Anatomia de um buraco

Publicado em: 19 de maio de 2016

As medidas que se vislumbram no horizonte são decorrência do estado lastimável em que o novo governo encontrou as contas públicas do país

As dificuldades, o desalento e as angústias que o país experimenta hoje são consequências de uma atitude recorrente da gestão petista ao longo dos últimos anos: gastar mais do que arrecadava. A maneira irresponsável e inconsequente com que o orçamento público foi administrado exigirá do novo governo esforço redobrado para repor a economia nos trilhos.

Sem meias palavras, a situação das finanças do Brasil é pré-falimentar. Só a expectativa positiva derivada da mudança de governo tem sido capaz de impedir desfecho pior para as contas do país. Se Dilma Rousseff fosse mantida no cargo por mais tempo, não há dúvida de que o país caminharia para a insolvência, expressa em números irrefutáveis.

A nova equipe econômica está às voltas com a definição da nova meta fiscal para este ano, que funciona como síntese da ressaca. Oficialmente, a antiga gestão propusera superávit de R$ 24 bilhões para 2016, mas já acenara com sua revisão para um rombo de R$ 96 bilhões. O “erro de cálculo”, porém, está subestimado e o déficit deste ano será ainda maior, podendo alcançar R$ 150 bilhões. Como chegamos a este ponto?

Depois de um começo de relativa disciplina, os governos petistas transformaram a responsabilidade fiscal em letra morta no país. A erosão das contas públicas começou após a crise global de 2008, e não parou mais. De 2009 em diante, o Brasil nunca mais cumpriu a meta fiscal anual prevista nas respectivas leis orçamentárias.

O que já havia ficado ruim piorou muito sob a presidência de Dilma. De superávits, mesmo modestos, as contas mergulharam em rombos que vêm se repetindo há três anos: 2014 e 2015 fecharam e 2016 fechará com déficits que, somados, atingirão perto de R$ 300 bilhões, se consideradas as novas projeções com que o governo Temer passou a trabalhar.

Outra maneira de verificar a explosão dos gastos é a evolução da dívida bruta brasileira. Desde fins de 2013, ela já saltou 14 pontos do PIB, para os atuais 67%. Mantida a dinâmica atual, poderá chegar 80% do PIB, segundo projeções de especialistas. A missão da nova equipe econômica é frear esta locomotiva ladeira abaixo.

Foi com estes desequilíbrios que o governo do PT manteve de pé a situação ilusória que acabou por aquinhoar o partido com mais um mandato presidencial. Foi por esta razão que Dilma foi acusada de crimes de responsabilidade e foi afastada do cargo de presidente da República pelo Senado. A punição que ela sofre é compatível com o mal que causou aos brasileiros.

As medidas amargas que se vislumbram no horizonte são decorrência deste estado lastimável em que a nova gestão encontrou as contas do país. Se o PT tivesse algum compromisso com os brasileiros, teria admitido, já em 2014, a necessidade de correções e teria aproveitado a largada do segundo mandato de Dilma para executá-las. Não fez nem uma coisa nem outra e colaborou para tornar os sacrifícios que serão impostos à população ainda mais dolorosos.

– Carta de Formulação e Mobilização Política N 1365