Eleições
Qual o papel dos prefeitos na reconstrução do país?, por Renata Vilhena
Renata Vilhena
Renata Vilhena
28 de Setembro de 2016
Não é uma novidade afirmar que os municípios brasileiros, em sua grande maioria, dependem de verbas que são externas à capacidade de arrecadação do território local. Ou seja, cidades de pequeno e médio porte, por mais que arrecadem, acabam produzindo uma despesa maior que a sua receita e tal situação faz com que muitas cidades brasileiras se tornem fortemente dependentes do recurso existente no Fundo de Participação dos Municípios, também conhecido como FPM.

O problema que queremos apontar aqui é que, em tempos de crise, depender deste Fundo pode se tornar perigoso, dado que a composição do FPM é viabilizada pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Como há uma crise generalizada no país, não é difícil prever a redução dos valores do FPM devido à redução da arrecadação pela União destes impostos citados. Dada esta realidade, os prefeitos que se elegerão terão um desafio em sua gestão referente à manutenção ou início de atividades que obviamente terão custos financeiros.

Mesmo neste momento de crise é possível pensar em uma gestão eficiente nas prefeituras. Em primeiro lugar, você prefeito - hoje candidato, amanhã eleito - deve ter forte engajamento com a coisa pública para que você consiga priorizar suas atividades e as entregas dos seus futuros secretários municipais. O ato de priorizar ajuda a manter a coerência com o plano de governo que foi construído, além de manter organizadas as atividades para se alcançar os serviços e políticas públicas definidas ainda em campanha. O resultado da soma destas ações é a gestão eficiente dos recursos e, sem dúvida, a prestação do serviço público garantida.

Há algumas ferramentas que colaboraram para alcançar tal eficiência. Se a prefeitura adere ao modelo de contratualização de resultados há aqui dois produtos positivos que podemos citar: o primeiro é a garantia de transparência, afinal todas as políticas públicas, serviços e entregas previstas pela Prefeitura estarão disponíveis ao cidadão por meio deste contrato que deve ser público. Outro ganho é reconhecer o que cobrar de cada Secretário Municipal dada às prioridades realizadas, definidas e estruturadas enquanto pactuação de um resultado assumido pela prefeitura e pela secretaria para o cidadão.

Deste modo, seu papel, futuro prefeito, é gerir sistemicamente diferentes demandas e pressões por resultados que serão alcançadas quando alocamos estrategicamente os recursos e os esforços dos gestores públicos.

Renata Vilhena é especialista em administraçao pública e foi secretária de Planejamento de Minas Gerais

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