Abaixo da Meta
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Resultado fiscal de 2017 reverte piora que vinha desde 2014, embora seja apenas passo inicial e incipiente para que contas p煤blicas zerem rombo que j谩 supera R$ 400 bilh玫es
Pode parecer algo bizarro, mas o rombo bilion谩rio nas contas do governo central, anunciado ontem, suscita comemora莽玫es. O resultado fiscal registrado no ano passado reverte a s茅rie de mergulhos sucessivos nas contas p煤blicas que vinha desde 2014.
Ainda ser谩 necess谩rio muito esfor莽o para corrigir o estrago iniciado quando o PT prometeu, e cumpriu, “fazer o diabo” para ganhar as 煤ltimas elei莽玫es presidenciais, pondo fim a 16 anos seguidos de super谩vits. Neste 铆nterim, j谩 s茫o R$ 418 bilh玫es de rombos acumulados, numa conta que ainda vai demorar muito at茅 voltar ao azul.
O governo central registrou d茅ficit de R$ 124 bilh玫es em 2017, o segundo pior da s茅rie hist贸rica, mas R$ 35 bilh玫es menos que a meta fixada para o ano e 25% menor que o rombo anterior, conforme divulgado pelo聽Tesouro Nacional.
Sem surpresa, a Previd锚ncia foi a principal respons谩vel pelo buraco nas contas, com rombo de R$ 182 bilh玫es, alta real de 18%. Ainda falta computar o desempenho de estados e munic铆pios, a ser divulgado amanh茫, para conhecer o resultado geral do setor p煤blico brasileiro em 2017.
O resultado do governo federal pode ser considerado exitoso n茫o apenas por circunscrever o rombo a patamar inferior ao estipulado como meta fiscal para 2017. Significou, tamb茅m, o respeito ao teto de gastos em seu primeiro ano de vig锚ncia.
Pela regra institu铆da em fins de 2016, as despesas poderiam crescer at茅 7,2%, ou seja, o mesmo que a infla莽茫o do ano anterior, mas ficaram muito abaixo disso, com queda real de 1%. Isso significa que o governo gastou R$ 50 bilh玫es menos do que poderia de acordo com a emenda constitucional, o que abre margem para despesa extra de R$ 89 bilh玫es em 2018. Receitas extraordin谩rias tamb茅m ajudaram.
Curiosamente, alguns dos 贸rg茫os que se notabilizam como basti玫es de resist锚ncia 脿s reformas estruturais ora em marcha foram os 煤nicos a n茫o cumprir o novo preceito firmado na Constitui莽茫o: Minist茅rio P煤blico, Justi莽a do Trabalho, Justi莽a Federal, Justi莽a do DF e Defensoria P煤blica estouraram o limite de gastos em 2017.
O resultado de 2017 teria sido suficiente at茅 para o cumprimento da meta revista em meados do ano, de R$ 139 bilh玫es. Tamb茅m representa queda de 0,4% das despesas em rela莽茫o ao PIB, para 1,9%. Trata-se de passo inicial do dif铆cil objetivo de diminuir os gastos p煤blicos em at茅 seis pontos percentuais do PIB em uma d茅cada.
Apenas para estabilizar a d铆vida, ainda ser谩 necess谩rio um ajuste de R$ 250 bilh玫es que transforme o rombo atual num super谩vit pr贸ximo a R$ 130 bilh玫es. Somente para sair do vermelho, ainda ser谩 preciso pelo menos mais meia d茅cada.
A compress茫o das despesas atingiu em especial os investimentos, com queda de 32% no ano, para o menor patamar desde 2006. Esse 茅 o lado mais adverso do ajuste e ressalta a necessidade de perseverar na agenda das reformas, destinadas a liberar o Estado para realizar a莽玫es que realmente beneficiem a popula莽茫o.
O que realmente merece celebra莽茫o 茅 a sobriedade com que o resultado fiscal foi recebido pelo governo, que contrasta com as desculpas esfarrapadas e os subterf煤gios enganosos que foram marca da “contabilidade criativa” petista. “N茫o h谩 o que comemorar”, comentou a respons谩vel pelo Tesouro. 脡 o primeiro passo para que se continue a melhorar.
Nesse sentido, 茅 fundamental manter a chamada “regra de ouro”, preceito inscrito na Constitui莽茫o que impede o governo de contrair d铆vida para custear gastos correntes. Tamb茅m ser谩 preciso ser duro no controle do or莽amento, insistindo na aprova莽茫o de medidas em tramita莽茫o no Congresso.
– Carta de Formula莽茫o e Mobiliza莽茫o Pol铆tica N潞 1728
