Segurança Pública
Avanço no combate à violência contra a mulher
18 de Setembro de 2019
Os dados sobre a violência de gênero no Brasil são assustadores: 1,6 milhão de mulheres foram agredidas em 2018. Entre esses casos, 42% ocorreram dentro de casa. Nosso país ocupa a triste 7ª posição entre as nações mais violentas para mulheres, segundo a OMS. Todos os anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) gasta milhões com o socorro das vítimas.

Para mudar isso e fortalecer as denúncias, o Executivo sancionou a Lei 13.871/19, que obriga o agressor a ressarcir os gastos do SUS com os serviços prestados às vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta foi elaborada e apresentada pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), em parceria com o deputado Rafael Motta (PSB-RN).

A lei, que entra em vigor dentro de 45 dias, é mais um passo para coibir a violência contra as mulheres e punir os agressores. E mais uma prova de que, com união e luta, as mulheres podem obter mais conquistas.

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