Reformas Estruturais
Reinaldo Azambuja completa 100 dias de governo com medidas de austeridade
12 de Abril de 2019
Ao completar 100 dias do seu segundo mandato, o governador tucano do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, reafirma compromissos de investir cada vez mais em saúde, educação e segurança e em projetos estruturantes para manter o desenvolvimento regional e a geração de empregos e renda. As profundas reformas administrativas e fiscais implementadas na sua gestão permitem agora promover políticas públicas para melhorar a vida das pessoas.

"Estamos dando continuidade a nosso plano de governo, depois de quatro anos de muitas dificuldades e, ao mesmo tempo, persistência e seriedade na condução de um Estado que conseguiu superar a crise crônica que o país atravessa", disse o governador.  Segundo ele, foi preciso tomar medidas amargas e impopulares em 2015 para garantir os investimentos, avançar nas questões sociais, fortalecer o sistema produtivo e pagar em dia os servidores.

O início do segundo mandato foi marcado por novas medidas de austeridade - corte de gastos por meio da redução de cargos e revisão de contratos -, para fazer frente à crise e garantir o cumprimento de metas discutidas com a população durante a campanha à reeleição. "Esse resultado financeiro está sendo transformado em políticas públicas para qualificação os serviços públicos essenciais, como a saúde e a segurança", disse Reinaldo.

Reformas estruturantes
Para que essas ações domésticas mantenham os investimentos e o nível de crescimento de Mato Grosso do Sul, que alcançou o maior índice de desenvolvimento do país nos últimos anos, o governador defende e quer pressa na efetivação das reformas estruturantes propostas pelo governo federal - previdência, pacto federativo e tributária. "O dever de casa já fizemos, agora é esperar pelas reformas que vão destravar o desenvolvimento do país", sustenta.

Ao assumir o controle absoluto das financeiras do Estado, Reinaldo Azambuja priorizou em seu segundo mandato o cumprimento de um plano de governo aprovado nas urnas, que estabelece como prioridade: a conclusão da regionalização da saúde, fortalecimento das estruturas de segurança, o crescimento do aprendizado medido pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e atração de investimentos para gerar emprego.

Em março, o governo deu mais um passo na direção da eficiência e da qualidade do gasto e de um melhor atendimento à população com a reinstituição da jornada de 40 horas semanais - 8 horas diárias em toda a administração pública. A medida objetiva também cumprir rigorosamente a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), reduzindo gastos com pessoal, que chegou a R$ 6,2 bilhões em 2018 - 57,98% da receita líquida, acima do limite prudencial.

Respeito ao meio ambiente
Definidas as diretrizes para 2019-2022, Reinaldo Azambuja pretende fortalecer a parceria com os prefeitos, que foi positiva no primeiro mandato, com investimentos estruturantes nos 79 municípios, e concluir todas as obras em execução e em processo de licitação, incluindo os hospitais regionais de Três Lagoas e Dourados. "Estamos promovendo o municipalismo de verdade, administrar é compartilhar problemas e buscar soluções", enfatizou.

Outras medidas de grande impacto foram tomadas pelo governador nos primeiros 100 dias da nova gestão. Acompanhando a tendência mundial em políticas de preservação dos recursos pesqueiros, Reinaldo decretou a cota zero para a pesca esportiva, um avanço extraordinário para garantir o repovoamento dos rios de Mato Grosso do Sul. A partir de 2020, a captura e o transporte de peixe estão proibidos, um ganho para a natureza e para o turismo.

Ainda na área ambiental, outro decreto de repercussão nacional foi sancionado em março para proteger os rios Formoso e da Prata, em Bonito e Jardim, com o avanço da agricultura na região. Definida pelo governador como o norte para garantir a qualidade das águas e a atratividade de um ecoturismo conhecido mundialmente, o decreto estabelece ações de manejo e conservação do solo e maior rigor no controle das atividades econômicas no entorno dos mananciais.

(*) Do Portal do Governo de Mato Grosso do Sul

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