15 de FEV. de 2016
O abandono do saneamento
15 de Fevereiro de 2016

O desleixo em relação à expansão e melhoria dos sistemas de abastecimento de água tratada, de coleta e tratamento de esgotos no país está acontecendo aqui e agora


Carta de Formulação e Mobilização Política, 15 de fevereiro de 2016, Nº 1301


O governo federal promoveu no sábado enorme mobilização para demonstrar ação articulada contra a proliferação do mosquito que transmite a dengue, a chicungunya e o vírus zika. Pôs todo o ministério na rua para tentar indicar que a “guerra” contra o Aedes aegypti é para valer. Convenhamos: se até o presidente do Banco Central lançou-se a caçar água parada, agora estamos livres do pior. Só acredita quem quer.


Foi a própria presidente da República quem mais explicitamente traiu o caráter marqueteiro da suposta mobilização. De novo, como sempre, Dilma Rousseff deixou de lado a seriedade que exige a situação de epidemia – que transformou o Brasil em vergonha global – para fazer proselitismo político.


Alegou “décadas de abandono” para tentar justificar o desastre que é o saneamento básico no Brasil. Quem sabe, estivesse se referindo aos mais de 13 anos em que o país é governado pelo partido dela... Seria um ato de rara sinceridade.


A verdade é que o desleixo em relação à expansão e melhoria dos sistemas de abastecimento de água tratada, de coleta e tratamento de esgotos está acontecendo aqui e agora.


Os recursos destinados à área de saneamento pelo governo federal estão despencando: neste ano, a queda é de mais de 60% na comparação com 2015. O valor disponível no Orçamento da União para gastos (dotação) retrocedeu ao patamar de dez anos atrás – em termos nominais. Desde 2011, R$ 11 bilhões que deveriam ter sido investidos foram para o valão de lixo. Deve ser a este abandono que Dilma se refere...


O Brasil figura muito mal na foto quando o assunto é saneamento básico: em 112° lugar entre 200 países, para ser mais exato. 52% da população brasileira sequer possui serviço de coleta de esgotos – são 35,5 milhões de moradias nestas condições – e apenas 39% do que é recolhido recebe tratamento adequado. É uma vergonha mundial.


O que Dilma disse no sábado não vale um vintém. É imenso seu histórico de promessas descumpridas, fracassos sucessivos, lorotas em rede nacional de rádio e TV – tanto em assuntos gerais, quanto em relação ao saneamento especificamente.


Nas propagandas miraculosas do governo petista, a universalização dos serviços de água e esgoto ocorreria daqui a 17 anos. Esquece: mostrou estudo feito pela CNI que, no ritmo atual, a conquista só virá daqui a quatro décadas – e olhe lá.


Antes meio esquecida, a “mãe do PAC” também parece ter se lembrado do filho rejeitado, a considerar suas divagações pronunciadas no último sábado. Só quem não conhece compra tais invencionices: quase seis em cada dez obras de saneamento anunciadas no programa estão paralisadas, atrasadas ou não iniciadas, de acordo com auditoria divulgada pelo TCU no ano passado.


O que sempre foi muito ruim com o PT piorou: desde o início da gestão Lula, o ritmo de expansão dos serviços de abastecimento de água caiu a menos da metade do que era nos anos Fernando Henrique. No caso dos domicílios atendidos com esgoto, a melhora nos últimos anos é quase imperceptível.


No esquadrão de luta contra o Aedes, papel de destaque coube ao ministro da Justiça. José Eduardo Cardozo foi a Fortaleza para dizer que só a ressureição da CPMF será capaz de assegurar recursos para ações que deveriam ser corriqueiras de um governo, como o simples combate a um mosquito. Típico oportunismo, nítida demonstração de que a turma que foi a campo no sábado não estava lá muito preocupada com a dengue, a chicungunya ou o zika.


A epidemia que assola o país exige caráter de urgência por parte do poder público e uma mobilização que seja de fato séria. Requer uma competente execução do orçamento, com a correta e tempestiva aplicação dos recursos.


Mas o que se viu no sábado foi apenas um carnaval, carregado de pirotecnia, uma cortina de fumaça para encobrir a inépcia demonstrada há mais de uma década pelo governo do PT para encarar um problema tão sério quanto o secular atraso do Brasil no saneamento básico.

Comentários