Reforma Política
Tucanos defendem reforma política e adoção do Parlamentarismo
19 de Julho de 2017
A crise política que se abateu sobre o país tem tornado muitos brasileiros céticos quanto aos rumos da democracia, afundada no mar de corrupção que vigorou durante os anos de gestão petista. Mas não basta "constatar a evidente falência do sistema político brasileiro", como disse o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), em artigo para a Folha de S. Paulo. "É preciso buscar as razões desta e apontar novos caminhos". Esse é o objetivo dos integrantes do PSDB, que defendem, dentre tantas outras mudanças importantes para o país, a reforma política e a adoção do parlamentarismo como um possível caminho para a superação da crise.

O líder do PSDB na Câmara, deputado federal Ricardo Tripoli (SP), considerou que o desgaste do sistema eleitoral brasileiro atingiu um patamar "incontornável". "É preciso corrigir falhas e melhorar a qualidade da representação. Aperfeiçoar o modelo é condição para recolocar o país em um caminho mais promissor", disse.

O tucano criticou o excesso de partidos políticos e os altos custos do financiamento de campanhas. Para sanar esses problemas, Tripoli defendeu o fim das coligações nas eleições proporcionais e a adoção da cláusula de barreira. "Essa hiperfragmentação partidária torna a governabilidade uma equação de difícil solução. As coligações nas eleições proporcionais distorcem a representação e incentivam as siglas de aluguel. É necessário sanar esse modelo e reduzir o custo do financiamento de campanhas", explicou.

"Para as novas regras valerem já para 2018, o mais produtivo seria concentrar em alguns pontos essenciais. O primeiro deles é adotar a cláusula de barreira. Basta dizer que há 35 partidos políticos no país, recebendo dotações públicas regulares, enquanto 56 novos aguardam registro noTribunal Superior Eleitoral (TSE). Já imaginou o custo de um fundo partidário para 91 legendas? É algo impraticável", constatou.

"O segundo ponto é o fim das coligações proporcionais, forma de coibir distorções da vontade popular e o mercado de apoios. Melhor seria reduzir gastos eleitorais de forma orgânica, isto é, com a adoção do voto distrital, de modo a restringir a área de abrangência das campanhas, tornando eleitor e representante mais próximos", acrescentou o líder do PSDB na Câmara.

A raiz do problema
O senador Tasso Jereissati avaliou que a raiz do problema no sistema político do país está no chamado "presidencialismo de cooptação", que hoje "condiciona o grau de governabilidade de um presidente da República ao apoio de uma base parlamentar, cada vez mais exigente por cargos e favores". Esse modelo, segundo o tucano, gera distorções como a quantidade de partidos que se aglutinam em blocos parlamentares sem nenhuma identificação ideológica, com o único objetivo de obter mais poder em troca de seu apoio ao governo vigente.

Para o presidente interino do PSDB, uma possível solução seria a adoção do modelo parlamentarista, em substituição ao regime presidencialista que vigora no país. Atualmente no Brasil, como nos Estados Unidos, o presidente é chefe de Estado e também de governo. Já no parlamentarismo, adotado em países como Reino Unido, Portugal e Itália, o governo é comandado por um primeiro-ministro escolhido pelo Poder Legislativo, que tem a prerrogativa de substituí-lo se necessário.

"Ninguém pode questionar o fato de que, ao longo de mais de cem anos de presidencialismo, foram pouquíssimos os presidentes que terminaram seu mandato. Estou sendo testemunha do terceiro processo de impeachment desde a redemocratização", justificou.

"Não vejo o parlamentarismo como solução para a crise, mas como fator de estabilidade e governabilidade a longo prazo. É claro que teremos de chegar a um parlamentarismo à brasileira, considerando nossas particularidades, de um país continental com uma cultura política diferenciada. Mas acredito que podemos chegar a uma fórmula capaz de nos fazer superar crises sem tantos traumas, que têm nos feito ficar estancados no atraso econômico e incapacitados de solucionar problemas que assim se agigantam", ressaltou.

Voto "Distrital Misto"
Em artigo, o presidente do ITV, José Aníbal, aponta os problemas do modelo proporcional que precisam ser combatidos: distorções provocadas pelas coligações, alto custo das campanhas e o distanciamento entre eleitores e eleitos. Nesse sentido,afirma, melhor do que a proposta do "distritão" é adotar o sistema distrital misto. "No modelo misto, cada eleitor vota duas vezes em seus representantes: em um político de sua região (chamada distrito), com quem terá maior proximidade para discutir problemas e soluções, tanto locais quanto nacionais; e em um partido com o qual tenha mais identificação de ideias e programas", explica.

"Com isso, o candidato a deputado por um distrito pode fazer uma campanha muito mais barata do que percorrer todo o estado, e os partidos também reduzem custos ao ter que conquistar votos pela identificação com o eleitor, e não lançando dezenas de candidatos convocados apenas para acumular votos. Num caso como no outro, os candidatos e os partidos não terão que recorrer aos bilhões de reais de financiamento público", avalia o presidente do ITV.

Aníbal adverte que para esse sistema funcionar efetivamente, é preciso impedir as coligações de partidos que se juntam apenas para tentar "arrecadar" mais votos, sem quaisquer combinações de ideais ou propostas para o país. "Ao mesmo tempo, a exemplo do que acontece em países como a Alemanha, de quem buscamos a inspiração para o modelo distrital misto, no Brasil é imprescindível colocar em prática a cláusula de desempenho, para inibir a atuação de partidos de aluguel, legendas que não têm qualquer tipo de representação social e entram na política como se estivessem abrindo um balcão de negócios espúrios", completa.

Mais estabilidade
Outro defensor da discussão sobre o parlamentarismo é o senador José Serra (PSDB-SP), que pretende instalar no Senado Federal uma comissão especial sobre o sistema de governo.

"O presidencialismo brasileiro virou uma espécie de moto-contínuo das crises políticas. Basta lembrar que no pós-guerra, excluindo os anos de ditadura, seis presidentes democraticamente eleitos não terminaram seu mandato, em processos sempre traumáticos. Já no parlamentarismo, mudança de governo, com a eventual troca do primeiro-ministro e sua equipe, tende a ser fator de estabilidade, de solução de crises", destacou, em artigo publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A ideia do tucano é colocar em tramitação um projeto de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), senador licenciado e hoje ministro de Relações Exteriores, para que o parlamentarismo seja implementado a partir de 2023. Vale lembrar que, em 1995, os tucanos Franco Montoro (SP) e Bonifácio de Andrada (MG) também já defendiam o debate sobre o parlamentarismo no país.

"No meio político há um certo ceticismo em relação a uma reforma política de grande envergadura. Alguns dos céticos - não todos, por sorte - enfatizam a ideia de que os efeitos seriam apenas de longuíssimo prazo. Não creio, mas, se assim fosse, por que não pensar no futuro?", questionou Serra.

Legislativo renovado
O secretário-geral do PSDB, deputado federal Silvio Torres (SP), também destacou a reforma política e a adoção do parlamentarismo como alternativa para combater a fragilidade do atual sistema político brasileiro. "Todos nós, que estamos aqui hoje eleitos, fomos eleitos por um sistema muito ruim, perverso e distorcido. Estamos conhecendo, a sociedade principalmente, todas as mazelas dessas eleições, e por isso a população descrê na democracia", disse, em discurso no plenário da Câmara.

"Nós estamos propugnando pelo parlamentarismo novamente. É uma nova luta pelo sistema parlamentarista, a ser implantado no nosso país. Esse é, aliás, um sistema que já foi vigente no nosso país durante todo o período da Monarquia. Foi a razão pela qual mantivemos uma grande estabilidade naquele período", lembrou.

"É, também, ao mesmo tempo, a oportunidade de nós renovarmos o Legislativo, dando a ele não apenas poder, mas principalmente responsabilidade pelos seus atos, evitando passar por crises como esta que nós estamos vivendo nesta Legislatura", completou o tucano.

(*) Do PSDB

Comentários