Gestão Eficiente
Seminário do ITV debate desafios da gestão fiscal municipal com alunos e professores da FGV
11 de Agosto de 2017
Cerca de 100 pessoas, entre estudantes e professores universitários, especialistas em finanças públicas e gestores políticos participaram do seminário "Os municípios e seus desafios - crise fiscal, planejamento e investimento", promovido com apoio do Instituto Teotônio Vilela no salão nobre da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, nesta sexta-feira (11). O evento faz parte de uma série de iniciativas do ITV com universidades para promoção de debates voltados à gestão pública e à formulação de políticas públicas.

A importância do bom planejamento fiscal e de gestão, a transparência na tomada de decisões e o diálogo com a população - tanto para anunciar políticas públicas como para justificar a impossibilidade de colocar projetos em prática, por restrições financeiras - são alguns dos principais pontos levantados pelos palestrantes e debatedores. Também foram apontados como questões preocupantes os custos com folha salarial, gastos previdenciários e limitações das capacidades tributárias dos municípios.

Moderado pelo economista Nelson Marconi, professor de finanças públicas do curso de Administração Pública, o evento contou com a participação de Raquel Lyra, prefeita de Caruaru (PE), e Eduardo Leite, ex-prefeito de Pelotas (RS), ambos do PSDB; e do PSB estavam presentes Débora Almeida, prefeita de São Bento do Una (PE), e de Jonas Donizette, prefeito de Campinas (SP) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Também participaram do debate o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, e o presidente da regional São Paulo do ITV, Fabricio Cobra Arbex.

Embora a carga tributária dos municípios no país esteja estabilizada em cerca de 2% do PIB, o economista Felipe Salto destacou que o poder público em geral tem encontrado maior dificuldade de arrecadação, ainda como consequência da recessão econômica. Segundo ele, como os municípios têm maiores limitações para se endividar, acabam promovendo ajustes fiscais mais eficientes no início de mandato - caso contrário, o risco de comprometimento do restante da gestão aumenta.

VEJA A APRESENTAÇÃO DE FELIPE SALTO

Ainda assim, as dificuldades são grandes, como observou Fabricio Cobra Arbex, que também é secretário-adjunto da Casa Civil do Estado de São Paulo. "Muitos prefeitos chegam a dizer que se arrependeram de ser eleitos, tamanho os problemas fiscais que encontraram ao assumir o mandato."

Os quatro prefeitos apresentaram as principais medidas tomadas para garantir a saúde financeira de seus municípios, com perfis bastante diversificados, mas alguns desafios em comum: enquanto Campinas tem 1,2 milhão de habitantes e é uma das principais cidades do estado mais rico do país, Caruaru e Pelotas contam com cerca de 350 mil habitantes cada, em realidades geográficas e culturais bastante distintas, e São Bento do Uma soma 58 mil moradores.

Presidente da FNP e reeleito no ano passado, Jonas Donizette disse que a folha salarial é um dos principais desafios para a gestão financeira das prefeituras e destacou as dificuldades que os municípios têm em arrecadar recursos próprios. "As pessoas nem se dão conta de que muitas vezes pagam mais IPVA pelo carro do que IPTU pela casa onde moram", afirmou. "Hoje, inovar na política é dar maior transparência à forma como se gasta os recursos públicos."

VEJA A APRESENTAÇÃO DE JONAS DONIZETTE

Eleita em 2016, Raquel Lyra contou ter encontrado um orçamento municipal completamente desestruturado em Caruaru. "Havia uma previsão de R$ 1 bilhão, mas o efetivo não chega a R$ 700 milhões. Não havia metas nem discriminação de gastos, a folha salarial não correspondia à realidade. Tivemos de organizar tudo isso", afirmou a tucana.

Para dar maior racionalidade à gestão, Raquel Lyra promoveu uma intensa auditoria nas despesas, planejou as ações de governo com uma divisão territorial e social do município e reorganizou as secretarias em quatro eixos. "Criamos uma sala de situação para discutir os problemas de forma conjunta, não ficar um passando para o outro e para ter clareza no debate, nas condições financeiras para realizar ou não um projeto."

VEJA A APRESENTAÇÃO DE RAQUEL LYRA


Eduardo Leite, que decidiu não concorrer à reeleição em Pelotas no ano passado e ajudou a eleger a sucessora, a também tucana Paula Mascarenhas, destacou que um bom gestor político é aquele que sabe dizer não, diante da inexistência de recursos públicos para uma demanda. Por isso, disse o ex-prefeito, é fundamental um bom planejamento, capacidade de explicar as decisões à população e paciência para mostrar os resultados à sociedade.

"O primeiro ano é difícil, é preciso cortar, reorganizar as despesas, traçar metas. No início do terceiro ano, a população passou a ver as ações que fizemos e entender as decisões tomadas lá atrás", disse Eduardo Leite. "Para conseguir fazer a primeira UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Pelotas, tivemos que cortar o financiamento do carnaval, que é um evento cultural importante da cidade. Houve reação, mas depois mais de 90% da população apoiou a decisão e garantimos a inauguração do posto de saúde, que é fundamental para desafogar o pronto-socorro da cidade."

Reeleita no ano passado, Débora Almeida aponta a questão previdenciária como um dos principais desafios da gestão financeira de São Bento do Una, cidade que, a exemplo de outras pelo Brasil, tem baixa capacidade de arrecadação tributária e depende essencialmente das transferências da União e do Estado. "Os professores inativos têm direito a ter a correção de benefícios pelo mesmo piso dos ativos. Só que isso tem um impacto significativo nos custos do município e tira dinheiro de outros investimentos", explicou a prefeita. "Por isso é fundamental eleger prioridades no início do trabalho."

VEJA A APRESENTAÇÃO DE DÉBORA ALMEIRA


O seminário realizado na FGV coincide com um diagnóstico da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan): em 2016, 86% dos municípios brasileiros apresentaram situação fiscal "crítica" ou "difícil", segundo levantamento com base em dados do Tesouro Nacional. "Os municípios prestam o serviço público na ponta. Daí a importância de se ter boa saúde financeira nas prefeituras, de modo a poder dar conta das demandas mais diretas do cidadão", disse Nelson Marconi. É o que costumava dizer o ex-governador tucano André Franco Montoro, em frase lembrada por Fabricio Cobra Arbex: "As pessoas não moram na União, elas moram nos municípios."

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