Política Externa
"Ação Exterior Social-Democrata", por Igor Abdalla
Igor Abdalla
Igor Abdalla
23 de Fevereiro de 2017
O historiador Tony Judt assinalou que a social-democracia precisa pensar além das fronteiras, pois haveria incoerência em ideário de justiça alheio aos desafios éticos universais. Parte do problema, entretanto, é que não se reconhece a social-democracia como fonte de ação exterior. No Brasil, embora artífice da diplomacia presidencial, que amplia a influência da visão de mundo do mandatário, não se entende como tal a ação exterior do social-democrata Fernando Henrique Cardoso. Nascida em dupla oposição a socialismo e liberalismo, a sina da social-democracia é a busca aristotélica da virtude no equilíbrio do meio-termo. Sustenta valores humanistas e prega conciliação entre classes, com reformas incrementais para reduzir desigualdades. Na Europa pós-1945, o Estado de bem-estar social(-democrata) neutralizou a polarização política, gerando prosperidade econômica sem precedentes. No Brasil, a social-democracia posiciona-se, desde a Constituinte, entre nacional-estatismo e centrão conservador. Em ação exterior, rejeita a autarquia dos socialistas e a adesão acrítica à globalização dos liberais. A vocação para via media dialoga com a tradição diplomática brasileira, entre realpolitik e idealismo revolucionário na mais conhecida categorização, do britânico Martin Wight.

A tradição prega Direito e instituições como limites ao poder puro, negando, no outro extremo, a ideologização. Como propôs Celso Lafer, essa tradição cimentou histórico conciliador na América do Sul, região central para a ação exterior de FHC. Único presidente a ter sido ministro do exterior, FHC dispunha, como destacava o chanceler Lampreia, de intimidade com o guardião da tradição: o Itamaraty. O agnosticismo social-democrata, avesso a dogmas liberais e socialistas, fortalece o papel mediador, que pressupõe dose de indistinção dos países pela ideologia dos seus governos. Mediação brasileira pôs fim, em 1998, à última guerra na região, entre Peru e Equador. Em 1996, o Brasil evitou golpe no Paraguai, dando origem à cláusula democrática do Mercosul. Coordenou reação à quartelada que derrubou Hugo Chávez em 2002. FHC condenou o embargo dos EUA, sem deixar de apontar falta de liberdades em Cuba. A abordagem incremental da integração regional volta-se à convergência sobre valores. É a lição do projeto europeu, criação social-democrata e democrata-cristã. O gradualismo prioriza a construção, de novo com olhar na Europa, de infraestrutura integrada, tema da histórica I Reunião de Presidentes da América do Sul em 2000.

As reformas domésticas e a atuação regional credenciaram FHC. Na Conferência de Florença sobre Governança Progressista de 1999, em que foi o único líder de país em desenvolvimento junto a social-democratas como Tony Blair, Gerard Schroeder e Bill Clinton, o presidente deu voz ao acadêmico FHC na crítica tanto ao estatismo burocrático quanto ao fundamentalismo de mercado e à globalização assimétrica. Para Gelson Fonseca, a difusão do ideário social-democrata legitima a problematização da desigualdade entre nações. Assim como o reformismo doméstico da social-democracia atua no processo democrático, a ação exterior persegue mudanças pela participação nos processos globais. Se o nacional-estatismo apenas enxerga o poder na globalização e tende à autarquia, ao passo que o conservadorismo-liberal ignora assimetrias, a social-democracia busca tecnologia e mercados, sem abrir mão da luta contra desigualdades. Com FHC, o Brasil integrou-se à globalização econômica, de direitos humanos, não proliferação e meio ambiente, mas denunciou a volatilidade de capitais e exceções hipócritas ao livre-comércio, com destaque para a flexibilização do acordo TRIPS para remédios contra o HIV/AIDS, em benefício de países pobres.

Impôs-se à era FHC verdadeira política do esquecimento que, simbolizada no bordão "nunca antes na história", falseou a social-democracia em neoliberalismo para apagar seu papel na redução da pobreza desde o Plano Real. O próprio Bolsa Família, ao contrário do malsucedido Fome Zero petista, é tributário da rede social de FHC. Sua ação exterior é distorcida em adesismo a EUA e globalização. Matias Spektor mostra, entretanto, na obra 18 Dias, como a transição FHC-Lula incluiu vertente diplomática para manter as bases da relação com os EUA, aliás, desgastada por discordâncias com Clinton e rusgas públicas com o unilateralismo de George W. Bush. FHC aproximou-se e visitou África do Sul, China, Índia e Rússia, país com o qual se criaram comissões de alto nível e intergovernamental que até hoje estruturam as relações bilaterais, elevadas com FHC à parceria estratégica e críticas posteriormente para a formação do BRICS. Em contraste com as crises nos emergentes dos anos 1990, o boom das commodities e a grande recessão nos desenvolvidos deu latitude à cooperação com África/Ásia, mas lastrear binário FHCxLula nas relações com EUA/emergentes reforça a política do esquecimento e deforma a proposta de ação exterior social-democrata.

Apesar dos traços de continuidade da ação multilateral lulista, conduzida por chanceler laborioso, a diplomacia regional distanciou-se da tradição. Fugiu ao Itamaraty a nevrálgica região da América do Sul, onde a predileção por atores afins, que incluiu apoio eleitoral, atuou em prejuízo do papel mediador. São eloquentes as acusações de parcialidade que malograram a atuação de Marco Aurélio Garcia no conflito Colômbia-FARC. O descompasso com a tradição atingiu com Dilma o basilar respeito ao Direito, vulnerado no erro maior da nova matriz diplomática petista: a entrada da Venezuela no Mercosul, em atropelo à objeção do Paraguai, suspenso do bloco devido a impeachment de aliado do PT. A diplomacia é o reino dos atos de discurso: palavras são ações. A ideologização, movida por retórica revolucionária, expôs-se quando Lula equiparou presos políticos em Cuba a bandidos e Dilma, em visita àquele país, restringiu-se a criticar abusos em Guantánamo, prisão dos EUA na ilha. É preciso condenar excessos da guerra ao terror, mas por que não reconhecer também violações de liberdades em Cuba? O legado deletério da ideologização convive com onda conservadora, ambiente em que a social-democracia pode atuar como antídoto contra a polarização política.

O aggiornamento do paradigma de FHC evolui na direção do seu conceito de social-democracia globalizada. Rejeitam-se neoliberalismo e bolivarianismo, aliando-se conexão a mercados, inclusive na África e Ásia, a ações em favor de países pobres. A integração recupera o sentido incremental, privilegiando livre-cambismo e valores compartilhados. O Brasil deve atuar como farol irradiador de valores humanistas em hemisfério assombrado pelo desafio da presidência Trump nos EUA. Redinamiza-se o Mercosul com abertura crítica à globalização, sem abrir mão da liberalização agrícola e recusa a exageros em propriedade intelectual. Prioriza-se, com a Europa, acordo Mercosul-União Europeia. Em mundo multipolar, o reformismo aprofunda relações - no BRICS, G20 e ONU - com potências emergentes. Não se distinguem violações da democracia e direitos humanos pela coloração de esquerda ou direita: prisões políticas em países socialistas, maus-tratos a imigrantes por governos conservadores, excessos militares de grandes potências. Junto à sustentabilidade, alvo de ataques conservadores ao Acordo de Paris, esses valores ancoram a ação multilateral em mundo pós-moderno que recusa dicotomias, em linha com o antidogmatismo social-democrata.

Em crítica ao niilismo da esquerda dogmática, o social-democrata Judt recorda que a sociedade reúne não apenas os vivos, mas também os que se foram e aqueles que virão. Contra o "nunca antes", a ação exterior social-democrata reconhece tradição que garante protagonismo na região e credibilidade no mundo, renovando-a para tratar causas como meio ambiente, em benefício das gerações futuras. Deve-se trocar o debate-jabuticaba brasileiro sobre se ideologias influenciam a política externa para como o fazem. Por certo, não existe ação exterior livre de ideologia, mas, sim, de ideologização. Em lugar da mera inversão de sinais da nova matriz petista, deve-se restaurar tradição de equilíbrio, evitando ideologização às avessas, da onda conservadora, que seria reminiscente de indesejáveis momentos da diplomacia brasileira no século 20. O agnosticismo da ação exterior social-democrata apresenta afinidades eletivas com tradição secular, que assegura a defesa dos interesses do Brasil no mundo.

(*) Presidente do ITV-RJ, professor da PUC-Rio e PhD pelo Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália) 

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