Fora da ordem, fora de hora

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N茫o cabe ao governo que precisa enfrentar e vencer a maior crise da nossa hist贸ria honrar as bombas-rel贸gio bilion谩rias legadas pela gest茫o petista

Vai ser dif铆cil para o governo sustentar a justeza da decis茫o que resultou na concess茫o de reajustes de bilh玫es de reais ao funcionalismo e na cria莽茫o de milhares de cargos p煤blicos no mesmo momento em que exige sacrif铆cios a granel dos brasileiros.

Na noite de quarta para quinta-feira, a C芒mara aprovou projetos de lei que resultar茫o em aumentos salariais para 16 categorias de servidores. Segundo as contas divulgadas pelo governo, a bondade custar谩 R$ 53 bilh玫es at茅 2018 – h谩 quem fale em R$ 64 bilh玫es at茅 2019. Ainda falta computar o efeito em cascata nas contas de estados e mun铆cipios, j谩 que os subs铆dios do STF, que s茫o o teto do funcionalismo, tamb茅m cresceram.

O governo alega que os reajustes – m茅dia de 21% em quatro anos – j谩 est茫o considerados na nova pol铆tica que limita o crescimento dos gastos p煤blicos. Pode ser. Mas, se a aritm茅tica ainda vale, significa que, sem os aumentos, o Or莽amento da Uni茫o teria recursos equivalentes para aplicar em outros fins certamente mais urgentes num pa铆s em grave crise como o Brasil.

A rea莽茫o da opini茫o p煤blica aos aumentos aprovados anteontem na C芒mara j谩 se anunciava amarga, mas tende a tornar-se azeda. Sabe-se agora que, em meio a um dos projetos de lei que autorizaram os reajustes, tamb茅m constou a cria莽茫o de 14.419 novos cargos p煤blicos, segundo informa a edi莽茫o de hoje da聽Folha de S.Paulo. O que era indigesto ficou intrag谩vel.

E n茫o deve parar a铆. H谩 mais categorias com aumentos engatilhados, cujos acordos salariais tamb茅m foram negociados pelo governo afastado, na v茅spera do impeachment de Dilma Rousseff. Poder茫o adicionar mais R$ 7 bilh玫es 脿 conta, calcula聽O Globo.

O presidente em exerc铆cio argumentou que os reajustes “pacificam” a a莽茫o de alguns grupos de servidores e seus sindicatos. 脡 ruim que o pre莽o da tr茅gua seja este, at茅 porque poder谩 ati莽ar outras demandas. Se o pa铆s est谩 a exigir sacrif铆cios, e est谩, 茅 preciso que eles sejam de toda a sociedade, poupando apenas os que menos t锚m.

Os acordos salariais que desaguaram nos reajustes foram firmados ainda na administra莽茫o passada. 脡 o caso de se questionar se cabe ao governo que precisa enfrentar e vencer a maior crise da nossa hist贸ria honrar estas bombas-rel贸gio legadas pela gest茫o petista – o “maior passador de cheques sem fundo do planeta”, na precisa defini莽茫o do ministro聽Bruno Ara煤jo.

Pode at茅 ser justo que categorias que est茫o com vencimentos defasados recebam aumentos – que, em alguns casos, nem rep玫em a infla莽茫o. Mas fica quase imposs铆vel aceitar isso quando o or莽amento do pa铆s tem um rombo de R$ 170 bilh玫es, pelo terceiro ano seguido, e as contas federais prometem n茫o sair do vermelho antes do fim desta d茅cada, segundo proje莽玫es do聽FMI.

Fica ainda mais complicado concordar com os aumentos quando a popula莽茫o convive com um ambiente econ么mico em que 11,4 milh玫es de brasileiros est茫o desempregados e, na m茅dia, 20 mil pessoas perdem seus empregos todos os dias. Mais: quando a renda m茅dia j谩 caiu quase 10% em apenas dois anos.

O m铆nimo que se pode exigir 茅 que a conta da aprova莽茫o destes reajustes n茫o aumente a fatura que j谩 茅 cobrada da popula莽茫o na forma de tributos. Ou seja, que n茫o resulte na eleva莽茫o de impostos existentes ou na cria莽茫o de novos. O ideal mesmo seria que o Senado revisse a decis茫o fora de hora tomada nesta semana pela C芒mara.

– Carta de Formula莽茫o e Mobiliza莽茫o Pol铆tica N潞 1375

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