Reformar a Política

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A repeti√ß√£o de esc√Ęndalos, den√ļncias e pris√Ķes quase di√°rias de autoridades p√ļblicas criou nos brasileiros a convic√ß√£o de que √© preciso reformular o modo de fazer pol√≠tica no pa√≠s

A repeti√ß√£o nauseante de esc√Ęndalos, as den√ļncias em s√©rie, as pris√Ķes quase cotidianas de autoridades p√ļblicas criaram nos brasileiros a convic√ß√£o de que √© preciso reformar o modo de fazer pol√≠tica no pa√≠s. Espera-se que os representantes de fato representem a sociedade e que legislem n√£o em causa pr√≥pria, mas do bem comum. Nos √ļltimos anos, n√£o foi assim. Quem errou merece ser punido.

A pris√£o de Eduardo Cunha √© mais um dos cap√≠tulos desta triste cr√īnica. Seu envolvimento com o submundo da pol√≠tica vem de longu√≠ssima data –¬†a ponto de o hoje ex-deputado ser citado numa das p√°ginas dos di√°rios do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como persona non grata em seu governo, onde um dos partidos da base tentava emplac√°-lo, sem sucesso, ainda em maio de 1996. Ser√° bom se encontrar um ponto final agora.

Resta claro que o trabalho, correto, que vem sendo feito pelo Minist√©rio P√ļblico Federal, pela Justi√ßa e pela Pol√≠cia Federal a partir de Curitiba n√£o escolhe v√≠timas, n√£o privilegia partidos, como sempre quiseram fazer crer os petistas –¬†de longe, os principais protagonistas do gigantesco esquema corrupto que a Opera√ß√£o Lava Jato vem desnudando nestes dois anos e sete meses desde que foi deflagrada a primeira fase da investiga√ß√£o.

√Č preciso reformar a pol√≠tica para que a sociedade se veja espelhada em seus representantes –¬†deputados, senadores, vereadores etc. Num sistema em que 35 partidos est√£o oficialmente registrados e autorizados a funcionar pelo¬†TSE, e 26 deles est√£o presentes no¬†Congresso, isso √© uma quimera. N√£o h√° tantas e t√£o diferentes ideologias, interesses, vis√Ķes e necessidades na popula√ß√£o. Menos de uma d√ļzia, no m√°ximo, resolveriam.

H√°, tamb√©m, os problemas do acesso a fundos p√ļblicos, de fontes de financiamento de campanhas e de recursos para custear o funcionamento dos partidos, ou melhor, custear a nossa democracia. A cada elei√ß√£o, adota-se uma experi√™ncia distinta, com mais ou menos sucesso –¬†as restri√ß√Ķes deste ano acabaram por privilegiar candidatos mais ricos, o que est√° longe de ser desej√°vel ou democr√°tico.

Para mudar isso, √© preciso buscar novas regras que, primeiro, limitem as distor√ß√Ķes no processo de escolha dos representantes pela sociedade. Para ser eleito, precisa ser escolhido pelo eleitor, algo que as coliga√ß√Ķes proporcionais hoje distorcem. Al√©m disso, partido pol√≠tico, para ter direito a benef√≠cio, fundo e funcionamento parlamentar, precisa ter voto; hoje bastam algumas assinaturas e o registro no TSE. Essas medidas j√° est√£o propostas na¬†PEC 36, apresentada este ano pelos senadores do PSDB A√©cio Neves e Ricardo Ferra√ßo.

√Č igualmente desej√°vel que avancem no Congresso as medidas anticorrup√ß√£o propostas pelo Minist√©rio P√ļblico e respaldadas por mais de 2 milh√Ķes de assinaturas. A pol√≠tica deve ser feita, sempre mais, por quem zela pelo interesse p√ļblico. Por fim, a situa√ß√£o cobra dos atuais representantes da sociedade no Parlamento que legislem com responsabilidade, a come√ßar pelo or√ßamento p√ļblico. Definir e restringir gastos √© tamb√©m honrar o cidad√£o.

– Carta de Formula√ß√£o e Mobiliza√ß√£o Pol√≠tica N¬ļ 1462

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