O Tamanho do Imbr贸glio

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Interven莽茫o federal na seguran莽a do Rio deve ser eficaz e equilibrada, sob pena de, se fracassar, comprometer uma necess谩ria estrat茅gia nacional de combate 脿 criminalidade

Enfrentar o problema da inseguran莽a no Brasil n茫o 茅 algo que se resolva com alguma interven莽茫o com data para acabar, restrita no espa莽o e circunscrita a apenas uma unidade da federa莽茫o. A criminalidade alastrou-se pelos quatro cantos do pa铆s e a batalha para derrot谩-la ter谩 de ser ampla, longa, 谩rdua e, sobretudo, muito bem coordenada e planejada.

Basta uma constata莽茫o 煤nica para que este item figure no topo das prioridades nacionais – o outro, absolutamente correlato, 茅 a educa莽茫o: mata-se mais no Brasil hoje do que em qualquer outra parte do mundo, em guerra ou n茫o.

Foram 56 mil assassinatos em 2015, mais que o dobro do segundo colocado, o M茅xico, de acordo com o mais recente levantamento do聽Unodc, das Na莽玫es Unidas. Em 2016, a situa莽茫o n茫o deve ter mudado: as mortes violentas no pa铆s superaram 61 mil, conforme o聽Anu谩rio Brasileiro de Seguran莽a P煤blica.

Em termos relativos, segundo o escrit贸rio da ONU para crimes e drogas, o Brasil 茅 o 7掳 pa铆s mais violento do planeta, com taxa pr贸xima a 30 homic铆dios por cada 100 mil habitantes. Para aquilatar, vale dizer que, nos padr玫es internacionais, onde o 铆ndice situa-se acima de um ter莽o disso (10 por 100 mil) a viol锚ncia j谩 茅 considerada end锚mica.

Para complicar um pouco mais as coisas, na 煤ltima d茅cada houve mudan莽a importante na geografia do crime no pa铆s. Estrat茅gias de seguran莽a p煤blica bem sucedidas em S茫o Paulo e, num per铆odo delimitado, com as UPPs, tamb茅m no Rio, levaram a bandidagem a buscar outros mercados.

Norte e Nordeste tornaram-se as principais v铆timas dos criminosos. L谩 est茫o os maiores indicadores de viol锚ncia do pa铆s hoje. As maiores taxas s茫o registradas em Sergipe e Alagoas. Dos 30 munic铆pios mais violentos do pa铆s, 22 est茫o na regi茫o, com Altamira (PA) em primeiro lugar com 铆ndice de 105 mortes para cada 100 mil habitantes, segundo o聽Ipea. O consumo de drogas, em especial o crack, transporta a inseguran莽a tamb茅m para pequenas cidades.

Claro est谩 que a situa莽茫o brasileira cobra dr谩stica mudan莽a de paradigma no enfrentamento do crime. Sem dar escala nacional 脿s estrat茅gias de repress茫o, com participa莽茫o decidida da Uni茫o, a contraven莽茫o continuar谩 vencendo a guerra.

Revis玫es nas pol铆ticas de encarceramento – 40% das 726 mil pessoas que est茫o em nossas pris玫es n茫o t锚m sequer condena莽茫o, conforme o聽Infopen聽– e de enfrentamento 脿s drogas s茫o desej谩veis, assim como o combate 脿 corrup莽茫o nas corpora莽玫es policiais.

A gravidade da situa莽茫o em termos nacionais s贸 refor莽a o risco extremo incorrido na interven莽茫o decretada pelo governo federal na seguran莽a p煤blica do Rio. H谩 evidente falta de planejamento, que as for莽as envolvidas ora correm para remediar. A iniciativa n茫o 茅 desnecess谩ria, mas tampouco parece fadada ao sucesso – nada pontual no Brasil conflagrado em que vivemos ser谩.

A interven莽茫o deve ser a mais eficaz poss铆vel, equilibrada e nos estritos limites da legalidade. N茫o pode, sob nenhuma hip贸tese, deixar trair tra莽os de a莽茫o de cunho eleitoral ou diversionista, como acusam alguns cr铆ticos. Porque um fracasso retumbante no Rio far谩 com que uma inevit谩vel e imperativa estrat茅gia de seguran莽a p煤blica de 芒mbito nacional tenha ainda mais dificuldade de cumprir o objetivo de derrotar a criminalidade.

– Carta de Formula莽茫o e Mobiliza莽茫o Pol铆tica N潞 1742

(Foto: Antonio Lacerda/EFE)

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