expressamente vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal em seu artigo 36. E por que 茅 proibido? Porque, sem esta trava, o governo pode se sentir liberado a fazer o que bem entender com o dinheiro p煤blico. Foi isso o que Dilma fez: o objetivo deliberado das manobras fiscais sempre foi forjar uma realidade e enganar a popula莽茫o para obter mais um mandato.
Mas os crimes n茫o pararam a铆. Continuaram tamb茅m em 2015, com a publica莽茫o de decretos em flagrante desacordo com a meta fiscal.
Quando estes cr茅ditos suplementares foram abertos, sem autoriza莽茫o do Congresso, o governo j谩 sabia que n茫o conseguiria produzir o super谩vit prometido. Quando deveria estar cortando despesas, a presidente da Rep煤blica insistia em aumentar gastos.
Por isso, o Brasil quebrou, como constatamos hoje. Por isso, o desemprego explodiu. Por isso, o pa铆s entrou em recess茫o.
O atual estado de coisas exige celeridade do Senado no prosseguimento do julgamento, at茅 porque o pa铆s encontra-se ac茅falo. Nada menos de oito dos 31 minist茅rios amanheceram hoje com o cargo de ministro vagos ou preenchidos por interinos – entre elas pastas cruciais para qualquer governo que se preze, como Sa煤de e Casa Civil, ou de enormes or莽amentos, como o das Cidades. O governo desistiu do Brasil.
Mas Dilma n茫o parece preocupada com a desintegra莽茫o que penaliza a popula莽茫o. Promete “lutar at茅 o fim”, como manifestou o advogado-geral da Uni茫o, convertido em porta-voz da presidente.
Da mesma forma, o PT j谩 d谩 mostras evidentes de que concentrar谩 suas energias em azucrinar a vida do pr贸ximo governo. N茫o h谩 muita novidade a铆, porque o partido dos mensaleiros e do petrol茫o apenas retornar谩 ao seu leito natural. De resto, com Dilma 脿 frente, o petismo j谩 se encarregou de transformar a vida dos brasileiros num inferno.
Promete-se para esta segunda-feira um pronunciamento da presidente. Espera-se que, desta vez, ela n茫o enverede pela prega莽茫o sect谩ria que marcou sua fala no v铆deo divulgado pelo PT na noite de sexta-feira. Queira ou n茫o, at茅 ser definitivamente afastada do cargo, provavelmente em maio, Dilma continuar谩 tendo que governar para todos os 200 milh玫es de brasileiros e n茫o para a parcela diminuta da popula莽茫o que ainda a apoia.
Depois de ouvir o “sim” de 367 deputados ao seu impeachment, Dilma deveria – numa atitude in茅dita em toda a sua trajet贸ria pol铆tica – protagonizar hoje e nos pr贸ximos dias atos de humildade, de serenidade e de devo莽茫o ao pa铆s. N茫o adianta vir com propostas mirabolantes e diversionistas, ou, pior ainda, tentar afrontar a vontade majorit谩ria dos brasileiros.
O que interessa agora 脿 popula莽茫o brasileira 茅 que este triste per铆odo da nossa hist贸ria termine, para que desponte um novo tempo. 脡 poss铆vel que o governo que se prepara para assumir o pa铆s n茫o seja aquele com o qual sonhamos. Mas certamente n茫o ter谩 como ser mais danoso que o atual. Pior do que est谩 n茫o fica.
– Carta de Formula莽茫o e Mobiliza莽茫o Pol铆tica N潞 1345
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