Política Externa
Temos de volta o Itamaraty!, por Igor Abdalla
Igor Abdalla
Igor Abdalla
26 de Setembro de 2016
Com o afastamento de Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer nomeou o senador José Serra ministro das Relações Exteriores. Tão logo assumiu o Itamaraty,  em maio, Serra contrarrestou com vigor, por meio de notas oficiais, manifestações dos governos da Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua e Venezuela contrárias ao processo constitucional de impeachment. Após anos de enfraquecimento do Itamaraty, repercutiu a reação do novo chanceler aos governos que o embaixador Rubens Ricupero denomina "refundadores", pela pretensão de criar marco zero em seus países.

O lulopetismo incorporou a noção de marco zero, que, traduzida no surrado bordão "nunca antes na história desse país", desconsidera, por definição, qualquer tradição. Ocorre que a tradição é elemento importante em diplomacia, arte que requer a continuidade que não exclui a inovação. Curiosamente, os arautos da diplomacia lulopetista invocaram precisamente a tradição diplomática que tanto vilipendiaram para atacar a primeira ação do chanceler Serra, confundindo complacência com moderação. Longe de mera repetição de rotinas burocráticas, nossa tradição diplomática alia a força dos precedentes à antevisão do curso de ação que seria adotado em situações específicas por grandes diplomatas brasileiros, sobretudo, o Barão do Rio Branco.

Ao assumir o Ministério das Relações Exteriores, em 1902, o Barão do Rio Branco deparou-se com ameaça à segurança de brasileiros no Acre, território sobre cuja soberania se instauraria contencioso com a Bolívia. Em sua primeira providência no cargo, o novo chanceler telegrafou ao ministro das Relações Exteriores da Bolívia. Sabedor de que o Congresso boliviano decidira radicalizar contra acreanos sublevados, que seriam sumariamente fuzilados, Rio Branco declarou ao seu homólogo que tal medida não se aplicaria aos brasileiros residentes no Acre porque estava decidido a impedir que isso acontecesse. A reação instantânea difundiu-se por todo o País. Matérias de jornais e populares exclamavam: "temos homem no Itamaraty!".

Patrono da diplomacia brasileira, que celebra seu dia, todos os anos, no aniversário do "Barão", como era conhecido pelo povo, Rio Branco fundou a tradição de firmeza serena que recusa tanto a arrogância quanto a fraqueza na defesa dos interesses nacionais. O próprio contencioso com a Bolívia foi resolvido de maneira pacífica e habilidosa, em favor da soberania brasileira sobre o Acre mediante compensações aos bolivianos, conforme o Tratado de Petrópolis. A tradição de Rio Branco combina respeito ao Direito Internacional, cristalizado nas lendárias atuações do Barão como advogado brasileiro em litígios fronteiriços, com a articulação de consensos que evitam prejuízo de longo prazo na relação com parceiros externos.

A intromissão dos países bolivarianos em assuntos internos brasileiros, refletida nas manifestações que ofenderam nossa democracia, é sintomática do encolhimento regional do Brasil legado pelo lulopetismo. Como a ameaça boliviana no caso de Rio Branco, merecia resposta firme. Os antigos expoentes da diplomacia lulopetista buscam encobrir com slogans anacrônicos seus resultados pífios, simbolizados na desvirtuação do Mercosul, que se aprofundou com a entrada da Venezuela no bloco em 2012, ação protagonizada pelo governo petista. Brasil, Argentina e Uruguai promoveram a suspensão no Mercosul do Paraguai, cujo senado se recusava a aprovar o ingresso venezuelano, a pretexto do impeachment do presidente Fernando Lugo, aliado do PT. Ao violentar o Direito Internacional, pois, ainda que suspenso, o Paraguai permanecia no bloco e, portanto, não poderia ter seu óbice à entrada da Venezuela ignorado, desrespeitou-se nossa tradição diplomática, o que causou mal-estar no Itamaraty.

Afundou-se o Mercosul em retórica política atrasada, pois os refundadores caracterizam-se pela orientação anticapitalista e antiglobalização. Como resultado, acentuou-se o afastamento do Mercosul das cadeias produtivas globais. Hoje o bloco tem acordos comerciais apenas com Egito, Israel e Palestina. O Brasil assistiu inerte à formação de novo polo de dinamismo, composto por Chile, Colômbia, México e Peru, que criaram a Aliança do Pacífico e crescem segundo o paradigma da abertura comercial. Pior, a deterioração política na Venezuela gerou a esdrúxula situação de que, após décadas de lutas contra ditaduras na região, hoje o Mercosul inclui entre seus membros país que mantém presos políticos e, portanto, não pode ser considerado uma democracia. Com o escandaloso silêncio do governo brasileiro, coube a parlamentares denunciar a deterioração da democracia na Venezuela nos últimos anos, culminando na corajosa missão a Caracas liderada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira, presidente da comissão de relações exteriores, em 2015.

Assim como a ação inaugural de Rio Branco deflagrou processo diplomático que terminaria em resultado favorável ao Brasil, a reação do ministro Serra aos países bolivarianos foi o primeiro passo rumo à recuperação da projeção brasileira na região e à redinamização do Mercosul. O gesto calculado contido nas notas oficiais seria seguido pela ação preventiva de impedir que uma Venezuela ditatorial, que sequer incorporou boa parte dos acordos do bloco, presidisse o Mercosul neste segundo semestre de 2016. Estabeleceu-se coordenação com os parceiros e, com a superação da resistência inicial do Uruguai, então presidente de turno do bloco, construiu-se solução equilibrada na presidência compartilhada entre os países fundadores do Mercosul. Espera-se que o arranjo impulsione a negociação de acordos comerciais que revertam a letargia mercosulina e, de quebra, contribuam, via exportações, para que o Brasil supere a depressão econômica deixada pelo lulopetismo. Sem transigir em matéria de democracia e direitos humanos, a presidência compartilhada deve também criar condições para a recomposição futura das relações com a Venezuela, talvez em momento de condições mais auspiciosas naquele país.

Ao implicar viés discriminatório de gênero, a exclamação dos contemporâneos de Rio Branco não seria aceitável atualmente para saudar o chanceler Serra. Em um caso, como no outro, entretanto, houve firmeza em situações perigosas para o Brasil. Com o bem-sucedido movimento inaugural, a gestão Serra retoma nossa tradição diplomática e resgata da irrelevância o seu depositário, a Casa de Rio Branco, como o Itamaraty é conhecido entre seus membros. O retorno do bom e velho Itamaraty assegura a defesa dos verdadeiros interesses do Brasil na sua região e no mundo, motivo pelo qual os brasileiros poderiam hoje exclamar: "temos de volta o Itamaraty! ".

Igor Abdalla
é Presidente do ITV-RJ, Professor da PUC-Rio e PhD pelo Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália).

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