PSDB
Deputada Rose Modesto pede urgência para PL do “botão do pânico”
03 de Maio de 2019
A deputada Rose Modesto (MS) cobrou urgência para votação da proposta que cria o chamado "botão do pânico". O Projeto de Lei 1337/19 foi apresentado pela parlamentar e institui o uso de monitoramento eletrônico para evitar que o agressor se aproxime das vítimas nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

O PL prevê a alteração do Artigo 22 da Lei Maria da Penha. A finalidade é criar mecanismos para maior cumprimento de medidas protetivas de urgência que determinam o afastamento físico entre agressor e vítima.

"Nosso projeto de lei propõe a criação de um aplicativo, em que a vítima da violência será acompanhada pela Polícia Militar ou pela Guarda Municipal, em uma central de monitoramento" explicou.

Pela proposta, o custo do equipamento será do agressor, que também será monitorado via tornozeleira eletrônica.

"Tenho a certeza de que este projeto trará condições de as mulheres terem suas vidas preservadas", afirmou a deputada durante pronunciamento.

Rose apresentou o projeto recentemente, mas, diante do avanço nos números da violência doméstica, ressalta que é imprescindível que a aprovação seja logo. Um pedido de urgência apresentado por ela esteve na pauta do plenário na semana passada, mas acabou não apreciado. Se aprovada a urgência, o projeto não passará pelas comissões e será votado já pelo plenário da Câmara.

"Por isso, reforço a necessidade de que essa urgência seja votada e logo em seguida a proposta apreciada", cobrou.

Do PSDB na Câmara

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