Eleições
"Preparando para governar", artigo de Renata Vilhena
Renata Vilhena
Renata Vilhena
21 de Novembro de 2016
Os prefeitos recém-eleitos têm em suas mãos a importante missão de transformar as cidades que os elegeram. O tempo para isso é relativamente curto, e o primeiro ano de governo é definitivo para determinar o sucesso do governante. É necessário estar preparado, conhecer a cidade e a prefeitura, estabelecer prioridades e métodos de gestão.

Victor Hugo disse que o segredo de um bom governo reside em saber exatamente qual parte do futuro pode ser introduzida no presente. É, portanto, o planejamento a base de qualquer governo de sucesso. Apenas com metas e caminhos bem definidos é que conseguimos agregar as pessoas em torno de um objetivo e fazer este objetivo acontecer. Para este primeiro ano, a atividade principal dos novos prefeitos deverá ser essa: planejar as ações de governo e a forma de trabalho para obter o máximo de resultados nos próximos quatro anos.

A base de qualquer bom planejamento é um bom diagnóstico, e é essa a primeira tarefa sobre as quais devem se debruçar as equipes de transição. É preciso que este diagnóstico seja completo e profundo, e contemple políticas públicas, os avanços sociais e econômicos do município, traduzidos por indicadores, e a comparação destes avanços com o de municípios semelhantes, e ainda a real situação das contas da prefeitura e da estrutura de governo. São estes dados que servirão de guia para que os novos prefeitos possam estabelecer planejamentos realistas e eficazes.

Uma vez compreendida a real situação do município e da prefeitura, é hora de começar o importante trabalho de planejamento, que deve ir do operacional ao estratégico, contemplar ações de curto, médio e longo prazos, e formas de se conseguir um alinhamento interno em torno dos planos estabelecidos. No Brasil, o governante só tem por obrigação a realização dos planejamentos de curto e médio prazo, consubstanciados na Lei de Orçamento Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA), respectivamente. Mas aconselho os novos prefeitos a irem além, a expandirem o conceito de planejamento previsto em lei. O Planejamento Estratégico de Longo Prazo (PELP) é um importante instrumento para se traçar estratégias de mudança mais profundas, que permitam ao governo agir hoje levando em consideração um futuro pretendido. A partir de um processo participativo de escuta, pode-se definir a visão de futuro para a cidade e o que precisa ser feito para chegar lá. Uma vez planejado o futuro ideal, tem-se as bases para os planejamentos de médio e curto prazos. O PPA deve ser elaborado tendo como referências as prioridades e os caminhos estabelecidos no PELP, e a LOA ser estabelecida conforme o PPA.

Para colocar esse planejamento em prática, é preciso que se tenha instrumentos de alinhamento, e um modelo de gestão e de governança. O Pacto por Resultados é um processo por meio do qual o prefeito estabelece as prioridades de trabalho e firma contratos com seus secretários municipais, que serão cobrados pelos resultados pactuados. O estabelecimento de programas, projetos e processos estratégicos permite uma lógica de gerenciamento diferenciada para a execução dos itens prioritários, garantindo um melhor alinhamento entre recursos e ações.

Tudo isso deve ser amparado por um modelo de governança que permita informação e responsividade. A responsividade diz respeito à garantia de que cada ação prioritária tenha um responsável por garantir sua execução, que deverá mobilizar os recursos para o sucesso da ação, e também responder em caso de falhas e problemas no atingimento dos objetivos. A informação de qualidade é que garante a melhoria nas tomadas de decisão, permitindo decisões rápidas e embasadas.

O desafio aos novos prefeitos é grande, mas com uma boa gestão desde o primeiro dia de governo é possível alcançar grandes realizações.

(*) Especialista em gestão pública e foi secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

Comentários