Reformas Estruturais
ITV e Liderança do PSDB na Câmara promovem ciclo de debates sobre desafios do Congresso para 2017
03 de Fevereiro de 2017
O Instituto Teotônio Vilela e a Liderança do PSDB na Câmara promovem, na próxima semana (07, 08 e 09/02), um ciclo de debates sobre os desafios do Congresso para 2017. Nos encontros, especialistas vão abordar as modificações na legislação trabalhista e as reformas tributária e da Previdência. O objetivo é subsidiar e alinhar a atuação de senadores e deputados tucanos para a discussão desses temas estruturantes, considerados essenciais para a retomada do crescimento no país e que devem dominar a agenda no Parlamento ao longo do ano.

Reforma Tributária
Na terça-feira (07), o economista José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, fará palestra sobre a reforma tributária. O deputado tucano Luiz Carlos Hauly (PR) é o relator na comissão especial instalada na Câmara para debater o assunto.

Legislação Trabalhista
O tema das discussões de quarta-feira (08) será a necessidade de alteração da legislação trabalhista - palestra que ficará a cargo de Hélio Zylberstajn, professor do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e presidente co-fundador do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho (IBRET).

Logo após ser reeleito presidente da Câmara, Rodrigo Maia anunciou que o tucano Rogério Marinho (RN) será o relator dessa proposta, considerada prioritária pelo governo Temer. Neste início do ano legislativo, já estão na pauta do Congresso a medida provisória (MP 763/16) que permite o saque de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inativas até 31/12/15 e o projeto de lei que determina a prevalência de acordos e convenções coletivas entre patrões e empregados sobre a legislação (PL 6787/16).

Previdência
No último dia do ciclo de debates, o economista Paulo Tafner, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), falará sobre a reforma da Previdência. As mudanças na aposentadoria estão previstas na PEC 287/16, encaminhada pelo Palácio do Planalto no começo de dezembro. A admissibilidade da proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora será discutida em uma comissão especial antes de ir a voto em Plenário.

Em 25 de novembro, durante palestra no Encontro Nacional de Prefeitos do PSDB, Tafner reforçou a necessidade urgente de reforma do atual modelo. Na ocasião, o especialista trouxe dados que projetam um futuro de grande comprometimento do PIB com o pagamento da Previdência caso não haja uma mudança nas regras.

Incentivo ao debate
"Essas medidas e ajustes precisam ser feitos. É uma questão de tempo. O Brasil vive um desafio dramático para voltar a crescer e gerar emprego. E no Congresso Nacional estamos empenhados para que isso aconteça", afirma o presidente do ITV, senador José Aníbal. "Os parlamentares precisam fazer bons debates sobre essas medidas, com o propósito de identificar o que é melhor para o país no momento. E uma das funções do Instituto é subsidiar o debate político-parlamentar", completa.

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