Violência bate recorde com PT (Carta 926)

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Carta de Formulação e Mobilização Política, 27 de maio de 2014, No. 926

Surpresa, infelizmente, n√£o chega a ser. Mas entristece constatar o que¬†O Globo¬†divulga hoje em primeira m√£o: a taxa de homic√≠dios no pa√≠s bateu recorde hist√≥rico no governo Dilma Rousseff. √Č a omiss√£o do governo federal cobrando seu pre√ßo, sob a forma de n√≠veis insuport√°veis de viol√™ncia Brasil afora. Dados preliminares do Mapa da Viol√™ncia relativos a 2012 indicam que 56.337 pessoas foram assassinadas naquele ano em todo o pa√≠s. √Č mais que em qualquer guerra ao redor do mundo. O brasileiro enfrenta uma batalha di√°ria que parece se desenrolar sob o olhar desinteressado do governo federal. A taxa de homic√≠dios atingiu 29 mortes para cada 100 mil habitantes, com alta de 7% sobre 2011. √Č o maior √≠ndice da s√©rie estat√≠stica, iniciada em 1980. Ou seja, a viol√™ncia brasileira est√° hoje no n√≠vel mais alto em mais de 30 anos. ‚ÄúNossas taxas s√£o 50 a 100 vezes maiores que a de pa√≠ses como o Jap√£o. Isso marca o quanto ainda temos que percorrer para chegar a uma taxa minimamente civilizada‚ÄĚ, sintetiza o soci√≥logo Julio Jacobo Waiselfisz, respons√°vel pelo estudo. N√£o √© preciso ser expert ou debru√ßar-se sobre n√ļmeros para constatar. Basta experimentar a sensa√ß√£o de inseguran√ßa que vivem os brasileiros, tanto das grandes como das menores cidades, no seu dia a dia. Al√©m de aumentar, o crime est√° se alastrando, comprovam os pesquisadores. Entre 2003 e 2012, as taxas de homic√≠dios ca√≠ram 21% nas capitais e nos grandes munic√≠pios, enquanto nas cidades menores subiram 23,6% no mesmo per√≠odo. Al√©m disso, o crime, antes mais intenso nos estados do Sudeste, migrou com for√ßa para a regi√£o Nordeste, que hoje concentra as cidades com maiores √≠ndices de viol√™ncia do pa√≠s. Tr√°fico e consumo de drogas est√£o na raiz da explos√£o de inseguran√ßa: o consumo de coca√≠na mais que dobrou no Brasil desde 2005 e o de crack est√° entre os maiores do mundo, segundo estudo da¬†Unifesp. Os jovens surgem como as principais v√≠timas da criminalidade. As ra√≠zes da viol√™ncia refor√ßam a responsabilidade do governo federal no combate ao crime. Seguran√ßa p√ļblica √©, predominantemente, atribui√ß√£o dos estados. Mas a vigil√Ęncia das fronteiras, por onde entram drogas, armas e contrabandos que alimentam o crime organizado, √© responsabilidade da Uni√£o. Entretanto, o zelo do governo petista para com a seguran√ßa p√ļblica √© quase nulo. Os recursos federais que deveriam ajudar as pol√≠cias estaduais a se equiparem para enfrentar o problema n√£o s√£o liberados. Fundos como o Funpen e o de Seguran√ßa P√ļblica, para refor√ßo da estrutura penitenci√°ria, s√£o contingenciados: menos de um ter√ßo foi liberado na atual gest√£o. A Pol√≠cia Federal encontra-se num processo de sucateamento. O or√ßamento destinado a investimentos foi reduzido √† metade pela gest√£o Dilma e √© o menor desde 2008. Neste ano, apenas 0,1% do or√ßamento de investimento da Pol√≠cia Federal ‚Äď o equivalente a R$ 103 mil ‚Äď foi pago at√© agora. A popula√ß√£o brasileira n√£o se cansa de gritar que j√° n√£o suporta mais viver sob o signo da viol√™ncia. Todas as pesquisas de opini√£o colocam a inseguran√ßa como um dos dois principais problemas do pa√≠s hoje, juntamente com o sofr√≠vel atendimento p√ļblico em sa√ļde. √Č hora de mudar isso. O governo federal deve assumir a responsabilidade de capitanear todas as for√ßas no combate intransigente √† viol√™ncia. A coordena√ß√£o de uma a√ß√£o maci√ßa contra o crime deve partir de Bras√≠lia, que hoje assiste a tudo de bra√ßos cruzados. A legisla√ß√£o deve ser atualizada buscando um sistema mais r√°pido e mais moderno de execu√ß√Ķes penais. Vamos dar um basta a esta guerra!

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