Sem pátria, sem educação (Carta 1166)

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Carta de Formulação e Mobilização Política, 24 de junho de 2015, No. 1166

H√° um ano era lan√ßado o Plano Nacional de Educa√ß√£o. Em seu primeiro anivers√°rio, os brasileiros da ‚Äúp√°tria educadora‚ÄĚ n√£o t√™m nada o que comemorar: o setor tem sido um dos mais maltratados pelo governo da presidente Dilma Rousseff e uma das v√≠timas preferenciais do arrocho recessivo em marcha. O PNE foi aprovado depois de anos de discuss√Ķes na sociedade e no Congresso e uma not√≥ria recusa do governo federal em aceitar suas metas mais arrojadas. Mas, no calor da campanha eleitoral, acabou sendo transformado em mais uma pe√ßa do script ufanista do discurso petista, sob a garantia dos fartos recursos oriundos do pr√©-sal. Com a crise da Petrobras e a queda das cota√ß√Ķes de petr√≥leo, o dinheiro n√£o apareceu, a p√©ssima capacidade executiva da administra√ß√£o p√ļblica preponderou e o PNE¬†n√£o cumpriu nenhuma das metas¬†tra√ßadas para seu primeiro ano de vig√™ncia. A dificuldade no caminhar lan√ßa sombras sobre os objetivos mais ambiciosos que est√£o pela frente, como, por exemplo, colocar pelo menos metade das¬†crian√ßas de at√© 3 anos¬†em creches at√© 2016 ‚Äď um d√©ficit hoje de pelo menos 2,5 milh√Ķes de vagas. Idem em rela√ß√£o √† meta de levar 1,6 milh√£o de¬†jovens de 14 a 17 anos¬†que est√£o fora da escola para as salas de aula at√© o ano que vem. As dificuldades se tornam tanto mais significativas quanto menor √© o valor que a administra√ß√£o federal atribui √† educa√ß√£o. E uma forma de mensurar isso √© constatar que a √°rea foi uma das mais afetadas pela tesoura do arrocho fiscal promovido pelo PT:¬†perdeu R$ 9 bilh√Ķes¬†da receita prevista para este ano, o que d√° cerca de 13% do total. Todas as antigas vitrines da gest√£o petista na √°rea foram estilha√ßadas. Neste primeiro semestre, o Fies transformou-se em dor de cabe√ßa para estudantes pelo pa√≠s afora, ao ter restringidas as regras de acesso por determina√ß√£o de Dilma. Oficialmente, quase¬†180 mil alunos¬†deixaram de ser atendidos, mas a proje√ß√£o √© de que o n√ļmero chegue a meio milh√£o at√© o fim do ano. J√° o Pronatec, onipresente na campanha eleitoral petista do ano passado, ainda n√£o foi sequer oferecido neste ano. As primeiras turmas s√≥ devem ser abertas em julho, j√° sob o peso da decis√£o do governo de¬†cortar as vagas¬†dispon√≠veis a um ter√ßo do que foi ofertado em 2014, no menor patamar desde o lan√ßamento do programa, em 2011. O governo tamb√©m cortou quase metade dos investimentos previstos para as universidades federais e atrasou o pagamento de bolsas concedidas pela Capes. Sucumbiram, ainda, o Ci√™ncia sem Fronteiras, o Mais Educa√ß√£o (programa que financia a jornada em tempo integral nas escolas) e, agora, o programa de¬†forma√ß√£o de docentes, prestes a ser dizimado. Assim n√£o h√° p√°tria, nem educa√ß√£o que resistam.¬†¬†

 

 

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