Saúde
ONG de defesa de prematuros pede aprovação de proposta de Aécio que amplia licença maternidade
13 de Junho de 2019
Um trabalho conjunto para se aprovar na Câmara dos Deputados a PEC 181/2015, que amplia a licença-maternidade para mães de bebês nascidos prematuramente.

A proposta já foi aprovada no Senado e foi pauta da reunião, nesta quarta-feira (12), entre o deputado federal Aécio Neves (MG), autor da PEC, e Denise Suguitani, fundadora e diretora executiva da ONG Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros.

A PEC estende o período da licença de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, pela quantidade de dias em que o recém-nascido permanecer sob internação hospitalar. Estabelece também em 240 dias o tempo máximo de licença.
No Senado Federal, Aécio conseguiu a aprovação da proposta por unanimidade. Para tornar lei, ele trabalha agora para aprovação na Câmara.

"Esse é um projeto fundamental porque vai garantir que milhares de famílias possam cuidar melhor de seus bebês. Vai possibilitar que mãe e filho prematuro criem vínculos, que as mães tenham iguais possibilidades de amamentar seus filhos e oferecer a eles os cuidados especiais que a prematuridade inspira. Ampliar a licença maternidade para mães de prematuros terá um impacto significativo na saúde das crianças e no equilíbrio emocional das mães, sobretudo no que se refere à preocupação com a reintegração no mercado de trabalho, já que muitas delas se veem obrigadas a pedir demissão de seus empregos", afirmou Denise.

O primeiro passo foi dado pelo deputado Aécio Neves ao pedir, ainda em abril, a instalação de uma comissão especial destinada a dar parecer sobre a PEC, para que a medida então possa ser apresentada ao plenário da Câmara.

"Vivi uma experiência pessoal no nascimento dos meus filhos gêmeos e, a partir do contato com outras famílias durante o período em que eles permaneceram na UTI neonatal, vi a extrema preocupação das mães com o curto período que teriam em casa com seus filhos. Com a mudança na lei, elas terão iguais condições às já garantidas a outras mães trabalhadoras", afirmou Aécio.

Na reunião de hoje foi definido que um trabalho de convencimento de parlamentares e da sociedade sobre o tema será ampliado pela ONG. Já o deputado vai tratar diretamente dos contatos com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, para que a comissão seja instalada o mais rapidamente possível.

(*) Com informações da assessoria de imprensa do parlamentar

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