Redes sociais, política e fakenews, por Marcus Pestana

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O surgimento da Internet e das redes sociais promoveu uma verdadeira revolu√ß√£o na vida econ√īmica, social e pol√≠tica do mundo contempor√Ęneo.

Na pol√≠tica o impacto foi devastador. Muito da crise da democracia representativa cl√°ssica se explica pela expans√£o da Internet e das redes sociais, que limitou o papel intermediador dos partidos pol√≠ticos, sindicatos e institui√ß√Ķes, ao propiciar a comunica√ß√£o direta e horizontal entre os cidad√£os e dar vaz√£o a multiplicidade de interesses presentes na sociedade. A combina√ß√£o do potencial participativo das redes com as estruturas tradicionais de poder √© uma obra em constru√ß√£o, j√° que as redes sociais podem at√© derrubar ou eleger governos, mas n√£o s√£o aptas a governar.

O problema √© que qualquer inova√ß√£o pode servir ao bem ou ao mal. Esta semana o Facebook, pressionado por mais de 900 anunciantes que suspenderam suas publicidades, desencadeou uma opera√ß√£o de combate √†s fakenews e √† promo√ß√£o do √≥dio em doze pa√≠ses, inclusive no Brasil. Aqui, foram removidos 88 contas, p√°ginas e grupos ligados √† base de apoio bolsonarista e ao j√° tristemente famoso ‚ÄúGabinete do √ďdio‚ÄĚ, com dois milh√Ķes de seguidores Tamb√©m foram suspensas 10 contas de WhatsApp ligadas ao PT por disparo maci√ßo de mensagens.

Hoje, tornou-se vital debater como conciliar a liberdade de express√£o e prote√ß√£o √† privacidade com o combate √† desinforma√ß√£o deliberada atrav√©s das fakenews e o uso das redes para manipular a opini√£o p√ļblica por instrumentos ileg√≠timos. N√£o √© trivial construir boas pol√≠ticas p√ļblicas em rela√ß√£o ao tema.

Foi isso que levou o Senado Federal brasileiro, em delibera√ß√£o rel√Ęmpago, a aprovar a Projeto de Lei 2630/2020, apelidada de ‚ÄúLei das Fakenews‚ÄĚ. O projeto come√ßa agora a ser debatido na C√Ęmara dos Deputados e a pol√™mica j√° se instalou em alta temperatura.

Em s√£ consci√™ncia, nenhuma pessoa de bom senso pode ser contra a exclus√£o de rob√īs, perfis falsos ou que as empresas identifiquem na mensagem quem est√° patrocinando o impulsionamento de um determinado conte√ļdo e emitam relat√≥rio trimestral sobre posts censurados e contas canceladas. Ou contra a exist√™ncia de um conselho nacional para acompanhar a transpar√™ncia nas redes e as condutas inadequadas.

A pol√™mica reside na tipifica√ß√£o penal de condutas criminosas na Internet, hoje j√° cobertas parcialmente pelos crimes de cal√ļnia, difama√ß√£o e dano moral; na previs√£o da rastreabilidade em plataformas como WhastApp e Telegram, o que poderia ferir o princ√≠pio do direito √† privacidade; e na defini√ß√£o do que √© ou n√£o fakenews em confronto com o est√≠mulo √† autocensura ou a restri√ß√£o √† liberdade de express√£o. H√° consenso que propaga√ß√£o do terrorismo, exalta√ß√£o √† pedofilia, desinforma√ß√£o grave sobre sa√ļde p√ļblica, entre outros, devem ser expelidos sumariamente. Mas a partir da√≠ h√° muitas controv√©rsias.

A discuss√£o √© t√£o complexa e delicada, que contraditoriamente setores que reivindicam a volta do AI-5 e da ditadura se levantaram contra o ‚ÄúPL das Fakenews‚ÄĚ em defesa da liberdade de express√£o, lado a lado, por raz√Ķes opostas, a ONGs e pensadores progressistas.
A C√Ęmara dos Deputados certamente saber√° democraticamente construir um texto que combine o rigoroso combate aos abusos cometidos na Internet com a defesa dos princ√≠pios fundamentais da liberdade de express√£o e do direito √† privacidade.

(*) Economista, foi deputado federal pelo PSDB-MG

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