
Estados de calamidade
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Governo federal, estados e municÃpios estão atolados em dificuldades. É a crise de um modelo falido em que o Estado podia tudoÂ
O Rio de Janeiro é apenas o exemplo mais vistoso de uma situação que se repete em todo o paÃs. Os estados (em minúscula) estão quebrados depois de se lançarem em polÃticas nas quais o Estado (em maiúscula) pode tudo. É como se a fracassada matriz econômica adotada em BrasÃlia nos anos petistas tivesse contaminado todo o Brasil.
Nos últimos anos, a situação das contas públicas deteriorou-se sobremaneira. As despesas avançaram acima da inflação e muito além do crescimento das receitas – que, mais recentemente, passaram a cair. A capacidade de investimento praticamente acabou e os gastos correntes e com pessoal agora consomem quase todo o orçamento. Nada fica de pé.
Na média, as despesas de pessoal já superam 80% das receitas, segundo mostraram as então secretárias de Fazenda Ana Carla Abrão Costa e Ana Paula Vescovi em artigo n’O Estado de S. Paulo. No ano passado, os investimentos caÃram em todas as unidades da Federação, chegando a despencar até 70%, no caso do EspÃrito Santo.
Há estados com dÃvidas explosivas – RS, MG e RJ, por exemplo, já superaram os limites prudenciais estabelecidos, equivalentes a duas vezes a receita corrente lÃquida, analisou Mansueto Almeida. Governadores e prefeitos não são inocentes, mas não agiram sozinhos.
O estÃmulo para que estados e municÃpios se endividassem mais e ampliassem os gastos, como parte da cartilha populista que reinou nos últimos anos, partiu de BrasÃlia. O exemplo, como todos sabemos, veio de cima. Além disso, a polÃtica federal de desoneração fiscal impactou diretamente as contas subnacionais, ao reduzir os repasses dos fundos de participação.
Os estados estão agora tentando, desesperadamente, renegociar suas dÃvidas com a União. Vinte anos atrás, os passivos estaduais foram assumidos pelo Tesouro Nacional, numa ampla operação que visava sanear as contas públicas. Mas a farra recente tornou a implodir as finanças subnacionais.
A negociação conduzida pelo governo anterior caminhava para ser bastante leniente, permissiva, concedendo alÃvio nos pagamentos sem, entretanto, cobrar ajustes reais nas contas. A ver se agora será diferente, em reunião marcada para hoje em BrasÃlia.
Os governadores insistem numa moratória de dois anos e no recálculo do estoque das dÃvidas, mas já aceitam limitar seus gastos correntes e despesas com pessoal. É o mÃnimo que se pode esperar, e sem o que o resultado será a insolvência.
Não é coincidência que tanto o governo federal quanto todos os governos estaduais e boa parte dos municipais estejam atolados em dificuldades. É a crise de um modelo em que o poder público podia tudo e o dinheiro público parecia ilimitado. Este delÃrio está terminando em pesadelo, que irá exigir bastante sacrifÃcio da população, antes que o Estado (em maiúscula) volte a caber dentro do que somos capazes de suportar.
– Carta de Formulação e Mobilização PolÃtica Nº 1386
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