Violência bate recorde com PT (Carta 926)
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Carta de Formulação e Mobilização PolÃtica, 27 de maio de 2014, No. 926
Surpresa, infelizmente, não chega a ser. Mas entristece constatar o que O Globo divulga hoje em primeira mão: a taxa de homicÃdios no paÃs bateu recorde histórico no governo Dilma Rousseff. É a omissão do governo federal cobrando seu preço, sob a forma de nÃveis insuportáveis de violência Brasil afora. Dados preliminares do Mapa da Violência relativos a 2012 indicam que 56.337 pessoas foram assassinadas naquele ano em todo o paÃs. É mais que em qualquer guerra ao redor do mundo. O brasileiro enfrenta uma batalha diária que parece se desenrolar sob o olhar desinteressado do governo federal. A taxa de homicÃdios atingiu 29 mortes para cada 100 mil habitantes, com alta de 7% sobre 2011. É o maior Ãndice da série estatÃstica, iniciada em 1980. Ou seja, a violência brasileira está hoje no nÃvel mais alto em mais de 30 anos. “Nossas taxas são 50 a 100 vezes maiores que a de paÃses como o Japão. Isso marca o quanto ainda temos que percorrer para chegar a uma taxa minimamente civilizadaâ€, sintetiza o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, responsável pelo estudo. Não é preciso ser expert ou debruçar-se sobre números para constatar. Basta experimentar a sensação de insegurança que vivem os brasileiros, tanto das grandes como das menores cidades, no seu dia a dia. Além de aumentar, o crime está se alastrando, comprovam os pesquisadores. Entre 2003 e 2012, as taxas de homicÃdios caÃram 21% nas capitais e nos grandes municÃpios, enquanto nas cidades menores subiram 23,6% no mesmo perÃodo. Além disso, o crime, antes mais intenso nos estados do Sudeste, migrou com força para a região Nordeste, que hoje concentra as cidades com maiores Ãndices de violência do paÃs. Tráfico e consumo de drogas estão na raiz da explosão de insegurança: o consumo de cocaÃna mais que dobrou no Brasil desde 2005 e o de crack está entre os maiores do mundo, segundo estudo da Unifesp. Os jovens surgem como as principais vÃtimas da criminalidade. As raÃzes da violência reforçam a responsabilidade do governo federal no combate ao crime. Segurança pública é, predominantemente, atribuição dos estados. Mas a vigilância das fronteiras, por onde entram drogas, armas e contrabandos que alimentam o crime organizado, é responsabilidade da União. Entretanto, o zelo do governo petista para com a segurança pública é quase nulo. Os recursos federais que deveriam ajudar as polÃcias estaduais a se equiparem para enfrentar o problema não são liberados. Fundos como o Funpen e o de Segurança Pública, para reforço da estrutura penitenciária, são contingenciados: menos de um terço foi liberado na atual gestão. A PolÃcia Federal encontra-se num processo de sucateamento. O orçamento destinado a investimentos foi reduzido à metade pela gestão Dilma e é o menor desde 2008. Neste ano, apenas 0,1% do orçamento de investimento da PolÃcia Federal – o equivalente a R$ 103 mil – foi pago até agora. A população brasileira não se cansa de gritar que já não suporta mais viver sob o signo da violência. Todas as pesquisas de opinião colocam a insegurança como um dos dois principais problemas do paÃs hoje, juntamente com o sofrÃvel atendimento público em saúde. É hora de mudar isso. O governo federal deve assumir a responsabilidade de capitanear todas as forças no combate intransigente à violência. A coordenação de uma ação maciça contra o crime deve partir de BrasÃlia, que hoje assiste a tudo de braços cruzados. A legislação deve ser atualizada buscando um sistema mais rápido e mais moderno de execuções penais. Vamos dar um basta a esta guerra!