Um Rombo Ainda Astron么mico

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Em tr锚s anos, s茫o R$ 300 bilh玫es de d茅ficits acumulados nas contas p煤blicas. A viagem ao p芒ntano come莽ou quando o PT anunciou que faria 鈥榦 diabo鈥 para reeleger Dilma, e fez

O governo anunciou ontem que as contas p煤blicas tiveram, em 2016, o maior d茅ficit de toda a hist贸ria. Na situa莽茫o de destrui莽茫o em massa que se tornou regra nas finan莽as do Estado brasileiro, parece at茅 coisa normal. Mas n茫o 茅. Ser谩 necess谩rio um esfor莽o muito grande, apenas iniciado pela atual gest茫o, para que o dinheiro recolhido aos cofres p煤blicos pelos contribuintes volte a ter tratamento digno.

O聽d茅ficit聽anotado em 2016, no montante de R$ 155,8 bilh玫es, ficou menor que a meta fiscal prevista para todo o setor p煤blico consolidado (governos federal, estaduais e municipais, al茅m de estatais, INSS, Tesouro e Banco Central), de R$ 164 bilh玫es.

Perto do hist贸rico recente, um avan莽o, mesmo quando se considera a providencial ajudinha de R$ 47 bilh玫es oriunda da repatria莽茫o de dinheiro enviado ilegalmente ao exterior no passado. Nos 煤ltimos anos de governo petista, o pa铆s acostumara-se a ver as metas fiscais reiteradamente revistas para pior, e jamais cumpridas.

De todo modo, o pa铆s produziu um rombo prim谩rio equivalente a 2,5% do PIB no ano passado. Quando se computam as despesas com a d铆vida p煤blica, o d茅ficit nominal sobe a 8,9% do PIB: foram gastos R$ 407 bilh玫es com juros em 2016, ainda assim 19% menos que um ano antes. A Previd锚ncia aparece em seguida como o pior vil茫o, com d茅ficit recorde de R$ 150 bilh玫es em 2016.

A d铆vida bruta continuou aumentando e bateu em 69,5% do PIB, com alta de quatro pontos em 2016 e de quase 18 pontos em tr锚s anos. Soma agora R$ 4,4 trilh玫es. Vai continuar aumentando: segundo as estimativas colhidas pelo聽Minist茅rio da Fazenda聽junto ao mercado, dever谩 chegar a 80% do PIB em 2018.

Esta viagem rumo ao p芒ntano n茫o vem de agora. Pelo contr谩rio. Seu in铆cio coincide com o ano da farra do boi, ou seja, o ano em que os petistas disseram que fariam 鈥渙 diabo鈥 para reeleger Dilma Rousseff. Fizeram isso e muito mais. Desde 2014, j谩 s茫o tr锚s anos de rombos fiscais consecutivos, que somam exatos R$ 299,5 bilh玫es. Trata-se de algo in茅dito nas finan莽as p煤blicas nacionais.

Mas, infelizmente, ainda n茫o vai parar por a铆. Com o d茅ficit previsto para este ano, o buraco acumulado encostar谩 em R$ 440 bilh玫es, isso num espa莽o de quatro anos. Antes do fim da d茅cada, por茅m, a conta de receitas e despesas do governo brasileiro n茫o voltar谩 para o campo azul, admitem at茅 os progn贸sticos oficiais. Ou seja, a sangria ainda n茫o ter谩 fim.

Parte expressiva do rombo que ainda perdura 茅 fruto do gigantismo a que os governos petistas levaram o Estado nacional nos 煤ltimos anos, do que o BNDES 茅 um dos exemplos mais eloquentes. Agora, a institui莽茫o 鈥 que em 2016 teve seu聽pior desempenho聽em 20 anos 鈥 sofre severa lipoaspira莽茫o a fim de retomar sua capacidade de financiar setores econ么micos que realmente necessitem do aux铆lio do cr茅dito p煤blico subsidiado.

2016, ou mais exatamente a metade que sucede ao impeachment de Dilma, foi ano de come莽ar a p么r as coisas em ordem. Cumprir a meta de 2017 鈥 mais um buraco, desta vez de R$ 139 bilh玫es para o governo central e R$ 143 bilh玫es para todo o setor p煤blico 鈥 ser谩 dif铆cil, reconhece o pr贸prio governo.

Haver谩, pelo menos, um novo e importante instrumento para tanto: a regra constitucional que limita o crescimento das despesas p煤blicas federais 脿 varia莽茫o da infla莽茫o do ano anterior, aprovada em dezembro passado. Um aux铆lio e tanto para conter um rombo que ainda n茫o pode ser considerado nada menos que astron么mico.

– Carta de Formula莽茫o e Mobiliza莽茫o Pol铆tica N潞 1.516

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