Infraestrutura
Em encontro, governadores do Sul e Sudeste defendem reforma da Previdência e MP do Saneamento
27 de Maio de 2019
Os governadores tucanos João Doria (São Paulo) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) participaram, no dia 25/05, do terceiro encontro do Cosud (Conselho de Integração Sul e Sudeste). A reunião entre líderes do Executivo de sete Estados aconteceu em Gramado, na Serra Gaúcha.

Os participantes se comprometeram a priorizar políticas públicas para retomada do emprego, geração de renda e melhoria do crédito para consumidores e empreendedores.

"O Brasil precisa de paz, equilíbrio, integração e capacidade de resiliência para permitir um bom entendimento entre o poder Legislativo, o Executivo e o Judiciário. É fundamental focar na reforma da Previdência e, na sequência, nas demais reformas, geração de empregos, renda e prosperidade para o país", afirmou Doria em entrevista coletiva.

Eduardo Leite, recepcionou, além de João Doria, os governadores Romeu Zema (MG), Renato Casagrande (ES), Ratinho Júnior (PR) e Carlos Moisés (SC) - o governador Wilson Witzel (RJ) foi representado pelo vice, Cláudio Castro. 

A exemplo da reunião realizada em São Paulo, no último dia 27 de abril, o grupo propôs ações conjuntas entre o Governo Federal, o Congresso Nacional e os Executivos estaduais para que o país saia da estagnação econômica.

A intenção do Cosud é garantir a investidores nacionais e estrangeiros que há segurança jurídica e estabilidade política no país para o destravamento de megaprojetos de privatizações, concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) em áreas como infraestrutura, logística, transportes e geração de energia.

"Com a reforma da Previdência, todos os Estados brasileiros terão novos investimentos - de empresas privadas nacionais e multinacionais - conquistados com programas robustos de desestatização. Isso vai significar o ingresso de bilhões de reais na economia brasileira e se traduz, obviamente, em emprego e renda.", declarou João Doria. "O Brasil viverá um novo ciclo de desenvolvimento econômico e com amplo benefício para as camadas mais pobres e humildes", acrescentou.

Os governadores reforçaram pedidos a deputados e senadores dos sete Estados para que canais democráticos de diálogo se formem para a rápida aprovação da nova Previdência. O Cosud também pleiteia que o Palácio do Planalto envie ao Congresso outras propostas consideradas prioritárias para destravar a economia, como a reforma tributária, a renegociação de dívidas de Estados e municípios e o novo pacto federativo.

Saneamento
Os líderes estaduais colocaram em pauta os processos de desestatização de empresas públicas e a busca de parcerias público-privadas, com foco especialmente em saneamento básico.

O governador de São Paulo defendeu a Medida Provisória 868, que altera o marco legal do saneamento básico no país e pontuou os planos para a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo).

Os Estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina reforçam o apoio a MP 868. Espírito Santo e Paraná apresentam ressalvas. A expectativa é que a MP, relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) seja votada nesta semana.

João Doria destacou ainda que 96,2% da população paulista é atendida por abastecimento de água. O índice de tratamento de esgoto é de 78% no Estado e o de coleta chega a 80.5%.

O anfitrião Eduardo Leite avaliou o encontro como "superpositivo". "Mais uma vez, ressaltou o nosso posicionamento, dos governos do Sul e do Sudeste, favorável a uma urgente reforma da Previdência que inclua os Estados", disse. "Demos mais um passo importante aqui, com a manifestação, na Carta de Gramado, sobre o saneamento básico. É consenso entre os governadores de que é necessário trabalhar com ampliação da iniciativa privada no setor", avaliou Leite, encerrando o evento.

A quarta reunião do Cosud foi marcada para o dia 13 de julho em Vitória (ES).

Confira a entrevista dos governadores



(*) Dos portais do Governado de São Paulo e do Governo do Rio Grande do Sul

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