Mais poder às mulheres

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O peso feminino nas decisões ainda situa-se muito aquém do papel que as mulheres desempenham em nossa sociedade. Persistem desequilíbrios e injustiças inadmissíveis

Carta de Formulação e Mobilização Política, 08 de março de 2016, Nº 1317

O empoderamento feminino precisa estar no topo das prioridades de uma agenda voltada a recolocar o país de volta aos trilhos do desenvolvimento, dos quais a gestão petista nos desviou. Neste dia em que se comemoram os direitos da mulher, cabe lembrar as muitas injustiças de que elas são vítimas. Enquanto persistirem, não seremos uma nação minimamente decente.

As mulheres são a maioria da população brasileira e do eleitorado. Mas o que a demografia consagra a prática cotidiana desvirtua. O peso feminino nas decisões ainda situa-se muito aquém do papel que as mulheres desempenham em nossa sociedade. Persistem desequilíbrios que não condizem com uma nação que almeja a equidade de direitos e oportunidades.

Numa sociedade ainda muitíssimo desigual, as mulheres acabam pagando bem mais caro pelas iniquidades. Desdobram-se no papel de mães, de trabalhadoras e de donas da casa – dada a crescente importância delas na manutenção financeira dos lares. Elas também precisam se virar para superar a péssima qualidade dos serviços públicos que comprometem a educação e a saúde dos filhos.

As mulheres são as maiores vítimas dos fracassos das políticas públicas que só existem na propaganda oficial. Veem, por exemplo, suas possibilidades profissionais e de aprendizagem seriamente afetadas pela falta de creches ou pela reduzida oferta de vagas nas escolas de educação infantil. Penam para conseguir oportunidades num mercado de trabalho cada vez mais enxuto pela recessão.

Neste particular, a crise já está impactando negativamente a participação das mulheres na força de trabalho. Atualmente, 43% delas trabalham. O percentual crescia desde a década de 1950 e chegara a 48% em 2012, segundo o IBGE. Depois começou a cair, como reflexo das menores oportunidades que a atual depressão econômica acarreta.

Tradicionalmente, o mercado de trabalho já é muito injusto com as mulheres. Mesmo com maior escolaridade, elas recebem, em média, 26% menos que os homens no desempenho das mesmas funções, segundo a Pnad mais recente. Não há o que justifique.

Uma mudança na elaboração de políticas públicas que contemple o crescente papel das mulheres na nossa sociedade passa, necessariamente, pela maior participação delas na política. Neste quesito, o Brasil vai muito mal: ocupa hoje apenas a 116ª posição numa lista de 190 países. A bancada feminina representa somente 10% da Câmara e 13% do Senado, ante média mundial que varia entre 20% e 22%.

Neste sentido, uma política de cotas que reserve espaço nas diversas instâncias decisórias pode ser importante instrumento, ainda que transitório e temporário, para suplantar atrasos e desequilíbrios que não têm correspondência na composição e no perfil de nossa sociedade. As mulheres merecem, e precisam, ter mais poder.

Igualmente essencial é a preservação de direitos conquistados, e que, vira e mexe, são ameaçados por retrocessos inaceitáveis. E é fundamental, sobretudo, ter absoluta intransigência em relação à prática de violência contra mulheres e crianças – cerca de 15% delas sofrem algum tipo de abuso ao longo da vida, o que é absolutamente inadmissível.

O empoderamento feminino precisa estar na agenda cotidiana do país. Elas serão parte crucial da solução para que o Brasil supere a fase difícil – tanto ética quanto econômica – em que foi jogado pelos governos petistas. A defesa dos direitos das mulheres não merece somente uma data única no calendário, mas precisa, isto sim, estar presente no nosso dia a dia, em todos os dias do ano.

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