Política deseducadora (Carta 1084)

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Carta de Formulação e Mobilização Política, 20 de fevereiro de 2015, No. 1084

Quando tomou posse em seu segundo mandato, Dilma Rousseff anunciou como seu novo lema “Brasil, Pátria Educadoraâ€. Suas intenções, porém, não correspondem aos fatos. A educação tem sido reiteradamente maltratada pelo novo governo. A mentira deseduca. Programas apresentados como vitrines na propaganda eleitoral do ano passado estão fazendo água: Pronatec, Ciência sem Fronteiras, Fies, além das bolsas concedidas pela Capes. Todos são vítimas da penúria orçamentária que Dilma 1 legou a Dilma 2. Segundo a presidente, em seu discurso, o novo lema “reflete com clareza qual será a nossa grande prioridade e sinaliza para qual setor deve convergir o esforço de todas as áreas do governoâ€. Não é o que parece. O Ministério da Educação foi o mais afetado pela tesoura do ajuste fiscal. Perderá nada menos que R$ 7 bilhões neste ano, como parte dos cortes no Orçamento da União para que o governo volte a produzir superávits. Se, no atacado, o facão passou forte, agora se percebe que no varejo os cortes já estão deixando suas marcas. Repasses para cerca de 500 escolas técnicas do Pronatec estão atrasados desde outubro, informou ontem a Folha de S.Paulo. Depois do flagra, o governo prometeu liberar recursos emergenciais. Tem mais. A partir deste ano, o acesso ao Fies, que financia cursos de graduação em faculdades pagas, será fortemente restringido, como parte dos cortes orçamentários definidos pelo governo do PT. Muitas instituições de ensino verão sua atuação inviabilizada, limitando o acesso de estudantes à educação superior. Relatos de atraso no repasse de bolsas, seja da Capes, seja do Ciência sem Fronteiras, também tornaram-se comuns. Bolsistas de mestrado e doutorado não receberam o pagamento na data prevista entre novembro e janeiro. Mais de 423 mil educadores também estão sem receber bolsa desde novembro. O beiço tornou-se prática corriqueira de gestão do governo Dilma. Segundo levantamento feito por Mansueto Almeida publicado na edição de hoje d’O Estado de S. Paulo, nada menos que R$ 6,6 bilhões em contas de custeio na área de educação foram empurrados de 2014 para este ano. Despesas das áreas de saúde, trabalho e assistência social também sofreram calote, no valor total de mais R$ 11,3 bilhões, afetando programas como abono salarial e seguro-desemprego e ações como assistência hospitalar e ambulatorial. Que a eleição de 2014 foi ganha à base de muitas mentiras já não é novidade. O que revolta é ver áreas fundamentais para a melhoria de bem-estar da população e para o progresso dos brasileiros serem impiedosamente trucidadas pela tesoura dos cortes petistas.

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