
Em defesa do patrim么nio dos brasileiros
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A oposi莽茫o est谩 atuando no Congresso para aprovar projetos que extirpem j谩 o cancro que o petismo inoculou no Estado brasileiro, antes que seja tarde e n茫o sobre mais nada
Carta de Formula莽茫o e Mobiliza莽茫o Pol铆tica, 02 de mar莽o de 2016, N潞 1313
Dizem alguns que a oposi莽茫o est谩 interessada apenas em ver o circo pegar fogo e inviabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff. Se isso fosse verdade, alguns dos projetos de lei mais relevantes hoje em tramita莽茫o n茫o seriam da lavra dos advers谩rios do PT. Teria sido muito mais f谩cil simplesmente esperar que o petismo ca铆sse de podre, mas a oposi莽茫o est谩 atuando vigorosamente no Congresso para que aquilo que j谩 est谩 muito ruim n茫o piore ainda mais.
Na semana passada, foi aprovado projeto de autoria do senador Jos茅 Serra que muda as regras de explora莽茫o do pr茅-sal e livra a Petrobras da obriga莽茫o de entrar em todo e qualquer leil茫o de petr贸leo em 谩guas ultraprofundas. Os petistas detestaram, mas a proposta tem o cond茫o de ressuscitar a hoje moribunda ind煤stria do petr贸leo no pa铆s, gerar empregos e ativar investimentos que podem chegar a US$ 420 bilh玫es at茅 2030, segundo a聽Firjan.
Mas h谩 muito mais em andamento no Parlamento. Neste instante, o Senado analisa proposta do senador Paulo Bauer que co铆be a influ锚ncia pol铆tico-partid谩ria nos fundos de pens茫o p煤blicos. Relatado pelo senador A茅cio Neves, o texto busca resguardar a governan莽a destas institui莽玫es 鈥 cujo patrim么nio soma cerca de聽R$ 700 bilh玫es聽(dados de 2014), com neg贸cios e participa莽玫es em centenas de empresas 鈥 do ataque de que t锚m sido v铆timas na era petista.
Basta lembrar que os maiores fundos de pens茫o do pa铆s ligados a empresas estatais devem ter amargado preju铆zo pr贸ximo de R$ 45 bilh玫es no ano passado (o valor ainda n茫o foi totalmente computado), afetando a aposentadoria de uns聽500 mil trabalhadores. O mergulho vem聽desde o in铆cio do governo Dilma聽e reflete os p茅ssimos neg贸cios em que estas institui莽玫es se meteram, levadas, em muitos casos, pela m谩 influ锚ncia pol铆tica.
Entre as novidades do projeto est谩 a exig锚ncia de que pelo menos 1/3 dos conselhos deliberativo e fiscal dos fundos seja composto por profissionais especializados. Dirigentes e conselheiros tamb茅m n茫o podem ter liga莽茫o com qualquer atividade pol铆tica. 脡 uma forma de come莽ar a extirpar o cancro que, nos 煤ltimos 14 anos, o petismo inoculou n茫o apenas nos fundos de pens茫o como nas estatais brasileiras em geral.
A defesa do patrim么nio dos brasileiros e dos trabalhadores tamb茅m orienta o projeto que institui uma lei de responsabilidade para as estatais, sob relatoria do tamb茅m tucano Tasso Jereissati no Senado. Novamente, o objetivo 茅 blindar as empresas sob o controle do Estado da nefasta influ锚ncia pol铆tico-partid谩ria, estipulando normas rigorosas para o preenchimento de cargos de dire莽茫o e ger锚ncia.
Exige que os ocupantes dos cargos de dire莽茫o e dos conselhos de administra莽茫o tenham experi锚ncia profissional comprovada de pelo menos dez anos na 谩rea afim. Ataca o apadrinhamento pol铆tico e estabelece o m茅rito como regra. Imp玫e-lhes padr茫o de governan莽a condizente com a preserva莽茫o de algo que 茅 de todos.
Os 煤ltimos anos foram pr贸digos na destrui莽茫o do patrim么nio p煤blico, transformado em butim e caixa de financiamento do projeto de poder do PT. N茫o 茅 poss铆vel esperar pelo fim da era petista para iniciar o resgate de algo que diz respeito a todos os brasileiros e ao interesse nacional 鈥 e n茫o particular. Se a oposi莽茫o 鈥 esta mesma que 茅 acusada por alguns de estar de bra莽os cruzados 鈥 n茫o agisse, o risco era n茫o sobrar nada.
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