Segurança Pública
Atlas da Violência: em uma década, Brasil registrou aumento de 30,7% nos casos de feminicídios
06 de Junho de 2019
Em 2017, o Brasil registrou aumento no número de homicídios femininos: média de 13 por dia, 4.963 mulheres foram mortas, de acordo com o Atlas da Violência. O número é o maior desde 2007. Entre as unidades federativas, 17 registraram aumento. Houve, segundo o relatório, "crescimento expressivo" de 30,7% no número de homicídios de mulheres no país durante a década em análise (2007-2017).

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A taxa de homicídios das não negras teve crescimento de 1,6% entre 2007 e 2017, a desse grupo cresceu 29,9%.

A violência contra a mulher e o combate ao feminicídio, especificamente, são temas constantes na pauta do PSDB-Mulher, das bancadas femininas do partido e também das gestoras tucanas em níveis federal, estaduais e municipais.

O relatório foi produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde.

Os pesquisadores do Atlas usaram dados que permitem saber o local da ocorrência do crime. Ao todo 28,5% dos homicídios contra mulheres ocorreram dentro de casa. Segundo eles, "provavelmente" vários casos de feminicídio íntimo decorrem de violência doméstica.

Homicídios
Entre 2012 e 2017 houve aumento de 1,2% na taxa de homicídio de mulheres. Quando os dados são desmembrados, esse tipo de crime fora da residência diminuiu 3,3% no período, mas aumentou 17,1% dentro das casas.

Os dados ainda mostram um aumento do número de homicídios de mulheres por arma de fogo. Levando em conta essa situação, o número de mortes dentro das residências foi ainda maior: 29,8%.

Em 2016, o estado de Roraima apresentou uma taxa de 10 homicídios por 100 mil mulheres, com uma distância razoável dos estados com taxas mais próximas, Pará (7,2) e Goiás (7,1).

Os estados com as menores taxas em 2016 foram São Paulo (2,2), Piauí (3,0) e Santa Catarina (3,1). Desses três, apenas São Paulo apresentou queda na década, da ordem de 40,4%.

Recomendações
No relatório, de 93 páginas, há um capítulo dedicado exclusivamente à violência contra mulheres e casos de feminicídio.

Os pesquisadores recomendam que para o enfrentamento da violência contra a mulher, além de dar visibilidade aos crimes, é fundamental a manutenção, a ampliação e o aprimoramento das redes de apoio à mulher, previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), possibilitando o atendimento e as alternativas de vidas para as mulheres.

Para os pesquisadores, a rede de atendimento deve garantir o acompanhamento às vítimas e empenhar um papel importante na prevenção da violência contra a mulher. Além de ser assistida pelo sistema de justiça criminal, a mulher deve conseguir ter acesso à rede também por meio do sistema de saúde, já que em muitos casos as mulheres passam várias vezes por esse sistema antes de chegarem a uma delegacia ou a um juizado.

* Do PSDB-Mulher, com informações do site Metrópoles
* Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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