Inclusão Social
Homofobia: omissão e preconceito
07 de Outubro de 2019

LGBTfobia ou homofobia é o ato ou manifestação de ódio contra uma pessoa unicamente pelo fato de ela ser gay, lésbica, bissexual, travesti ou transgênero. Entre 2011 e 2018, o Disque Direitos Humanos (Disque 100) registrou 529 denúncias de assassinato de LGBTs no Brasil; já o Transgender Europe informou 1.026 homicídios e o Grupo Gay da Bahia registrou 2.682. Somadas, foram 4.422 mortes. No mesmo período, 26.938 violações contra homossexuais, a grande maioria envolvendo violência física, foram relatadas ao Disque 100.



A homofobia é considerada crime no Brasil desde junho deste ano, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que equiparou esse tipo de violência ao racismo – um crime hediondo, inafiançável e com pena de 2 a 5 anos para o agressor.


A Justiça foi chamada a se manifestar porque projetos sobre o assunto se acumulavam sem votação no Congresso Nacional – considerado omisso pelo Tribunal. Omisso mesmo diante das estatísticas que apenas confirmam o que os brasileiros veem todos os dias na TV, nos jornais, na internet: um homossexual é morto a cada 23 horas em nosso país.


Não são apenas estatísticas, são vidas perdidas. São vítimas da falta de segurança, sim, mas principalmente do ódio. São vítimas da violação diária dos direitos básicos de cidadania – à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança – pela omissão do Estado e pelo preconceito de alguns.


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